DOMRO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4319
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, no uso de competência e tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município e Leis Municipais nºs. 046/98 e 602/12;
R E S O L V E
Art. 1º Conceder Licença Prêmio à servidora Almerinda Aparecida Vilete Lopes Costa – Recepcionista, lotada no quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de Vale do Anari, a partir do dia 05 de Outubro de 2026 .
Parágrafo Único – A presente licença refere-se ao período aquisitivo correspondente ao quinquênio 2013/2018 .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, no uso de sua competência, tendo em vista o disposto no art. 70 da Lei Orgânica do Município, no art. 4º do Decreto Municipal nº 3.647, de 24 de março de 2023 e no art. 6º, incisos L e LX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ,
R E S O L V E:
Art. 1º Reordenar os membros da Comissão de Contratação da Prefeitura do Município de Vale do Anari, nos procedimentos regidos pelaLei n.º 14.133/2021, sob a presidência do primeiro:
I – Edimar de Almeida de Genelhú – Agente de Contratação;
II – Rozenir dos Santos Lima – Agente de Contratação;
III - Gleicia de Oliveira Souza – Membro da Comissão.
Art. 2º A servidora fará jus a 90 (noventa) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade com a remuneração do cargo efetivo .
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.
CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 966ADD04
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE PORTARIA Nº 3607-2026
PORTARIA N.º 3607/GP/26 De 11 de Setembro de 2026
―NOMEIA A SRA. ROZENIR DOS SANTOS LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, no uso de competência e tendo em vista o que dispõe a Lei Federal nº. 14.133/2021, o Decreto Municipal nº. 3647/2023 e a Lei Municipal nº. 1211/2024;
R E S O L V E
Art. 1º Nomear a Sra. Rozenir dos Santos Lima, para ocupar o cargo de Agente de Contratação da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, da Prefeitura do Município de Vale do Anari.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.
Parágrafo Único. Nas licitações processadas por meio da modalidade pregão, o Agente de Contratação designado no inciso Ideste artigo será Pregoeiro e o Agente de Contratação designado no inciso II será Pregoeiro Substituto, nos termos do art. 8.º, § 5.º, daLei n.º 14.133/2021.
Art. 2º Em suas ausências ou impedimentos, o Presidente da Comissão de Contratação será substituído pelos demais membros, na ordem indicada no art. 1.º desta Portaria.
Parágrafo Único. A Comissão de Contratação deverá se reunir com, no mínimo, três membros, cabendo ao Presidente da Comissão, se for o caso, solicitar a designação de servidor ou servidora para substituir o membro afastado ou impedido.
Art. 3º A designação desta Comissão de Contratação em caráter permanente não impede eventual designação de comissão de contratação em caráter especial, quando as circunstâncias de contratação específica assim exigirem.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.
CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 26D01C03
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE PORTARIA Nº 3609-2026
PORTARIA Nº 3609/GP/26 De 11 de Setembro de 2026.
―NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do ECA, das Leis Municipais nº 543/2010 e 643/2013 e Decreto nº. 4193/2026;
CONSIDERANDO o Ofício nº. 22/CMDCA/2026;
CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 18D0D0B5
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE PORTARIA Nº 3608-2026
PORTARIA Nº 3608/GP/26 De 11 de Setembro de 2026.
―REORDENA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO.‖
CONSIDERANDO a Resolução nº. 01/CMDCA/2026;
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear o Sr. Everton Antônio Batista Pontes , para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar Titular, com efeitos retroagindo a partir do dia 01 de Setembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.
CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito
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