DOMRO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4319
Publicado por: Ellen Suzi Monteiro Nobre Código Identificador: 004E93E8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO N° 443/2026 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
MUNICIPIO DE URUPA
ESTADO DO: RO
Exercício: 2026
Decreto n° 443/2026 de 14/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE URUPA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1188/2025 de 18/12/2025.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
|||
|---|---|---|---|
| 02 | MUNICIPIO DE URUPA | ||
| 02.007 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO |
||
| 02.007.15.451.0011.2.116 | MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS |
||
| 150 - 3.3.90.30.00.00 | 15000000 | MATERIAL DE CONSUMO | 21.000,00 |
| 151 - 3.3.90.39.00.00 | 15000000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
24.000,00 |
| Total Suplementação: | 45.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Redução |
|||
|---|---|---|---|
| 02 | MUNICIPIO DE URUPA | ||
| 02.007 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO |
||
| 02.007.04.122.0002.2.023 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO |
||
| 144 - 3.3.90.30.00.00 | 15000000 | MATERIAL DE CONSUMO | 21.000,00 |
| 145 - 3.3.90.36.00.00 | 15000000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
21.000,00 |
| 147 - 4.4.90.52.00.00 | 15000000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
3.000,00 |
| Total Redução: | 45.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE URUPA, Estado do RO, em 14 de Setembro de 2026.
Exercício: 2026
Decreto n° 444/2026 de 14/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1188/2025 de 18/12/2025.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$5.395,48 (cinco mil e trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | |||
|---|---|---|---|
| 02 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||
| 02.006 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||
| 02.006.08.244.0008.2.096 | PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADSTRO ÚNICO PROCAD SUAS |
||
| 43 - 3.3.90.14.00.00 | 26600000 | DIARIAS - CIVIL | 5.395,48 |
| Total Suplementação: | 5.395,48 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Superávit financeiro, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Estado do RO, em 14 de Setembro de 2026.
Prefeito
Publicado por: Juciane Gonçalves Maia Código Identificador: D155BE1D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO N° 445/2026 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
MUNICIPIO DE URUPA
ESTADO DO: RO
Exercício: 2026
Decreto n° 445/2026 de 14/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE URUPA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1263/2026 de 08/09/2026.
Prefeito
Publicado por: Juciane Gonçalves Maia Código Identificador: 7E820029
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO N. 444/2026 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ESTADO DO: RO
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação 02 |
MUNICIPIO DE URUPA |
|---|---|
| 02.008 | SECRETARIA DE AGRICULTURA |
| 02.008.20.782.0012.2.125 | MANUTENÇÃO DAS VIAS RURAIS |
www.diariomunicipal.com.br/arom 155