DOMRO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4319
art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de MONTE NEGRO e autorização contida na Lei Municipal nº 1873/2025, de 16 de Dezembro de 2025.
Cumpra-se e publique.
D E C R E T A:
MONTE NEGRO/RO, 14 de setembro de 2026.
Publicado por: Leonardo Santos da Silva Código Identificador: E016E7E8
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO PORTARIA 073/2026
PORTARIA Nº 73/2026
"SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO VEREADOR PERO ALVES DA SILVA"
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares do servidor PEDRO ALVES DA SILVA, Matrícula nº. 451 em caráter eletivo ao cargo de VEREADOR, por 1 (um) dia para participar da Sessão Ordinária, sendo realizada na data de 14/09/2026, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 7.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02.000 - EXECUTIVO
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMMAGRI
02.009.20.601.16.2090-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$7.000,00
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 7.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 02.000 - EXECUTIVO
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMMAGRI 02.009.17.512.16.2090-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$7.000,00
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 7.000,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
IVAIR JOSE FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 9D8EB35C
MONTE NEGRO/RO, 14 de setembro de 2026.
Publicado por: Leonardo Santos da Silva Código Identificador: 17A1FE07
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO Conforme consta nos autos do Processo Administrativo n.º 0001479.02.01-2026 , referente à contratação via a modalidade ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO , conforme AVISO DE ADESÃO nº 017/SUPEL/2026 , RATIFICO e HOMOLOGO o objeto AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PONTO ELETRÔNICO , celebrado entre o Estado de Rondônia, por meio da SEMUSA, Município de Monte Negro/RO, em favor da empresa: INFORSERV COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA – ME CNPJ: 08.117.381/0001-03 , no valor de R$ 42.242,00 (quarenta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais).
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4775/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de MONTE NEGRO e autorização contida na Lei Municipal nº 1872/2025, de 16 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 28.516,26, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02.000 - EXECUTIVO
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMMAGRI
02.009.20.601.16.2090-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$28.516,26
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 28.516,26
Monte Negro/RO, 14 de setembro de 2026.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito do Município de Monte Negro – RO
Publicado por: Shayenne Mioto Bucarth Código Identificador: DBAE948A
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4774/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 02.000 - EXECUTIVO
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMMAGRI
02.009.17.512.16.2091-3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO R$28.516,26 1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 28.516,26
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
IVAIR JOSE FERNANDES
Prefeito Municipal
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