DOMRO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4319

XVIII. Comprovante ou extrato do Banco do Brasil com identificação da agencia e número da conta.

O não comparecimento em dia e horários agendados implica automaticamente na desclassificação.

MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR:

Rio Crespo/RO., 11 de setembro de 2026.

EDNALDO JOSÉ DO NASCIMENTO. Presidente APP

Certifico que este ato foi publicado mediante Afixação no Mural da EMEF. Vaneide de Oliveira. _/___/2026.

Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: 2F430D12

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO ERRATA DA PORTARIA Nº 5221/2026. DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Conforme publicadono dia 08/04/2026. Edição 4208 neste Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia.

ONDE SE LÊ:

EDER DA SILVA , Prefeito Municipal de Rio Crespo-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IV, do Art. 66, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. – 1º - Conceder Redução de Carga Horária de Trabalho, a servidora, MARCELLE RIBEIRO COLARES , PROFESSOR 40 HS NIVEL II, Matricula nº 2048, pertencente ao Quadro pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Rio Crespo, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Desporto e Lazer, conforme o artigo 49 da Lei Municipal nº 549/2011, pelo período de 12 (doze) meses.

LEIA-SE:

EDER DA SILVA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IV, do Art. 66, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 730/2026 e o Parecer Jurídico favorável constante dos autos, amparado no Parecer Jurídico favorável e na documentação médica apresentada nos autos,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho diário, sem redução de remuneração, à servidora MARCELLE RIBEIRO COLARES , Professora 40h Nível II, Matrícula nº 2048, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Rio Crespo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por possuir dependente com necessidades educativas especiais (PNEE), nos termos do artigo 56 da Lei Municipal nº 1.071/2022, pelo período de 12 (doze) meses .

Gabinete do Prefeito, aos 14 de setembro de 2026.

EDER DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: D13D53B0

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO ERRATA DA PORTARIA Nº 5222/2026. DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

Conforme publicadono dia 14/09/2026. Edição 4318 neste Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia.

ONDE SE LÊ:

Art. 2º - Exonerar do cargo de ASSESSOR TECNICO ESPECIAL , a Sr. ª ADRIANA KOSTRZYCKI, SERVIDOR PÚBICO COMISSIONADO do município de Rio Crespo-RO, lotada no cargo em comissão na Secretaria Municipal de Saúde, constante no Anexo I, da Lei Municipal nº 1.325, de 25 de março de 2026.

LEIA-SE:

Art. 2º Exonerar do cargo de ASSESSOR TECNICO ESPECIAL , a Sr. ª ADRIANA KOSTRZYCKI, SERVIDOR PÚBICO COMISSIONADO do município de Rio Crespo-RO, lotada no cargo em comissão na Secretaria Municipal de Saúde, constante no Anexo I, da Lei Municipal nº 859, de 2019.

Gabinete do Prefeito, aos 14 de setembro de 2026.

EDER DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: EB3B5843

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO PORTARIA Nº 5224/2026-GAB-PREF. DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

EDER DA SILVA , Prefeito Municipal de Rio Crespo-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IV, do Art. 66, da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear ao cargo de DIRETOR COMPLEXO DE REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE, a Sr.ª ADRIANA KOSTRZYCKI, SERVIDOR PÚBICO COMISSIONADO do município de Rio Crespo-RO, lotada no cargo em comissão na Secretaria Municipal de Saúde, constante no Anexo I, da Lei Municipal nº 1.325, de 25 de março de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, aos 14 de setembro de 2026

EDER DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: 544377B4

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO PORTARIA Nº 5225/2026-GAB-PREF. DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

EDER DA SILVA , Prefeito Municipal de Rio Crespo-RO., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IV, do Art. 66, da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear ao cargo de ASSESSOR TECNICO ESPECIAL a Sr.ª LILIAM DE SOUZA CARDOSO, SERVIDOR PÚBICO COMISSIONADO do município de Rio Crespo-RO, lotada no cargo em comissão na Secretaria Municipal de Saúde, constante no Anexo I, da Lei Municipal nº 1.325, de 25 de março de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, aos 14 de setembro de 2026

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