DOMRO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4319

PROFESSOR II- PEDAGOGO 40h: ZONA URBANA ( à CONVITE para EMEIF MARIA ALEUDA NUNES DE SOUZA-Linha 08-Zona Rural):

Documentação necessária para contratação:

a) Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento (ou equivalente);

b) Cópia do Comprovante de Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas

(CPF) e cópia do CPF do cônjuge;

c) Cópia da Carteira de Identidade – RG;

d) Cópia de Certidão de Nascimento e Comprovante de Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas;

e) Cópia do Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (para candidatos do sexo masculino);

f) Cópia do Comprovante de Escolaridade e Histórico Escolar;

g) Registro Profissional no Conselho de Classe (exceto para cargos cuja legislação não exija);

h) Cópia do Título Eleitoral e (comprovante de votação da última eleição) ou (com Certidão de Quitação Eleitoral;

i) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;

j) Certidão Negativa preferencialmente expedida pelo Cartório de Distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca de GuajaráMirim ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos;

k) Cópia da Carteira Nacional de Habilitação (caso tenha);

l) Atestado Médico devidamente carimbado com o CNPJ da unidade; m) Cartão do Programa de Integração Social - PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público – PASEP (se o candidato não for cadastrado deverá declarar não ser cadastrado); n) 01 foto atual 3x4;

o) Declaração de Bens e Valores;

p) Declaração que possui apenas 20 horas de contrato ou que não possui nenhum vínculo empregatício com outro órgão; q) Cópia do comprovante ou declaração de endereço residencial e telefone para contato;

r) Certidão Negativa do Tribunal de Contas - TCE-RO; s) Certidão Negativa de Tributos Municipais (Nova Mamoré); t) Certidão Negativa de Tributos Estaduais (SEFIN);

u) Certidão Negativa da Justiça Federal de Rondônia, dos últimos 05 (cinco) anos;

v) Certidão Negativa da Receita Federal;

w) Cartão de Vacina dos dependentes menores de 14 anos;

x) Ficha de Matricula Escolar dos dependentes;

Conforme estabelecido no Decreto nº 7.343-GP/2023, o candidato deverá apresentar, também, o resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:

a) Hemograma completo;

b) Glicemia de jejum; c) Ácido úrico;

d) Uréia;

e) Creatinina;

r) Avaliação ginecológica com laudo (candidatas do sexo feminino); s) Colpocitologia oncótica (candidatas do sexo feminino);

t) Mamografia bilateral (candidatas acima de 40 anos de idade); u) Avaliação urológica com laudo (candidatos do sexo masculino acima de 40 anos); v) Avaliação cardiológica com laudo e apresentação de Eletrocardiograma (ECG); w) Avaliação ortopédica com laudo e apresentação de Ultrassonografia de ombro e punho;

x) Exame FAN;

y) PSA (candidatos do sexo masculino).

Nova Mamoré/RO, 11 de setembro de 2026.

MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA

Prefeito Municipal

Publicado por: Noraney Casto Pinheiro Rios Código Identificador: 79E7764C

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 9.978 - GP/2026.

DECRETO Nº 9.978 - GP/2026. Em, 10 de setembro de 2026.

'' DISPÕE sobre a NOMEAÇÃO da Senhora CLEONIR CHAGAS DOS SANTOS SILVA para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA HOSPITALAR da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO''.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

R E S O L V E

Art. 1º - NOMEAR a senhora CLEONIR CHAGAS DOS SANTOS SILVA , brasileira, maior, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA HOSPITALAR - CC-5, em apoio a Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA , da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, de acordo com a Lei Complementar nº 012/PMNM/2022.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 14 de setembro de 2.026.

PALÁCIO 21 DE JULHO, em 10 de setembro de 2026.

MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA

Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO

Publicado por: Jéssica Aline Cabral Nascimento Código Identificador: DE2195EE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 9.979 - GP/2026

f) Colesterol total e frações;

g) Triglicerídeos;

h) Sorologia para doença de chagas;

i) VDRL;

j) Tipagem sanguínea; k) Urina: EAS;

l) Hepatite B e C (Profissionais da Saúde); m)Parasitológico de fezes; n) Radiológico: RX Tórax PA/Perfil com laudo; Raio x da Coluna total (Cervical, Dorsal, Lombo Sacra) com laudo. Exceto para Gestantes;

o) Avaliação psiquiátrica: emitido por profissional Médico Psiquiatra com cadastro de psiquiatra no Conselho Regional de Medicina e na Sociedade Brasileira de Psiquiatria (com Laudo); p) Avaliação neurológica (com Laudo); q) Avaliação oftalmológica (com Laudo);

DECRETO Nº 9.979 - GP/2026. Em,11 de setembro de 2026.

''DISPÕE sobre a NOMEAÇÃO do Senhor ORIVALDO CAMARGO ILHÉUS para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO.''

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

R E S O L V E :

Art. 1º. NOMEAR o senhor ORIVALDO CAMARGO ILHÉUS , brasileiro, maior, para exercer o cargo em comissão de

www.diariomunicipal.com.br/arom 59