DOMRO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4319
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 82CDC310
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE PORTARIA Nº 3610-2026
PORTARIA N.º 3610/GP/26
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.
CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 17FFB98E
De 11 de Setembro de 2026
―CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LINDAURA RODRIGUES BARBOSA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, no uso de competência e tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município e Leis Municipais nºs. 046/98 e 602/12;
R E S O L V E
Art. 1º Conceder Licença Prêmio à servidora Lindaura Barbosa Oliveira – Agente Comunitário de Saúde, lotada no quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de Vale do Anari, a partir do dia 15 de Setembro de 2026 .
Parágrafo Único – A presente licença refere-se ao período aquisitivo correspondente ao quinquênio 2013/2018 .
Art. 2º A servidora fará jus a 90 (noventa) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade com a remuneração do cargo efetivo .
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.
CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 7CA4C6CC
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE PORTARIA Nº 3611-2026
PORTARIA N.º 3611/GP/26 De 11 de Setembro de 2026
―CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA VERALICE LUIZ DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, no uso de competência e tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município e Leis Municipais nºs. 046/98 e 602/12;
R E S O L V E
Art. 1º Conceder Licença Prêmio à servidora Veralice Luiz de Souza – Assistente Administrativo, lotada no quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de Vale do Anari, a partir do dia 01 de Outubro de 2026 .
Parágrafo Único – A presente licença refere-se ao período aquisitivo correspondente ao quinquênio 2017/2022 .
Art. 2º A servidora fará jus a 90 (noventa) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade com a remuneração do cargo efetivo .
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO N° 65, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
Autoriza o afastamento do Prefeito Município de Vale do Paraíso/RO, para tratar de assuntos particulares e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vale do Paraíso faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica autorizado o afastamento do Excelentíssimo Senhor Prefeito Charles Luiz Pinheiro Gomes, do dia 10 de setembro de 2026 a 2 de outubro de 2026, para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, conforme Requerimento, nos termos do art. 112 e seguintes da Lei Orgânica do Município de Vale do Paraíso/RO. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de setembro de 2026.
BRUNO JOSE CAMATA Presidente
ELSON DAS NEVES LIMA Vice-Presidente
ARILDO SENA GALVÃO Primeiro Secretário
GILSON CARLOS LUIZ Segundo Secretário
Publicado por: Elisangela Silva de Moura Código Identificador: 0608544F
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO TERMO DE POSSE DO VICE-PREFEITO
TERMO DE POSSE
Aos 10 dias do mês de setembro de 2026, em Sessão Plenária realizada às 90:00 horas no Plenário desta Câmara Municipal de Vale do Paraíso, perante a Mesa Diretora compareceu o Sr. LUIZ PEREIRA DE SOUZA, Vice Prefeito do Município de Vale do Paraíso/RO., onde tomou posse no cargo de Prefeito do Município, pelo prazo de 20 (vinte) dias, em razão do pedido de afastamento do Excelentíssimo Senhor CHARLES LUIZ PINHEIRO GOMES, Prefeito Municipal, conforme Requerimento aprovado por esta Casa, nos termos do art. 112, I, ―b‖, da Lei Orgânica do Município, ocasião em que prestou o juramento e foi declarado empossado.
BRUNO JOSÉ CAMATA Presidente
ELSON DAS NEVES LIMA Vice Presidente
ARILDO SENA GALVÃO Primeiro Secretário
www.diariomunicipal.com.br/arom 159