DOMRO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4319
Processo Administrativo: N°051/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: LETICIA GONÇALVES ALVES BANDEIRANTES.
Objeto : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato.
Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 2 (dois) meses, a partir do dia 16 de setembro de 2026.
Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 11 de Setembro de 2026.
Assinam:
LETICIA GONÇALVES ALVES BANDEIRANTES OSMY TOLEDO DE SOUZA
Publicado por: Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira Código Identificador: 0AD7C64E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº77/GAB/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
―DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GELHO CORREA EM CARGO DE COMISSÃO‖
O Excelentíssimo Senhor OSMY TOLEDO DE SOUZA , Prefeito do Município de Teixeirópolis/RO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomearo Sr. Gelho Correa , portadora do CPF/MF n.º *146.102, ao Cargo de Provimento em Comissão - PM/DCA-3 de Diretor de Divisão de Orientação Escolar, ligado à SecretariaMunicipal De Educação, Cultura E Turismo,conforme a Lei Municipal nº 1245/2024, alterada na Lei 1344/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSMY TOLEDO DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira Código Identificador: 619FF254
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA CONCESSÃO DE DIÁRIA
O Presidente da Câmara Municipal De Theobroma no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Resolução de nº 62/CMT/2022, o qual dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores em viagens de interesse do Legislativo.
AUTORIZA a concessão de diária, conforme discriminado;
| NOME | AMANDA RODRIGUES RIBEIRO |
|---|---|
| CARGO | VEREADOR |
| DESTINO | CACOAL, RO. |
| MOTIVO DA VIAGEM | Deslocamento à cidade de Cacoal/RO, nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, para participar dos cursos ―Processamento e Julgamento no TCERO – Ferramentas e Racionalidade Jurídica‖ e ―Práticas e Estratégias na Atuação Perante os Tribunais de Contas‖,promovidospelo TCERO epela OAB/RO. |
| PERIODO | 17/09/2026 - 18/09/2026 |
| QUANTIDADE |
02 (DUAS) |
| VALOR UNITÁRIO | 601,17 REAIS |
| VALOR TOTAL | 1.202,34 REAIS |
| FONTE DE RECURSO | 3.3.90-14.00.00 Diárias Pessoa Civil |
| AUTORIZADO | ADELSON VALTER CORREIA -PRESIDENTE |
Publicado por: Dafny Ferreira Carvalho Código Identificador: B2751CDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Superintendência municipal de Licitações e Jurídico, resolve:
01 – ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 86, Lei Federal nº: 14.133/21 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos:
| a) Processo Nº | 279/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nº | 011/2026 |
| c) Modalidade | ADESÃO/CARONA |
| d) Data Homologação | 21/08/2026 |
| e) Objeto da Homologação | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra de apoio às atividades operacionais subsidiárias, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI. |
f) Fornecedor declarado vencedor após realização do certame licitatório.
Fornecedor: SOS SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA
CNPJ: 53.813.897/0001-39
Valor Total Homologado- R$ 169.086,72 (Cento e sessenta e nove mil oitenta e seis reais e setenta e dois centavos).
Theobroma, 21 de Agosto de 2026
GILLIARD DOS SANTOS GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por: Jheniffer Kariny de Oliveira Silva Código Identificador: 19EFF972
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Superintendência municipal de Licitações e Jurídico, resolve:
01 – ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 86, Lei Federal nº: 14.133/21 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos:
| a) Processo Nº | 966/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nº | 014/2026 |
| c) Modalidade | ADESÃO/CARONA |
| d) Data Homologação | 09/09/2026 |
| e) Objeto da Homologação | AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES, VISANDO ATENDER OS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO. |
f) Fornecedor declarado vencedor após realização do certame licitatório.
Fornecedor: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 79.788.766/0027-71
Valor Total Homologado- R$ 91.296,69 (noventa e um mil duzentos e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos)
Theobroma, 09 de Setembro de 2026
GILLIARD DOS SANTOS GOMES
Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/arom 128