Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 15/09/2026 · pág. 231

DOMRO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4319

DÉBORA SILVA FIGUEIREDO GIL Diretora-Presidente

Fundação Cultural do Município de Porto Velho – FUNCULTURAL Decreto nº 3.160/I, de 11 de Junho De 2026

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: CAE9ADB9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 162

PORTARIA DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

DIVISÃO DE CARGOS, SALÁRIOS, SELEÇÃO E RECRUTAMENTO DE SERVIDORES

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 1º, Incisos IX e XI c/c XXII, do Decreto nº 22.325, de 11.08.2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia –D.O.M.E.R. nº 4296, de 12.08.2026.

CONSIDERANDO o Art. 9º da Lei Complementar nº. 360, de 04.09.2009, publicada no D.O.M. nº. 3.592, de 09.09.2009. CONSIDERANDO o Art. 34, § 1° da Lei Complementar 385, de 01.07.2010, publicada no D.O.M. n° 3.786, de 01.07.2010, resolve: CONSIDERANDO o Processo n° 017.008179/2026-10 , RESOLVE;

Nº 162-CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora pertencente ao Grupo Ocupacional da Educação , do Quadro de Pessoal do Município, conforme Anexo Único desta Portaria.

Anexo Único

Ord.	Matrícula	Nome	Cargo	Da Ref.	Para Ref.	Apartir
				III	IV	30/06/2017
				IV	V	30/06/2019
1	76712	Edilene Ferreira Gama	Especialista em Educação	V	VI	30/06/2021
				VI	VII	30/06/2023
				VII	VIII	30/06/2025

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 0399EBDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA DE PROMOÇÃO N° 163/DICS/DGP/SEMAD

PORTARIA DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

DIVISÃO DE CARGOS, SALÁRIOS, SELEÇÃO E RECRUTAMENTO DE SERVIDORES

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,daPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso das atribuições

que lhe são conferidas no Art. 1º, Incisos IX e XI c/c XXII, do Decreto nº 22.325, de 11.08.2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia –D.O.M.E.R. nº 4296, de 12.08.2026.

CONSIDERANDO o Art. 10 da Lei Complementar nº. 187, de 28.05.2004, publicada no D.O.M. nº. 2.371 de 28.05.2004.

CONSIDERANDO o Art. 34, § 1° da Lei Complementar 385, de 01.07.2010, publicada no D.O.M. n° 3.786, de 01.07.2010, e Lei Complementar Nº 983, de 04.04.2024, publicada no D.O.M.E.R nº 3699, de 05.04.2024,e Lei Complementar nº 1.033 de 20.10.2025, publicada no D.O.M.E.R. nº 4092 de 21.10.2025;

CONSIDERANDO o Processo nº 022.002487/2026-54;

RESOLVE:

N.º 163 – CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora constante do Anexo Único desta Portaria, pertencente ao Grupo Ocupacional de Fiscalização Municipal – GFISC, integrante do Quadro de Pessoal do Município, conforme especificado a seguir: Anexo Único

Ord.	Matrícula	Nome	Cargo	Da ref.	Para ref.	Apartir
1	83668	Cirlene Tagliatti da Silva	Fiscal Municipal de Meio Ambiente	D-IV	E-I	20/09/2026

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração- SEMAD

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 015F3A6D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA DE PROMOÇÃO Nº 161/DICS/DGP/SEMAD

PORTARIA DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 DIVISÃO DE CARGOS, SALÁRIOS, SELEÇÃO E RECRUTAMENTO DE SERVIDORES