Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 15/09/2026 · pág. 67

DOMRO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4319

EMPRESA: D. MARTINS ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA EPP.

CNPJ: 73.234.742/0001-55 LOTE: 01 VALOR TOTAL : R$ 195.400,00 POR EXTENSO : (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos reais)

EMPRESA: M LUZ MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA.

CNPJ: 39.928.631/0001-00 LOTE: 02, 04, 05 e 06 VALOR TOTAL : R$ 759.839,00

POR EXTENSO : (setecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais)

EMPRESA: LUMOS COMÉRCIO ILUMINAÇÃO LTDA. CNPJ: 53.095.777/0001-43 LOTE: 03 VALOR TOTAL : R$ 61.000,00 POR EXTENSO : (sessenta e um mil reais)

BRUNO OLIVEIRA DE HOLANDA Diretor Presidente - EMDUR

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 39492A21

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026/IPAM

PROCESSO ELETRÔNICO (SEI) Nº 011.003723/2026-89

Municípios de Rondônia , prazo superior ao mínimo legal de 3 (três) dias úteis previsto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO das propostas encaminhadas após a data estipulada.

DA PARTICIPAÇÃO

3.1. A participação dar-se-á mediante envio da proposta de preços e da documentação de habilitação, exclusivamente, para o endereço eletrônico do Setor de Compras e Licitações do IPAM:[email protected] , até a data fixada no item 2.

3.2. A proposta deverá conter a razão social, o CNPJ, o endereço, o telefone e o e-mail do proponente, a descrição do produto ofertado em conformidade com a especificação, os valores unitário e total e o prazo de validade da proposta não inferior a 60 (sessenta) dias.

3.3. Nos preços propostos deverão estar incluídos todos os custos diretos e indiretos incidentes sobre o objeto.

3.4. Será selecionada a proposta mais vantajosa para a Administração, observado o critério de menor preço e o integral atendimento das especificações técnicas, condicionada a contratação à comprovação da regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira do proponente.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1. O Termo de Referência e demais documentos da dispensa de licitação, poderão ser visualizados no arquivo da publicação no site: https://transparencia-

ipam.portovelho.ro.gov.br/arquivos/788 ou ainda poderão ser obtidos junto ao Setor de Compras e Licitações do IPAM , pelo endereço eletrônico: [email protected] .

Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, art. 75, caput, inciso II

A Diretora-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM , torna público que a Autarquia pretende realizar contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO , com fundamento no art. 75, caput, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com critério de julgamento de MENOR PREÇO, observadas as disposições da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, quando aplicável, bem como demais normas pertinentes.

DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de camisas personalizadas, destinadas aos servidores do IPAM que atuarão nas atividades da IV Audiência Pública e do IV Seminário Municipal de Previdência do Município de Porto Velho, visando atender ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, por intermédio da Compensação Previdenciária – COMPREV, conforme especificações e quantitativo abaixo e em estrita observância ao Termo de Referência constante dos autos:

DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE
CAMISA PERSONALIZADA,modelo unissex, manga curta, em tecido DRY FIT CONFORT, composição 100% poliéster, gramatura mínima de 130 g/m², gola redonda,com costuras reforçadas e acabamento uniforme. Com personalização por sublimação total, em impressão colorida, contemplando a identidade visual institucional do IPAM e a arte do IV Seminário Municipal de Previdência de Porto Velho, conforme arte constante no anexo III do Termo de Referência Nº 30/2026/IPAM-SCL. Tamanhos: P, M, G, GG e GGG, conforme grade a ser informada pela Administração.	UNIDADE	150

DA PUBLICIDADE E DO PRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

2.1. Este Aviso será publicado, simultaneamente, no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia – DOM/AROM, em jornal de grande circulação e no Portal da Transparência do IPAM.

2.2. O prazo para recebimento das propostas é de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste Aviso no Diário Oficial dos

4.2. Maiores informações e esclarecimentos sobre a referida Dispensa de Licitação serão prestados através do e-mail indicado no subitem anterior ou pelo telefone:(69) 99907-9184 .

Publique-se na Imprensa Oficial.

Porto Velho/RO, data e hora do sistema.

PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA Diretora-Presidente Interina

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: B630E718

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026/IPAM

PROCESSOELETRÔNICO(SEI) Nº 011.003909/2026-38

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

1.1.O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transmissão simultânea (live streaming) dos eventos institucionais do IPAM, compreendendo a disponibilização de estrutura técnica e mão de obra especializada para captação, operação e transmissão ao vivo para o canal oficial do YouTube, bem como o fornecimento de link dedicado e simétrico de internet, via fibra óptica, incluindo instalação, testes