DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

A Câmara Municipal de Jacuí/MG torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para execução de serviços de comunicação visual, incluído fachada, adesivos, identificação e sinalização para a UAI – Unidade de Atendimento Integrado, contemplando o desenvolvimento de layout, conforme as exigências da SEPLAG-MG para a implantação do UAI na Câmara Municipal de Jacuí/MG; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, COM INSTALAÇÃO INCLUSA .”

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021 abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade. As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] ou entregues mediante protocolo no Setor de Licitações até às 16h do dia 18 de setembro de 2026. Este aviso e o Termo de Referência podem ser visualizados no site oficial: https://www.jacui.mg.leg.br/, no lado direito há um ícone em destaque “LICITAÇÕES ABERTAS”, que ao clicar será direcionado para o download do arquivo na íntegra.

Dúvidas e esclarecimentos podem ser obtidos através do e-mail acima, presencialmente ou contato telefônico pelo número (35) 98424-1541, que também é WhatsApp.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Câmara Municipal de Jacuí/MG será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação .

Jacuí/MG, 14 de setembro de 2026.

FLAVIO BERNARDES

Presidente Câmara Municipal

Publicado por: Maisa da Silva Vieira Código Identificador: 4A6EC885

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE PORTARIA Nº 1.875, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Declara luto oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de João Monlevade em razão do falecimento do Sr. Lourival Roberto Teixeira.

O Presidente da Câmara Municipal de João Monlevade, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o falecimento do Sr. Lourival Roberto Teixeira, pai do vereador Revetrie Silva Teixeira, e o sentimento de pesar e solidariedade desta Casa Legislativa ao parlamentar e a seus familiares, RESOLVE: Art. 1º Fica declarado luto oficial, no âmbito do Poder Legislativo do Município de João Monlevade, pelo período de 3 (três) dias, contados da publicação desta Portaria, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Lourival Roberto Teixeira, pai do vereador Revetrie Silva Teixeira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de João Monlevade, 14 de setembro de 2026.

FERNANDO LINHARES PEREIRA

CÂMARA MUNICIPAL DE JUVENILIA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

A Câmara Municipal de Juvenília - MG, torna público o extrato do Contrato Administrativo nº 006/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 006/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026, que tem como objeto o fornecimento parcelado de salgados diversos, tipo mini salgados, destinados ao serviço de coffee break durante as sessões ordinárias, extraordinárias e especiais da Câmara Municipal de Juvenília/MG, bem como em reuniões, eventos e demais atividades institucionais promovidas ou apoiadas pelo Poder Legislativo, conforme necessidade da Administração, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro na LEI 14.133/21, art. 75, inciso II, em atendimento a solicitação da Secretaria de Administração/Tesouraria desta Casa Legislativa, conforme segue:

CONTRATANTE: CÂMARA DE JUVENILIA-MG CONTRATADA: ESTAÇÃO DELÍCIA DOCES E SALGADOS LTDA, inscrita no CNPJ: 38.732.002/0001-48, sediada na Avenida Minas Gerais, nº 426 - Centro em Juvenília-MG; VALOR HOMOLOGADO: R$ 13.440,00 (treze mil, quatrocentos e quarenta reais), durante o período de 12 meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Dotação: 01.01.01.01.031.0002.2002 – Manutenção das Atividades Administrativas Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte: 15000000 Ficha: 0018

VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006/2026: 01.09.2026 á 31.08.2027.

Publique-se o extrato para conhecimento público.

Juvenília/MG, 01 de setembro de 2026.

VALDIR FRANCISCO BASTOS

Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Patricia Francisca de Carvalho Código Identificador: 3C3BE3C6

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PRC-63/2026

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº: 63/2026 Dispensa nº: 41/2026

Com fundamento no Art. 72 inciso VIII da Lei Nacional nº 14.133/21, o Presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA os Itens a seus respectivos Fornecedores vencedores e AUTORIZA esta Dispensa de Licitação para a contratação segundo as informações descritas abaixo:

Presidente da Câmara Municipal de João Monlevade

Publicado por: Flávio Cristiano Pena Lial Código Identificador: AD7CE47E

Fundamento Legal

• Art. Art. 75, inciso II da Lei Nacional nº 14.133/21

Extrato das Cotações recebidas

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE JUVENILIA

Item 1 - Contratação de Seguro Viagem para alunos do projeto institucional Câmara Mirim. Data da viagem: dia 02 de outubro de 2026, para Belo Horizonte, visita à Assembleia Legislativa e ao

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