DOMRO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4319
Art. 1º Arbitrar e conceder 01 (uma) diária dentro do estado com pernoite no valor unitário de R$ 300,00 (trezentosreais) em favor do servidor listado abaixo, que se deslocará ao município de JiParaná/RO, no dia 11 de setembro de 2026, com a finalidade de transportar paciente para consulta médica previamente agendada. O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, Fiat Cronos placa SLH5A36, conforme memorando nº 552/SEMSAU/2026 (ID 68440).
Eliandro de Souza dos Santos, Motorista, CPF. .930. -00; R$ 300,00 (trezentos reais)
Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 14 de setembro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: F65FFFA6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 570/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1564/2026/SEMAP.
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: F50C1DDD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 571/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1522/2026/SEMSAU.
R E S O L V E:
Art. 1º Arbitrar e conceder 03 (três) diárias dentro do Estado sem Pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Em favor das servidoras listadas abaixo, que se deslocarão ao município de Ministro Andreaza/RO, no dia 14 de setembro de 2026, com a finalidade de participar de uma capacitação ''Projeto Planejar Mais'', que surge como uma estratégia de fortalecer a Atenção Primária de Rondônia, aliado as diretrizes do Política Nacional de Saúde Integral das Mulheres. O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, Toyota Hilux, placa UAL6D08, conforme memorando nº 554/SEMSAU/2026 (ID 68534).
Glaucimeire Venturin, Dir. UBS Manoel de Lara, CPF..366.-48; R$ 200,00 (duzentos reais)
Ana Carolina Silva Rodrigues, Coord. Atenção Básica, CPF..025.-20; R$ 200,00 (duzentos reais)
Karoline Reginaldo de Oliveira, Enfermeira, CPF..120.-78; R$ 200,00 (duzentos reais)
Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.
R E S O L V E:
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Arbitrar e conceder 03 (três) diárias dentro do Estado com pernoite no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Em favor dos servidores, que se deslocarão ao município de Ji-Paraná/RO, no dia 14 de setembro de 2026. Com a finalidade de participar da Apresentação e lançamento do Sistema de Gestão Pública Ambiental (SGP) para estratégia de apoio ao diagnostico, planejamento e fortalecimento da gestão ambiental municipal. O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, Toyota Hilux, placa SLH6A56, conforme memorando nº 166/SEMAP/2026 (ID 68263).
Edina do Amaral Dias, Dir. Mun. de Atendimento Agrícola e Hortas, CPF: .567.-46; R$ 200,00 (duzentos reais)
Antônio Roberto de Magalhães, Dir. Mun. de Meio Ambiente, CPF: .285.-15; R$ 200,00 (duzentos reais)
Marcílio Tiago Barros Muniz, Fiscal Ambiental, CPF: .174.-31; R$ 200,00 (duzentos cinquenta reais)
Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 14 de setembro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[Assinado Eletronicamente]
LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 3F68F6AB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 572/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1582/2026/GP.
R E S O L V E:
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 14 de setembro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Art. 1º Arbitrar e conceder 06 (seis) diárias dentro do Estado com Pernoite, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Em favor dos servidores listados abaixo, que se deslocarão ao município de Porto Velho/RO, nos dias 14 a 16 de setembro de 2026, cumprir agenda na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE/RO) e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, Toyota Hilux, placa SLI6B95, conforme memorando nº 178/GP/2026 (ID 68584).
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