DOMRO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4319
DA DOTAÇÃO: 02 - PODER EXECUTIVO 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0038.2297.0000 - CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE 4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4 - DESPESAS DE CAPITAL 001 - OUTROS DIVERSOS
VALOR: R$ 3.981,56 (três mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos)
DO PRAZO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de setembro de 2026
Chupinguaia - RO, 14 de setembro de 2026
RAQUEL LISBOA LOUBACK
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
- EDER C DRUMOND LTDA
OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de geradores de energia, com fornecimento de peças, visando atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Chupinguaia – SEMUSA
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0095/26 , Proc. Adm. Nº 1034/2026
DA DOTAÇÃO: 02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0038.2297.0002 – CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO NOTA DE EMPENHO Nº 1761 DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Procuradora do Município
Publicado por: Erick Rodrigues Silva Código Identificador: 954B07FE
PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO N°.0248/26
EXTRATO DO CONTRATO N°.0248/26 DAS PARTES:
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0038.2297.0002 – CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA NOTA DE EMPENHO Nº 1762 DE 24 DE AGOSTO DE 2026
02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0038.2297.0002 – CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO NOTA DE EMPENHO Nº 1898 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
- F A DE FREITAS LTDA
02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: Futura e eventual aquisição de toner visando suprir as necessidades e demandas de todos os setores de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0049/26, Proc. Adm. Nº 0759/2026
DA DOTAÇÃO: Ficha: 383
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO
Orgão: 02.08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 02.08.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Programa: 10.301.0038 - MAIS SAÚDE PARA TODOS
Projeto/Atividade: 10.301.0038.2297 - CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE
Categoria Econômica: 3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0.1.600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
VALOR: R$ 5.560,90 (cinco mil, quinhentos e sessenta reais e noventa centavos)
DO PRAZO: 04 (quatro) meses.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de setembro de 2026
Chupinguaia - RO, 14 de setembro de 2026
RAQUEL LISBOA LOUBACK
Procuradora do Município
Publicado por: Erick Rodrigues Silva Código Identificador: 23562A08
PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO N°.0263-26
10.301.0038.2297.0002 – CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA NOTA DE EMPENHO Nº 1899 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
VALOR: R$ 17.489,88 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos)
DO PRAZO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de setembro de 2026
Chupinguaia - RO, 09 de setembro de 2026
RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora do Município
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK, PROCURADOR MUNICIPAL, em 14/09/2026 às 09:29, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 909459 e o código verificador 1A244FB4.
Docto ID: 909459 Referência: Processo nº 2-1034/2026. v1
Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: 7A120807
EXTRATO DO CONTRATO N°.0263/26 DAS PARTES:
www.diariomunicipal.com.br/arom 37