DOMRO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4319
| BRUNA BATISTA DE SOUSA | GAB. COMB |
VER. ATE |
MARCOS | 01/09/2026 30/09/2026 |
a | 2025/2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ROSAN RODRIGUES BARBOSA |
GAB. COMB |
VER. ATE |
MARCOS | 01/09/2026 30/09/2026 |
a | 2025/2026 |
| SUELEN JENIFER APARECIDA ALENCAR MORAES |
GAB. COMB |
VER. ATE |
MARCOS | 01/09/2026 30/09/2026 |
a | 2025/2026 |
| ROBERTO WYLDER DOS SANTOS TERÇO SEGUNDO |
GAB. COMB |
VER. ATE |
MARCOS | 01/09/2026 30/09/2026 |
a | 2025/2026 |
| UILIAM EUGENIO DE SOUSA | GAB. COMB |
VER. ATE |
MARCOS | 01/09/2026 30/09/2026 |
a | 2025/2026 |
FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente Da Câmara Municipal De Porto Velho
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 558CC699
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PORTARIA Nº 187/CMPV-2026
Porto Velho, 14 de setembro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO , Vereador FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS , no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,
R E S O L V E:
CONCEDER o GOZO de FÉRIAS aos servidores, pertencentes ao Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Porto Velho, conforme quadro abaixo:
| NOME | LOTAÇÃO | PERÍODO | EXERCÍCIO | ||
|---|---|---|---|---|---|
| EVALDO SANTOS GUILLEN JUNIOR |
COM. LEGISLATIVAS |
PERM. | 01/09/2026 30/09/2026 |
a | 2025/2026 |
| DANILO SOUZA BRAGA | COM. PERM. CONTRATAÇÃO COMPRAS |
DE E |
01/09/2026 30/09/2026 |
a | 2025/2026 |
| FABIANE FERNANDES MESQUITA |
COM. PERM. CONTRATAÇÃO COMPRAS |
DE E |
01/09/2026 30/09/2026 |
a | 2025/2026 |
| ALBERTO ANDRADE DO NASCIMENTO |
COM. LEGISLATIVAS |
PERM. | 01/09/2026 30/09/2026 |
a | 2025/2026 |
| MARIA TERESA ALENCAR DE LIMA |
COM. LEGISLATIVAS |
PERM. | 01/09/2026 30/09/2026 |
a | 2025/2026 |
EMPRESA: IMPERIAL COMÉRCIO DE PARAFUSOS FERRAMENTAS E MÁQUINAS L. CNPJ: 01.716.186/0001-42 ITEM: 04, 07, 10, 11, 13, 16, 17, 18, 22, 25, 26 e 28 VALOR TOTAL : R$ 137.867,20
POR EXTENSO : (cento e trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos)
EMPRESA: COMERCIAL ARRUDA COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 15.118.338/0001-10 ITEM: 05 e 20 VALOR TOTAL : R$ 11.955,00 POR EXTENSO : (onze mil, novecentos e cinquenta e cinco reais)
EMPRESA: PMX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. CNPJ: 43.279.146/0001-20 ITEM: 12 VALOR TOTAL : R$ 35.952,00 POR EXTENSO : (trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais)
EMPRESA: MCA ASSESSORIA, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 42.519.684/0001-82 ITEM: 14 VALOR TOTAL : R$ 29.400,00
POR EXTENSO : (vinte e nove mil, quatrocentos reais)
EMPRESA: NEW PARTS COMERCIAL LTDA. CNPJ: 35.653.751/0001-91 ITEM: 23 VALOR TOTAL : R$ 8.219,50 POR EXTENSO : (oito mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos)
EMPRESA: BARBOSA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
CNPJ: 44.638.553/0001-40
ITEM: 27 VALOR TOTAL : R$ 740,00
POR EXTENSO : (setecentos e quarenta reais)
FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente Da Câmara Municipal De Porto Velho
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: C7A71A82
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
BRUNO OLIVEIRA DE HOLANDA
Diretor Presidente - EMDUR
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: AA8859E4
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
O Diretor-Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano, usando das atribuições expressas no estatuto da EMDUR, no Decreto nº 63/I, de 06 de janeiro de 2025 e em atendimento ao que preceitua o disposto no art. 60 da Lei n. 13.303/2016, c/c art. 70 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da EMDUR- Resolução nº 01 de 10 de junho de 2024;
Considerando a licitação deflagrada no processo administrativo nº. 015.000294/2025-77, cujo objeto se consiste em: Aquisição de ferramentas isoladas para trabalho em rede energizada, ferramentas elétricas e manuais, instrumentos de medição, equipamentos de apoio operacional e acessórios, destinados a execução de serviços de manutenção, instalação, substituição, adequação, modernização e expansão dos pontos de iluminação publica do Município de Porto Velho, visando atender as necessidades operacionais da Empresa de Desenvolvimento Urbano - EMDUR.
Considerando o Parecer Nº 105/C.I./EMDUR/2026 de 28 de agosto de 2026, onde está consignado que o procedimento atendeu as disposições legais contidas na Lei n.º 13.303/2016, opinando, por fim, pela regularidade do procedimento licitatório acima descrito;
RESOLVE ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa abaixo qualificada, a Licitação de que trata o presente, nos seguintes termos:
O Diretor-Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano, usando das atribuições expressas no estatuto da EMDUR, no Decreto nº 63/I, de 06 de janeiro de 2025 e em atendimento ao que preceitua o disposto no art. 60 da Lei n. 13.303/2016, c/c art. 70 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da EMDUR- Resolução nº 01 de 10 de junho de 2024;
Considerando a licitação deflagrada no processo administrativo nº. 015.000236/2026-24, cujo objeto se consiste em: aquisição de materiais elétricos para iluminação e manutenção de vias e espaços públicos, destinados à manutenção preventiva e corretiva, ampliação e modernização do sistema de iluminação pública sob responsabilidade da EMDUR.
Considerando o Parecer n° 112/C.I./EMDUR/2026 de 09 de setembro de 2026, onde está consignado que o procedimento atendeu as disposições legais contidas na Lei n.º 13.303/2016, opinando, por fim, pela regularidade do procedimento licitatório acima descrito;
RESOLVE ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa abaixo qualificada, a Licitação de que trata o presente, nos seguintes termos:
www.diariomunicipal.com.br/arom 66