DOMRO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4319

Presidente Medici/RO,02 de setembro de 2026.

Publicado por: Gerlinda Prochnow Código Identificador: 4AA28799

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 68/2026 Processo nº 0929/SEMADRH/2026

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MEDICI/RO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA, PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MEDICI/RO, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ nº 04.632.212/0001-42, com sede na Av. São João Batista, 1613 - Centro, Pres. Médici - RO, 76916-000, representada pelo Sr. SERGIO PEDRO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL doravante CONTRATANTE e a Empresa CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA, com sede na Rua Pioneiro Lauro Angelo Bianchini, 1067, Vila Verde Green Ville, CEP 76.960- 433, Cacoal/RO, inscrita no CNPJ sob nº 41.947.390/0001-99, neste ato representada por CLEIDE BEATRIZ IORIS doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente instrumento contratual, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Processo Administrativo nº 0929/SEMADRH/2026, Pregão Eletrônico nº 055/SML/2026,tendo por finalidade estabelecer os direitos, deveres e obrigações das partes, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

OBJETOAquisição de materiais permanentes de informática, compreendendo notebooks, desktops, nobreaks. Destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP e Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPRE, visando à modernização, ampliação e fortalecimento da infraestrutura tecnológica atualmente utilizada pelo setor administrativo e operacional das Secretarias. VIGENCIA E PRORROGAÇÃO -O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da Publicação no PNCP na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

PREÇO -O valor total da contratação é de R$ 4.194,00 (quatro mil, cento e noventa e quatro reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Os recursos orçamentários destinados à cobertura das despesas decorrentes da aquisição, correrão por conta dos recursos, pela seguinte classificação orçamentária: Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Programação: 2010 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Ficha: 051 Presidente Medici/RO,02 de setembro de 2026.

Publicado por: Gerlinda Prochnow Código Identificador: 69CCE824

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1156/2026 CONTRATO nº 052/ASTPJ/2026

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 052/ASTPJ/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI/RO E A EMPRESA ROTTA ENGENHARIA E

TOPOGRAFIA LTDA PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI/RO , pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 04.632.212/0001-42, com sede na Avenida São João Batista, nº 1613, Centro, CEP: 76.916-000 - Presidente Médici/RO, neste ato representado pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. SÉRGIO PEDRO DA SILVA denominado CONTRATANTE e a empresa ROTTA ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA , empresa inscrita no CNPJ nº: 39.682.219/0001-53, com sua sede no seguinte endereço: RUA MANAUS 1052, CENTRO - VALE DO ANARI / RO CEP 76867000, representado por DOUGLAS FERREIRA DE CARVALHO, CPF 015..-47, doravante denominada CONTRATADA , resolvem celebrar o presente Termo Aditivo contratual de prazo, submetendo-se, aos mesmos termos da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N°002/2025 Município de Theobroma/RO, Lei 14.133/2021 e suas alterações, e das seguintes cláusulas e condições, as quais pretendem alterar no Contrato Inicial, mediante o presente Termo, nos seguintes termos:

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo tem como ordem aditivar o prazo do CONTRATO ORIGINAL em epígrafe, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E SONDAGEM CBR, necessários à elaboração, complementação e adequação de projetos de pavimentação de vias urbanas no Município de Presidente Médici/RO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (ID 791584)).

CLÁUSULA SEGUNDA - DO ADITAMENTO: Fica aditivado o prazo de 30 (trinta) dias. Com vigência a partir de 13 de setembro de 2026 a 13 de outubro de 2026.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do CONTRATO Nº: 052/ASTPJ/2026 , em tudo o que não conflita com as alterações introduzidas pelo presente Termo.

Assim ajustadas, firmam o presente instrumento, para que produza seus efeitos legais, o qual segue para assinatura eletrônica, ficando digitalmente arquivadas nestes autos.

Presidente Médici/RO, 11 de setembro de 2026.

SÉRGIO PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

LEONARDO GOMES DINIZ Sec. Mun. de Planejamento

DOUGLAS FERREIRA DE CARVALHO

Representante da Empresa

Rotta Engenharia e Topografia LTDA

Publicado por: Gerlinda Prochnow Código Identificador: A333DEED

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA

CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA PORTARIA DE ALTERAÇÃO DE DATA N° 040/CMPR/2026, DE 14/09/2026.

Altera a data do deslocamento constante da Portaria de Diária nº 039/CMPR/2026, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e pela Lei Orgânica do

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