DOMRO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4319
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n. 0000339.13.13-2026, instaurado através da Portaria n. 219/GAB/2026 e prorrogado pelas Portarias n.° 476/GAB/2026 e 698/GAB/2026, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do vencimento.
Parágrafo único. A comissão processante deverá concluir o respectivo procedimento administrativo e encaminhar relatório conclusivo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito no prazo de 60 (sessenta) dias contados da publicação desta Portaria.
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 0EE63D0E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 949, 14 DE SETEMBRO DE 2026
Prorrogar prazo para conclusão de Processo administrativo disciplinar e dá outras providências.
instaurado através da Portaria n.° 718/GAB/2026, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do vencimento.
Parágrafo único. A comissão processante deverá concluir o respectivo procedimento administrativo e encaminhar relatório conclusivo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito no prazo de 60 (sessenta) dias contados da publicação desta Portaria.
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 0DC261D9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 951, 14 DE SETEMBRO DE 2026
Prorrogar prazo para conclusão de Processo administrativo disciplinar e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e,
CONSIDERANDO a manifestação do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, pelas justificativas apresentadas no despacho ID: 3.123.55D;
RESOLVE:
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e,
CONSIDERANDO a manifestação do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, pelas justificativas apresentadas no despacho ID: 3.123.C02;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n. 0001316.13.13-2026, instaurado através da Portaria n.° 717/GAB/2026, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do vencimento.
Parágrafo único. A comissão processante deverá concluir o respectivo procedimento administrativo e encaminhar relatório conclusivo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito no prazo de 60 (sessenta) dias contados da publicação desta Portaria.
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
Art. 1º - Fica concedida a prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n. 000049.13.13-2025, instaurado através da Portaria n.° 49/GAB/2026 e prorrogado pelas Portarias n.° 336/GAB/2026, 583/GAB/2026 e 763/GAB/2026 por mais 60 (sessenta) dias, a contar do vencimento.
Parágrafo único. A comissão processante deverá concluir o respectivo procedimento administrativo e encaminhar relatório conclusivo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito no prazo de 60 (sessenta) dias contados da publicação desta Portaria.
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito
2025/2028
Publicado por:
Schirle Mariani Marques Código Identificador: 42DA16C6
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 7B0070D7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 950, 14 DE SETEMBRO DE 2026
Prorrogar prazo para conclusão de Processo administrativo disciplinar e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e,
CONSIDERANDO a manifestação do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, pelas justificativas apresentadas no despacho ID: 3.123.BAE;
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
CAMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 093/CMNM/2026
PORTARIA Nº 093 de 14 de setembro de 2026.
Dispõe sobre a designação de gestor, fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização do contrato nº 004/2026, decorrente do Processo Administrativo nº 103/2026, da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, no uso das atribuições que lhe conferem art. 14, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinado com inciso I, do art. 33, da Lei Orgânica e,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n. 0001315.13.13-2026,
Considerando a Resolução nº 010, de 20 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as regras e diretrizes para agente de contratação, equipe
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