DOMRO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4319
| Data de Admissão: | Já concluiu o Estágio Probatório? [ ] Sim [ ] Não |
|---|---|
| Situação Funcional: [ ] Ativo [ ] Inativo/Aposentado [ ] Cedido [ ] Afastado [ ] Outro |
|
| Escolaridade: OPÇÃO DE CANDIDATURA (MARQUE APENAS UMA OPÇÃO) |
Possui Certificação? [ ] Sim [ ] Não |
| [ ] CONSELHO DELIBERATIVO – Representante dos Servidores ATIVOS | |
| [ ] CONSELHO DELIBERATIVO – Representante dos Servidores INATIVOS | |
| [ ] CONSELHO FISCAL – Representante dos Servidores ATIVOS Nt É dd iiã iltâ b lh |
|
| oa: veaa a nscrço smunea para amos os conseos IDENTIFICAÇÃO PARA A CÉDULA DE VOTAÇÃO |
|
| Nome ou Apelidoque deseja constar na cédula: | |
| CHECKLIST DE DOCUMENTOS (CONSELHO DELIBERATIVO) | CHECKLIST DE DOCUMENTOS (CONSELHO FISCAL) |
| [ ] Documento oficial de identidade civil original, com fotografia, reconhecido em todo o território nacional, tais como RG, CTPS, CNH, entre outros, ou documento de identidade profissional, a exemplo de OAB, CREA CRM CORECON entre outros acomanhado da resectiva cóia ara conferência e juntada ao |
[ ] documento oficial de identidade civil original, com fotografia, reconhecido em todo o território nacional, tais como RG, CTPS, CNH, entre outros, ou documento de identidade profissional, a exemplo de OAB, CREA CRM CORECON entre outros acomanhado da resectiva cóia ara conferência e juntada ao |
| , , , , p p p, p processo de inscrição. |
, , , , p p p, p processo de inscrição; |
| [ ] Cadastro de Pessoa Física – CPF/MF,juntamente com a respectiva cópia. | [ ] Cadastro de Pessoa Física – CPF/MF,juntamente com a respectiva cópia; |
| [ ] Título de Eleitor, juntamente com a respectiva cópia, acompanhado do comprovante de votação na última eleição ou de comprovante de quitação eleitoral, inclusive mediante quitação de eventual multa eleitoral ou |
[ ] Título de Eleitor, juntamente com a respectiva cópia, acompanhado do comprovante de votação na última eleição ou de comprovante de quitação eleitoral, inclusive mediante quitação de eventual multa eleitoral ou |
justificativa apresentadaperante o Cartório Eleitoral. |
justificativa apresentadaperante o Cartório Eleitoral; |
| [ ] Comprovante de residência original e respectiva cópia, atualizado e em nome do candidato; caso o comprovante não esteja em seu nome deverá apresentar declaração de endereço original com firma |
[ ] comprovante de residência original e respectiva cópia, atualizado e em nome do candidato; caso o comprovante não esteja em seu nome deverá apresentar declaração de endereço original com firma |
| , , reconhecida, acompanhada da respectiva cópia. |
, , reconhecida, acompanhada da respectiva cópia; |
| [ ] Termo de Posse, acompanhado de documentoque comprove o vínculo efetivo com o Município. | [ ] Termo de Posse, acompanhado de documentoque comprove o vínculo efetivo com o Município; |
[ ] Para candidato à vaga destinada aos servidores ativos, Declaração emitida pelo Departamento de Recursos Humanos, atestando a situação funcional do candidato, sua condição de servidor público efetivo ativo, o efetivo exercício das funções e a condição de segurado do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS bem |
[ ] Declaração emitida pelo Departamento de Recursos Humanos, atestando a situação funcional do candidato, sua condição de servidor público efetivo ativo, o efetivo exercício das funções e a condição de segurado do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS bem como a inexistência de cessão empréstimo ou |
| , como a inexistência de cessão, empréstimo ou afastamento das funções. |
, , afastamento das funções; |
| [ ] Para candidato à vaga destinada aos servidores inativos, Declaração emitida pelo Instituto Municipal de Previdência – IMPREV atestando sua condião de servidor úblico efetivo inativo e beneficiário do Reime |
[ ] declaração ou certidão emitida pelo Departamento de Recursos Humanos, atestando a aprovação do |
| , ç p g Próprio de Previdência Social – RPPS. |
servidor no estágio probatório; |
| [ ] Declaração ou certidão emitida pelo Departamento de Recursos Humanos atestando a aprovação do | [ ] declaração ou certidão emitida pelo Departamento de Recursos Humanos atestando que o candidato não |
| , servidor no estágioprobatório. |
, responde a Processo Administrativo; |
| [ ] Declaração ou certidão emitida pelo Departamento de Recursos Humanos, atestando que o candidato não | [ ] declaração do próprio candidato, firmada sob as penas da lei, declarando não ter sido condenado por ato de |
responde a Processo Administrativo. |
improbidade administrativa; |
| [ ] Declaração do próprio candidato, firmada sob as penas da lei, declarando não ter sido condenado por ato de | [ ] diploma original de conclusão de curso de nível superior, devidamente reconhecido pelo Ministério da |
| improbidade administrativa. | Educação – MEC, acompanhado da respectiva cópia,para conferência ejuntada aoprocesso de inscrição; |
| [ ] Declaração de ciência, responsabilidade e compromisso, firmada pelo candidato, na qual declare estar | |
| [ ] Diploma original de conclusão de curso de nível superior, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação – MEC, acompanhado da respectiva cópia, para conferência e juntada ao processo de inscrição. |
ciente das responsabilidades legais, civis e criminais inerentes ao cargo de Conselheiro Deliberativo, da obrigatoriedade de participar das reuniões do Conselho e de suas atribuições, bem como declarar que conhece e se compromete a observar a legislação municipal que rege o Instituto Municipal de Previdência – IMPREV, |
| conforme modelo constante do Anexo III deste Edital; | |
| [ ] Declaração de ciência, responsabilidade e compromisso, firmada pelo candidato, na qual declare estar |
|
| ciente das responsabilidades legais, civis e criminais inerentes ao cargo de Conselheiro, da obrigatoriedade de participar das reuniões do Conselho e de suas atribuições, bem como declarar que conhece e se compromete a observar a leislaão municial ue ree o Instituto Municial de Previdência – IMPREV conforme modelo |
[ ] Declaração, devidamente assinada pelo candidato, conforme modelo constante do Anexo V deste Edital, mediante a qual declara sua ciência e concordância com os termos, condições e disposições estabelecidos no Códio de Conduta Eleitoral |
| gç p q g p , constante do Anexo III deste Edital. |
g . |
| [ ] Declaração, devidamente assinada pelo candidato, conforme modelo constante do Anexo V deste Edital, dit l dl iêi dâi t diõ diiõ tblid |
|
| meane a qua ecara sua cnca e concornca com os ermos, conçes e sposçes esaeecos no Código de Conduta Eleitoral. |
[ ] Cópia do certificado de certificação profissional específica exigida pelo Ministério da Previdência, se |
| [ ] Cópia do certificado de certificação profissional específica exigida pelo Ministério da Previdência, se possuir, para fins exclusivos de aplicação do critério de desempate previsto nos Art. 153 da Lei Complementar |
possuir, para fins exclusivos de aplicação do critério de desempate previsto nos Art. 158 da Lei Complementar Municipal nº 002/2023, sendo sua apresentação facultativa e não constituindo requisito para o deferimento da candidatura; |
| Municipal nº 002/2023, sendo sua apresentação facultativa e não constituindo requisito para o deferimento da candidatura; |
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DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS (SOB AS PENAS DA LEI) |
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| I– as informaõesrestadas nesta ficha de inscrião são verdadeiras e corresondem à realidade | |
| ç p ç p; II– conheço e atendo aos requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2026/Comissão Eleitoral/IMPREV e na legi |
slação aplicável; |
| III– estou ciente das atribuições, responsabilidades e deveres inerentes ao cargo de Conselheiropara oqual est | ou me candidatando; |
| IV– estou ciente da obrigatoriedade departicipação nas reuniões do respectivo Conselho; |
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| V– conheço e me comprometo a observar a legislação municipalque rege o IMPREV; VI– estou ciente e concordo com as disosiões do Códio de Conduta Eleitoral |
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| pç g; VII– comprometo-me a observar as normas relativas à campanha eleitoral e àpreservação da igualdade, morali |
dade, liberdade e sigilo do voto; |
| VIII– estou ciente deque a entrega desta ficha e da documentação não implica o deferimento automático da ca | ndidatura, estando a inscrição sujeita à análise da Comissão Eleitoral; |
| IX– estou ciente deque aprestação de informação falsa ou a apresentação de documentação irregularpoderá a |
carretar o indeferimento da candidatura, semprejuízo das demais responsabilidades cabíveis. |
| Por ser expressão da verdade, firmo a presente ficha. Machadinho D’Oeste/RO, __ de ____ de 2026. __________ ASSINATURA DO(A) CANDIDATO(A) |
PARA USO DA COMISSÃO ELEITORAL Data do Recebimento: Hora: Responsável pelo Recebimento:
_____
ASSINATURA DO(A) RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO
Av. Diomero Moraes Borba, 3545 - Machadinho D'Oeste - RO - Telefone (69) 3581 2262
E-mail: [email protected] Portal da transparência: http://previdencia.machadinho.ro.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ELIEL MAIKSON SANTANA DA SILVA , PRESIDENTE COMISSÃO ELEITORAL – IMPREV , em 11/09/2026 às 09:59, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1053143 e o código verificador 5D759257 .
ANEXO II
CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL - IMPREV 2027/2032
www.diariomunicipal.com.br/arom 220