DOMRO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4319

[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 014A4290

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1513

PROCESSO Nº 3-1513/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Eliandro de Souza dos Santos

Limpa e criou a Comissão Cidade Limpa no âmbito do Município de Rio Crespo/RO;

DECRETA:

Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissão Cidade Limpa, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.376, de 20 de agosto de 2026:

I – Paulo Francisco Júnior – Engenheiro Ambiental – Presidente; II – Oseias Gomes da Silva – Representante da Vigilância Sanitária – Membro;

III – Erica Xavier dos Anjos – Representante do Departamento de Endemias – Membro;

IV – Joanir Dalpra – Fiscal de Obras – Membro;

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Eliandro de Souza dos Santos , perfazendo o valor total de R$ 150,00 (cento cinquenta reais) para o período de 1º e setembro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 68542), deste Processo.

V – Samuel Souza Portugal – Fiscal de Tributos – Membro.

Art. 2º As competências e atribuições da Comissão Cidade Limpa são aquelas estabelecidas no art. 7º da Lei Municipal nº 1.376/2026.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de setembro de 2026.

Primavera de Rondônia/RO, em 14 de setembro de 2026

Rio Crespo – RO, 14 de Setembro de 2026.

[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 0DA0AC2A

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1516

PROCESSO Nº 3-1516/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Whebert Coutinho Silva

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Whebert Coutinho Silva , perfazendo o valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para o período de 2 de setembro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 67910), deste Processo.

Primavera de Rondônia/RO, em 14 de setembro de 2026

[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: AC524482

EDER DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: B912FA6F

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2025 MONITOR/MOTORISTA/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

EDNALDO JOSÉ DO NASCIMENTO , Presidente da Associação de Pais e Professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vaneide de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, e da Lei Municipal nº 789 de 29 de dezembro de 2017 , Lei Municipal nº 848 de 25 de abril de 2019, Lei nº 875, de 24 de janeiro de 2020, através do Processo Seletivo Simplificado Unificado n°. 001/2024, para contratação de Monitor de Transporte Escolar, Motorista de Transporte Escolar e Assistente Administrativo, CONVOCA o candidato relacionado abaixo, obedecendo a ordem classificatória, o qual deverá comparecer à sede da Escola Municipal de Ensino Fundamental ―Vaneide de Oliveira (Rua Cerejeiras, 1570, Setor 03, no município de Rio Crespo/RO, Estado de Rondônia) conforme o Item 13 do Edital, no dia 14 de setembro de 2026, das 08:00h às 17:00h, munidos dos documentos abaixo relacionados (original), acompanhados de 01 cópia, o convocado terá que apresentar:

I. Cédula de Identidade; II. CPF/MF;

III. Título Eleitoral;

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO DECRETO Nº 2750/2026-GAB/PMRC. DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Cidade Limpa do Município de Rio Crespo/RO, instituída pela Lei Municipal nº 1.376/2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CRESPO , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 6º a 9º da Lei Municipal nº 1.376, de 20 de agosto de 2026, que instituiu o Programa Cidade

IV. Comprovante que está quite com a justiça eleitoral ou comprovante de votação da última eleição;

V. Certificado de reservista, para candidatos do sexo masculino; VI. Cartão do PIS/PASEP (para os não cadastrados, apresentar declaração de que não possui cadastro);

VII. Carteira de Trabalho e Previdência Social (páginas da identificação e fotografia);

VIII. Certidão de nascimento ou casamento;

IX. Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos e do CPF;

X. Cartão de vacina dos dependentes menores de 14 anos;

XI. Certidão negativa de ações cíveis e criminais (estadual); XII. Certidão negativa de ações cíveis e criminais (federal);

XIII. Certidão negativa do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE) XIV. Certidão negativa de Débitos Municipais;

XV. Comprovante de residência em nome do candidato ou em nome de terceiros, desde que seja declarado o vínculo entre os referidos; XVI. Atestado Médico Ocupacional;

XVII. 01 (uma) foto 3x4 recente;

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