DOMRO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4319

FELIPE DA SILVA OLIVEIRA

Membro

MARCIO ANDRADE DE MEDEIROS

Membro

Av. Diomero Moraes Borba, 3545 - Machadinho D'Oeste - RO - Telefone (69) 3581 2262

E-mail: [email protected] Portal da transparência: http://previdencia.machadinho.ro.gov.br

Documento assinado eletronicamente por ELIEL MAIKSON SANTANA DA SILVA , PRESIDENTE COMISSÃO ELEITORAL – IMPREV , em 11/09/2026 às 09:59, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1053167 e o código verificador 6D150D0C .

ANEXO V

DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA COM O CÓDIGO DE CONDUTA ELEITORAL

PROCESSO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS SEGURADOS JUNTO AO CONSELHO DELIBERATIVO E AO CONSELHO FISCAL DO IMPREV – MANDATO 2027/2032

Eu, ___, portador(a) do RG nº ___, CPF nº ___, servidor(a) público(a) municipal efetivo(a), matrícula nº ______, candidato(a) ao:

[ ] Conselho Deliberativo – Representante dos Servidores Ativos

[ ] Conselho Deliberativo – Representante dos Servidores Inativos

[ ] Conselho Fiscal

DECLARO, para os devidos fins, que:

I – recebi, tive acesso e tomei conhecimento integral do Código de Conduta Eleitoral , constante do Anexo IV do Edital nº 001/2026/Comissão Eleitoral/IMPREV;

II – estou ciente das normas, princípios, deveres, proibições, procedimentos de apuração e sanções nele estabelecidos;

III – concordo com as disposições do Código de Conduta Eleitoral e comprometo-me a cumpri-las integralmente durante todo o processo eleitoral; IV – comprometo-me a observar também as disposições do Edital nº 001/2026/Comissão Eleitoral/IMPREV, da Lei Complementar Municipal nº 002/2023 e das demais normas aplicáveis ao processo eleitoral;

V – estou ciente de que a prática de condutas vedadas poderá resultar na adoção das medidas e sanções previstas no Edital e no Código de Conduta Eleitoral, inclusive, nos casos previstos, na cassação do registro da candidatura;

VI – estou ciente de que eventual apuração de infração observará o contraditório, a ampla defesa e o procedimento estabelecido no Edital; VII – comprometo-me a manter conduta ética, respeitosa, transparente e compatível com a finalidade pública do processo eleitoral.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Machadinho D’Oeste/RO, __ de ___ de 2026.

ASSINATURA DO(A) CANDIDATO(A)

Av. Diomero Moraes Borba, 3545 - Machadinho D'Oeste - RO - Telefone (69) 3581 2262

E-mail: [email protected] Portal da transparência: http://previdencia.machadinho.ro.gov.br

Documento assinado eletronicamente por ELIEL MAIKSON SANTANA DA SILVA , PRESIDENTE COMISSÃO ELEITORAL – IMPREV , em 11/09/2026 às 10:00, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1053168 e o código verificador 73B82820 .

PORTARIA Nº. 008/PMMA/2026

―AUTORIZA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAL EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 29 DA LEI 2.639/PMMA/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

www.diariomunicipal.com.br/arom 225