DOMRO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4319
CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora JULIANA BERTACCI DE CARVALHO, cadastro nº 101113, para exercer, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, o Cargo em Comissão de Gerente II, DAS-05 , da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA , em substituição ao titular JUCINEI ROCHA DE SOUZA , cadastro nº 10078987, em razão de férias, conforme Processo SEI nº 005.016399/2026-48.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: CAF00E59
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1417/2026/CDCS/DGP/SEMAD 11 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.
CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.
Rondônia , a partir de 01/09/2026, conforme Processo SEI nº 017.012579/2026-11.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: DD72F5F4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1419/2026/CDCS/DGP/SEMAD 14 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.
CONSIDERANDO o art. 41, inciso I, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M nº 3.786, de 01/07/2010.
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER , no interesse da Administração, a servidora BARBARA INGRID DE MELO ALBUQUERQUE, cadastro nº 315011, ocupante do cargo de Técnico em Higiene Dental , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA , para a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, a partir de 04/09/2026, conforme Processo SEI nº 017.012709/2026-16.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ROSALIA DOS SANTOS COSTA, cadastro nº 1006764, para exercer, no período de 31/08/2026 a 19/09/2026, o Cargo em Comissão de Ouvidor Geral, DAS-11 , da Secretaria de Governo - SGOV , em substituição à titular CAMILA TAILANDE LOIOLA DOS ANJOS , cadastro nº 1007772, em razão de férias, conforme Processo SEI nº 006.003245/2026-86.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: B3D03BDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1418/2026/CDCS/DGP/SEMAD 11 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.
CONSIDERANDO os arts. 23, 38, e 116 da Lei Complementar n° 385, de 01/07/2010, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, publicado no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.
CONSIDERANDO o art. 86, §§ 1º e 2º do Decreto nº 11.824, de 18/10/2010, publicada no D.O.M nº 3.871, de 01/11/2010.
RESOLVE:
CESSAR A CEDÊNCIA do servidor RENATO DE FIGUEIREDO RADAELI , cadastro nº 158090, ocupante do cargo de Médico , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA , para o Governo do Estado de
Art. 2º DISPENSAR qualquer Adicional de Incentivo destinado a local de trabalho ou lotação anterior.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração
( Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: C9DF9AA0
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-SEMAGRIC EXTRATO Nº 04/ASTEC/GAB/SEMAGRIC/2026
PROCESSO Nº 018.000583/2025-46 CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO CONTRATADO: JOÃO CARLOS CÂMERA ESPÉCIE: CONTRATO Nº 056/PGM/2021
OBJETO: Locação de 01 (um) prédio estilo Galpão comercial, localizado na avenida principal s/n, no Distrito de Extrema de Rondônia em Porto Velho, contendo sala comercial no piso inferior, 3 salas no piso superior medindo três banheiros, galpão, cozinha, para funcionar como sede da SEMAGRIC em EXTREMA, para a guarda do patrimônio municipal, sendo máquinas e equipamentos pesados.
O valor do respectivo do Contrato é de R$ 9.163,67 (nove mil, cento e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos).
O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.
O presente Contrato n° 056/PGM/2021 tem por vigência por 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2026.
O prazo de vigência não será prorrogado automaticamente sob nenhuma hipótese. Caso o objeto não seja concluído no período firmado acima, a prorrogação dependerá de solicitação formal e justificada de qualquer das partes, sujeita à análise e aprovação prévia da SEMAGRIC, devendo ser formalizada obrigatoriamente por meio
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