DOMRO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4319

Publicado por: Jheniffer Kariny de Oliveira Silva Código Identificador: 3D661366

GABINETE DO PREFEITO 17° CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº005/PMT/SEMED/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando os autos do Processo Administrativo n° 2608/2026, EDITAL N° 005/PMT/SEMED/2026. CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado conforme relação em anexo, em conformidade com a Portaria nº 03/GP/PMT/2026, o Decreto de Homologação nº 4048/GP/PMT/2026.

A convocação visa ao preenchimento de vagas temporárias no quadro de profissionais da educação. Os candidatos devem se apresentar na Coordenadoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, localizada na Av. 13 de Fevereiro, nº 1431, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação deste edital, para a formalização contratual, munidos dos documentos relacionados abaixo.

DOCUMENTOS:

a) Carteira de Identidade;

b) Cadastro de Pessoa Física CPF;

Publicado por: Leticia Dos Santos Costa Código Identificador: 4C0EF135

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL, 14 DE SETEMBRO DE 2026. THEOBROMA/RO,14 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO CELETISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA, ESTADO DE RONDÔNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei Orgânica;

CONSIDERANDO o Comunicação Interna 499 de 11/09/2026 (ID 159345)

CONSIDERANDO o Anexo requerimento exoneração de 11/09/2026 (ID 159357)

DECRETA:

Art. 1º Fica EXONERADA , a pedido a Srª. KAMILA RODRIGUES FRITZ , inscrita no CPF n°. 047..-64, do cargo celetista de Merendeira Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED.

c) Título Eleitoral;

d) Comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral;

e) Certidão de Nascimento ou Casamento;

f) Se, do sexo masculino, comprovante de estar quite com as obrigações militares;

g) 02 (duas) fotografias 3x4, recente;

h) Comprovantes de escolaridade e especialização correlacionados ao cargo ao qual foi aprovado;

i) Carteira de trabalho e Previdência Social (página de identificação - frente e verso - página da última contratação); j) Declaração de bens e rendas; k) Número da conta corrente;

l) Certidão de nascimento dos dependentes menores de 14 anos, acompanhado de carteira de vacinação e comprovação de frequência à escola, devidamente atualizada;

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01/09/2026

Art. 3º Determina-se ao Setor de Recursos Humanos que adote as providências administrativas e legais necessárias à devida anotação e regularização no registro de desligamento funcional.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Leticia Dos Santos Costa Código Identificador: 58EFC96C

m) Cartão de inscrição no PIS ou PASEP;

n) Comprovante de residência;

o) Declaração de que não acumula cargos no serviço públicos, federal, estadual e municipal;

p) Declaração de que não está em licença para tratamento de saúde, licença prêmio ou outros tipos de licença, com ou sem ônus para o erário;

q) Certidão negativa do Tribunal de Contas. s) Atestado de sanidade física e mental (SUS)

r) Certidão negativa de antecedentes criminais;

t) Hemograma Completo;

u) VDRL;

v) Beta HCG (mulheres); w) HBSAG; X) Tipo sanguíneo; z) Glicose.

Theobroma – RO, 10 de setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL, 14 DE SETEMBRO DE 2026. THEOBROMA/RO, 14 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA, ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de suas competências, em acordo com a Lei Orgânica Municipal.

Considerando as Leis Municipais nº 36/1995 e suas alterações;

Considerando o processo administrativo nº 1470/2026;

Considerando o Parecer Jurídico 0 de 09/09/2026 (ID 158393) R E S O L V E

GILLIARD DOS SANTOS GOMES

Prefeito

ANEXO I

Art. 1º Conceder Licença Prêmio a servidora SABRINA MACHADO , categoria Assistente Administrativo, matrícula nº 1714, lotada na Secretaria Municipal Administração e Fazenda- SEMAF

Art. 2º O período do gozo de licença-prêmio será do dia 14/09/2026 à 13/10/2026, 11/01/2027 à 09/02/2027 e 10/07/2027 à 08/08/2027.

Art. 3º A servidora deverá cumprir os procedimentos legais e administrativos para formalizar o gozo da licença-prêmio, conforme as orientações do setor de Recursos Humanos.

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