DOMRO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4319
práticas de autoescola na Avenida Tancredo Neves, entre as Ruas Porto Velho e Curitiba, neste Município de Vale do Anari, nas categorias A B, C, D e E (motocicleta, automóvel, caminhão, ônibus e carreta).
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.
CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 460BC02C
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE PORTARIA Nº 3603-2026
PORTARIA Nº 3603/GP/26 De 04 de Setembro de 2026.
―NOMEIA O SR. EUZEBIO AGUIAR RODRIGUES PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE – HPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, no uso de competência e tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1352/26;
R E S O L V E
Art. 1º Nomear o Sr. Euzebio Aguiar Rodrigues, para ocupar o cargo de Diretor Clínico do Hospital de Pequeno Porte – HPP, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária da Prefeitura do Município de Vale do Anari, a partir do dia 08 de Setembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.
CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 1246F031
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE PORTARIA Nº 3604-2026
PORTARIA Nº 3604/GP/26 De 04 de Setembro de 2026.
―DESIGNA O GESTOR TÉCNICO E OPERACIONAL DO FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – FMIOST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.417/2026, e no Decreto Municipal nº 4.241/2026,
RESOLVE:
INFRAESTRUTURA, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – FMIOST .
Art. 2º Compete ao Gestor Técnico e Operacional ora designado: I – Acompanhar a execução das obras, serviços e ações custeadas com recursos do FMIOST;
II – Fiscalizar o cumprimento dos contratos e a correta aplicação dos recursos do Fundo;
III – Elaborar projetos de engenharia, arquitetura ou correlatos necessários às intervenções do FMIOST;
IV – Acompanhar e atestar medições de obras e serviços;
V – Compilar dados e elaborar documentos necessários à prestação de contas física e financeira das ações do Fundo, em conjunto com os demais órgãos competentes.
Art. 3º Os serviços prestados no exercício desta função serão considerados de relevante interesse público, vedada a concessão de qualquer tipo de remuneração ou jeton adicional, conforme estabelece a legislação municipal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.
CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 42355715
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE PORTARIA Nº 3605-2026
PORTARIA Nº 3605/GP/26 De 10 de Setembro de 2026.
―EXONERA A SRA. ROZENIR DOS SANTOS LIMA DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, no uso de sua competência e tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1211/24;
R E S O L V E
Art. 1º Exonerar a Sra. Rozenir dos Santos Lima, do cargo de Membro da Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda da Prefeitura Municipal de Vale do Anari.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.
CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 53BEE1DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE PORTARIA Nº 3606-2026
PORTARIA N.º 3606/GP/26 De 10 de Setembro de 2026
―CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ALMERINDA APARECIDA VILETE LOPES COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
Art. 1º Designar o Sr. Bruno Araújo dos Santos como GESTOR TÉCNICO E OPERACIONAL DO FUNDO MUNICIPAL DE
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