DOMRO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4319

Elias Andriato Ribeiro, Vice-Prefeito, CPF..228.-53; R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais)

Romildo Mendes Pereira, Motorista, CPF..401.-15; R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais)

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO ,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e amparado pela Legislação Municipal vigente,

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 1-1439/2026

Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 229/ PGM/2026 (ID 67350), opinou favoravelmente à concessão à servidora;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 14 de setembro de 2026.

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: DA873CAF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 573/GP/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1584/2026/GP.

R E S O L V E:

Art. 1º Arbitrar e conceder 03 (três) diárias dentro do Estado com Pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) e 06 (seis) diárias dentro do Estado sem Pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Em favor dos servidores listado abaixo, que se deslocará ao município de Porto Velho/RO, entre os dias 14 a 16 de setembro de 2026, com a finalidade de participar da Capacitação do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA-CT). O deslocamento será realizado por meio de veículo Oficial Chevrolet S10 placa SLK1H35, conforme memorando nº 179/GP/2026 (ID 68605).

Izabel Cristina Barreto Ferreira, Conselheira Tutelar, CPF..277.-68; R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)

Eliel Feitoza de Barros, Conselheiro Tutelar, CPF..566.-20; R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)

Vanderlino Manoel de Lima, Motorista, CPF..459.-72; R$ 900,00 (novecentos reais)

Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 14 de setembro de 2026.

CONSIDERANDO o Despacho nº 51/2026 (ID 68025) da Procuradoria Geral do Município (ID 68025), que orienta a adequação do período de afastamento para 120 (cento e vinte) dias, contado a partir de 12 de agosto de 2026, bem como a adequação do ato administrativo anteriormente expedido;

R E S O L V E:

Art. 1º Prorrogar por mais 90 (noventa) dias a licença-maternidade concedida à Senhora RUTE BISPO ALVES REINICKE , servidora pública municipal efetiva, ocupante do cargo de Agente de Endemias, matrícula nº 1636, anteriormente concedida pela Portaria nº 548/GP/2026, totalizando 120 (cento e vinte) dias de afastamento , a contar de 12 de agosto de 2026, sem prejuízo de sua remuneração.

Art. 2º A prorrogação de que trata o artigo anterior complementará o período inicialmente concedido, totalizando 120 (cento e vinte) dias de licença-maternidade, conforme o laudo médico e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 1-1439/2026.

Art. 3º Ficam mantidas as demais disposições constantes da Portaria nº 548/GP/2026 (ID 67399) que não forem incompatíveis com a presente Portaria.

Art. 4º Encaminhe-se cópia desta Portaria ao Departamento de Recursos Humanos para adoção das providências administrativas cabíveis, inclusive quanto aos registros funcionais da servidora

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 11 de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 14 de setembro de 2026.

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: E0906683

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1465

PROCESSO Nº 3-1465/2026/GP ASSUNTO: Solicitação de Diárias.

INTERESSADOS (AS): Ângela Cristina Ferreira, Angélica Gonsalves Coutinho, Romildo Mendes Pereira e Yonara Osowski Skierzinsk

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

[Assinado Eletronicamente]

LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 65BE9C94

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Ângela Cristina Ferreira, Angélica Gonsalves Coutinho, Romildo Mendes Pereira e Yonara Osowski Skierzinsk , perfazendo o valor total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) para o período de 24 e 25 de agosto de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Jurídico (ID 67337), deste Processo.

Primavera de Rondônia/RO, em 14 de setembro de 2026

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 574/GP/2026

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