Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 15/09/2026 · pág. 70

DOMRO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4319

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: FA9A306F

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 533, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Porto Velho, 11 de Setembro de 2026

A Diretora-Presidente Interina do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº 11.973, de 10 de fevereiro de 2011, e nos termos da Lei Complementar nº 886, de 11 de março de 2022,

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora KAROLINE OLIVEIRA SOUZA , cadastro nº 105497-0, do quadro de servidores desta autarquia, para responder pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de Coordenador Administrativo e Financeiro , em substituição ao titular JULIO CESAR DE SOUZA FERREIRA, cadastro nº 198380 , no período de 15/09/2026 a 19/09/2026 , que estará participando do 24° Congresso Previdenciário da APEPREV e 3° Seminário Internacional de Previdência, em Foz do Iguaçu – Paraná, conforme Processo nº 011.003527/2026-12.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 004.016325/2026-11.

RESOLVE:

ARBITRAR E CONCEDER ao Secretário Municipal de Educação (SEMED), GIORDANI DOS SANTOS LIMA , cadastro nº 10080808, 6 (seis) diárias e ½ (meia) diária, e adicional de deslocamento nos termos do art. 10 do Decreto nº 17.353, de 9 de junho de 2021, no período de 06/10/2026 à 12/10/2026, para o seu deslocamento à cidade de Campina Grande - PB, objetivando a participação no XII Congresso Nacional de Educação (CONEDU).

LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: DF87599C

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.698/I, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho.

RESOLVE:

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

AUTOS : 011.004067/2026-31.

PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA Diretora Presidente - Interina

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 089BFC19

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 22.460, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

TORNAR válida a viagem do Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento - SEMAGRIC, DOUGLAS BENER MAIA OLIVEIRA , cadastro nº 10081058, pelo seu deslocamento aos distritos de Santa Rita (RO), Jaci Paraná (RO), Extrema (RO), Nova Mutum (RO), Baixo Madeira (RO), Terra Santa (RO), Ramal 28 de Novembro (RO), Assentamento Joana D'Arc, Linha C-01 (RO), BR-319 (RO), setor chacareiro e regiões adjacentes, objetivando dar continuidade às visitas técnicas e institucionais às associações de produtores rurais e às agroindústrias localizadas nos distritos do município, com o objetivo de acompanhar o andamento das atividades desenvolvidas, verificar a execução das ações já iniciadas, identificar novas demandas e necessidades do setor produtivo, arbitrando e concedendo, 12 (doze) diárias, e ½ (meia) diária, no período de 02/09/2026, 03/09/2026, 04/09/2026, 08/09/2026, 09/09/2026, 11/09/2026, 12/09/2026, 14/09/2026, 15/09/2026, 16/09/2026, 18/09/2026, 21/09/2026, 22/09/2026, 23/09/2026, 24/09/2026, 25/09/2026, 28/09/2026, 29/09/2026 e 30/09/2026.

Exonerar a servidora abaixo relacionada do Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social – SEMIAS, a partir de 15 de setembro de 2026

. TAINARA MESQUITA BARBOSA Assessoria Técnica ASSESSOR III DAS 03

LEONARDO BARRETO DE MORAES

Prefeito

Publicado por: Bruna Louise Queiroz Ignácio Código Identificador: B72249C8

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.699/I, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho.

RESOLVE:

Exonerar a servidora abaixo relacionada do Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, a partir de 15 de setembro de 2026.

CLAUDIA DANTAS DE SA Unidade Técnica de Enfermagem RESPONSÁVEL TÉCNICO DAS 03

LEONARDO BARRETO DE MORAES

Prefeito

Publicado por: Bruna Louise Queiroz Ignácio Código Identificador: 2391A3D9

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV PORTARIA N° 318/2026/SGOV/DEA PORTO VELHO/RO, 10 DE SETEMBRO DE 2026.

LEONARDO BARRETO DE MORAES

Prefeito

Publicado por: Thainá Mayne de Freitas Teles Código Identificador: B872D2D5

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 22.461, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 26º, inciso III da Lei Complementar nº 648, de 06 de janeiro de 2017 e no Decreto nº 21.679, de 22 de dezembro de 2025, que regulamenta a Lei nº 957, de 10 de junho de 1991, que dispõe sobre a concessão de suprimento de fundos R E S O L V E: