DOMRO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4319

21/04 – Tiradentes

01/05 – Dia Mundial do Trabalho

12/06 – Ponto Facultativo ―Jantar Selo Ouro‖.

19/06 – Carpus Christi

07/09 – Proclamação da Independência do Brasil

04/10 – Padroeiro de São Felipe d’Oeste (Municipal)

12/10 – Padroeira do Brasil (Nossa Senhora Aparecida)

15/10 – Dia do Professor

28/10 – Dia do Servidor Público

02/11 – Finados

15/11 – Proclamação da República 20/11 – Dia Nacional da Consciencia Negra pela Lei14.759/2023, de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, em 1695, relembrando a resistência e luta do povo negro contra a escravidão e valorizando a cultura afro-brasileira, tornando-se feriado nacional. 25/12 – Natal Art.6º -Projetos Pedagógicos e Campanhas de Conscientização a serem realizadas no ano letivo de2026: PROJETOS PEDAGÓGICOS Dia da Água – Educação no Trânsito Páscoa – Dia dos Povos Indígenas – Tiradentes – Dia das Mães – Dia do Meio Ambiente – Festa Junina – Dia dos Pais – Dia dos Estudantes – Dia da Independência – Dia das Crianças – Dia dos Professores – Dia da Consciência Negra – Saero – Noite Cultural – Ações de Combate ao Bullying – Todo dia é dia de combate ao bullying Ações do PSE – Programa saúde na escola:

I. Ações de combate ao mosquito Aedes aegypti II. Açoes de combate ao bullying – Todo dia é dia de combate ao bullying III. Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional IV. Promoção da Cultura de Paz, Cidadania e Direitos Humanos V. Promoção das Práticas Corporais e do Lazer Prevenção das Violências e dos Acidentes VI. Promoção e Avaliação de Saúde bucal VII. Verificação da Situação Vacinal VIII. Promoção da Saúde Auditiva IX. Promoção da Saúde Ocular X. Campanha de Combate à Violencia conta a Mulher XI. Campanha de Prevenção contra o uso de drogas XII. Conscientização do Autismo XIII. Campanha Nacional contra o Abuso Sexual Infantil XIV. Campanha Contra o Trabalho Infantil XV. Campanha Nacional de prevenção ao suicídio e saúde mental Parágrafo único: Todas as atividades referentes aos projetos pedagógicos e às campanhas de conscientização deverão ser incorporadas aos currículos e às propostas pedagógicas, de forma transversal e integradora, como temas contemporâneos que afetam a vida humana em escala local, regional e global. As atividades além de serem desenvolvidas, deverão ser registradas, documentadas e arquivadas na escola.

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