DOMRO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4319

GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito

Publicado por: Leticia Dos Santos Costa Código Identificador: 9C48FA7E

GABINETE DO PREFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027/2026 LEI 14.133/21

Processo Administrativo: n° 1127/2026 – SEMUSA

RESUMO DOS DADOS

DATA DA SESSÃO: 18/09/2026

HORARIO DA DISPUTA DE LANCES: Das 08h00 às 14h00 (horário de Brasília-DF). LOCAL: https://licitanet.com.br

OBJETO: AQUISIÇÃO MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS E LAVADORAS DE ALTA PRESSÃO, PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEQUENO PORTE ALMERINDO JOSÉ DO ROSÁRIO, AO ESF URBANO JOSÉ JULIÃO DE SOUZA, AO ESF PALMARES DO OESTE, AO ESF LAGOA NOVA MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, ESF SANTO AFONSO E ESF SÃO FRANCISCO XAVIER

CONSIDERANDO a necessidade de organizar e coordenar as ações necessárias à realização da Festa do Dia das Crianças no Município de Theobroma/RO;

CONSIDERANDO Comunicação Interna 132 de 11/09/2026 (ID 159251);

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão Organizadora da Festa do Dia das Crianças , com a finalidade de planejar, organizar, coordenar e acompanhar as ações necessárias à realização do evento.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes representantes:

I – Prefeitura Municipal:

Taynara da Paixão Antunes; Jheniffer Kariny de Oliveira Silva.

II – Câmara Municipal de Vereadores: Vanessa Silva Costa; Adelson Valter Correia.

III – Polícia Militar: Fabrício Luiz Coelho; Sidnei da Silva Delfino.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por ITEM

IV – Conselho Tutelar:

EXCLUSIVO MEI/ME/EPP: SIM

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.518,90 (oito mil quinhentos e dezoito reais e noventa centavos). INTERVALO MÍNIMO ENTRE LANCES: R$ 5,00 (cinco reais) INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato

EMAIL PARA CONTATO: [email protected]

DOCUMENTOS HABILITAÇÃO: ANEXO I - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO do EDITAL

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal n° 14.133/2021, Lei Complementar 123/06 e 147/2014, Decreto Municipal nº. 3.567/2023 e nº. 3101/GP/PMT/2020, 1613/2016 e INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº. 067 de 08 de julho de 2021.

O aviso e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/transparencia/

Theobroma/RO, em 14 de Setembro de 2026.

EDIVALDO DIAS DA SILVA

Superintendente de Licitações

Publicado por: Ranielly Hell Raasch Código Identificador: CCDB31E7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 86/GP/PMT/2026 THEOBROMA/RO, 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Sueli da Silva Gouveia; Erlaine Gonçalves da Silva Dias Costa.

V – Igreja: Edelson Baque de Almeida; Darlene Maria de Oliveira.

VI – Comércio Local:

Helena Cristina Glória de Souza; Samara Tosta da Silva Brito.

VII – Sociedade Organizada:

Débora Poratz Cordeiro; Silma Akerley da Silva.

Art. 3º Compete à Comissão:

I – planejar e organizar a Festa do Dia das Crianças; II – coordenar e acompanhar as ações necessárias à realização do evento;

III – promover a articulação entre os órgãos, entidades, instituições e demais setores envolvidos;

IV – acompanhar a execução das atividades e contribuir para o adequado desenvolvimento do evento;

V – adotar as demais providências necessárias ao cumprimento de sua finalidade.

Art. 4º A participação dos membros na Comissão será considerada de relevante interesse público e não será remunerada.

Art. 5º A Comissão terá vigência até a conclusão das atividades relacionadas à realização da Festa do Dia das Crianças.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

―INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

O PREFEITO MUNICIPAL DE THEOBROMA, Estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 607/GP/2018, de 13 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação e regulamentação de comissões no âmbito da Administração Pública Municipal;

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES

Prefeito Municipal

Publicado por: Leticia Dos Santos Costa Código Identificador: 3F0C7510

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