DOMRO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4319
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: E0E650C9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 944, 14 DE SETEMBRO DE 2026
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e,
CONSIDERANDO a manifestação do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, pelas justificativas apresentadas no despacho ID: 3.11B.212;
RESOLVE:
“Exonerar servidor público do cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e; CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal n.° 1.405 de 03 de abril de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR: MAURICIO NIZIO DA PAZ, do cargo de DIRETOR DE PROJETO MUSICAL, vinculado a Secretaria Municipal de Gestão em Turismo, Esporte, Cultura e Recreação - SETUR, cargo este de livre nomeação e exoneração, conforme legislação municipal.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir de 14/09/2026, revogando-se a Portaria n.° 312/GAB/2023. Registre – se. Cumpra – se. Publique – se.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 719A58F7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 945, 14 DE SETEMBRO DE 2026
Suspender o gozo de férias da servidora e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e; CONSIDERANDO o recebimento do memorando n. 398/SEMDES/2026 ID: 3.117.6DA;
RESOLVE:
Art. 1º- SUSPENDER, o período de gozo das férias regulamentares de 14/09/2026 a 01/10/2026 da servidora GREICE FAO DE LIMA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I II, vinculada a Secretaria Municipal de Gestão em Desenvolvimento Social – SEMDES, pertencente ao quadro de pessoal deste município, o qual foi programado através da Portaria n. 749/GAB/2026.
Art. 2º- Fica deferido o gozo das férias e reprogramado para 16/11/2026 a 03/12/2026.
Art. 3º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre – se. Cumpra – se. Publique – se.
Art. 1º - Fica concedida a prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n. 0001911.13.13-2025, instaurado através da Portaria n.° 1120/GAB/2025 e prorrogado pelas Portarias n.° 35/GAB/2026, 337/GAB/2026, 573/GAB/2026 e 764/GAB/2026 por mais 60 (sessenta) dias, a contar do vencimento. Parágrafo único. A comissão processante deverá concluir o respectivo procedimento administrativo e encaminhar relatório conclusivo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito no prazo de 60 (sessenta) dias contados da publicação desta Portaria.
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 2121ABEB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 947, 14 DE SETEMBRO DE 2026
Exonerar servidor público do cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 015/1993 de 19/06/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Monte Negro; CONSIDERANDO o Processo Administrativo n.° 1608.02.03-2026; CONSIDERANDO o Processo Administrativo n.° 1655.02.03-2026; CONSIDERANDO o recebimento do requerimento devidamente assinado pelo servidor de ID: 3.11C.E70;
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar o servidor ISMAEL DE SOUZA LIMA, Matrícula n.° 3487, do cargo de MEDICO CLINICO GERAL APS - 40 HORAS, vinculado à Secretaria Municipal de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básico-SEMUSA, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 7A6A82ED
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 02A6756C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 946, 12 DE SETEMBRO DE 2026
Prorrogar prazo para conclusão de Processo administrativo disciplinar e dá outras providências.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 948, 14 DE SETEMBRO DE 2026
Prorrogar prazo para conclusão de Processo administrativo disciplinar e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e,
CONSIDERANDO a manifestação do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, pelas justificativas apresentadas no despacho ID: 3.123.6D9;
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