DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

A Câmara Municipal de Marmelópolis/MG torna pública a autorização da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contratada: INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA CNPJ: 52.835.850/0001-03

Objeto: Contratação da empresa curso “Direito Urbanístico Municipal Aplicado – Edificações, Posturas e uso do solo na gestão da cidade sustentável” , a ser realizado nos dias 15, 16, 17 e 18 de setembro de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pela empresa Instituto Global de Administração Pública. Valor total: R$ 8.340,00 (oito mil trezentos e quarenta reais).

Marmelópolis/MG, 14 de setembro de 2026.

CAIRO GUILHERME RIBEIRO

SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BLL COMPRAS (https://bll.org.br).

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 209.784,10 (duzentos e nove mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dez centavos).

CONSULTA AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES : Os procedimentos deste pregão serão realizados exclusivamente por meio eletrônico, na plataforma BLL COMPRAS e no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Paracatu, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar Federal nº 123/2006 e demais normas aplicáveis.

IMPUGNAÇÕES E ESCLARECIMENTOS : até 3 (três) dias úteis antes da abertura do certame, ou seja, até 23 de setembro de 2026, pela plataforma BLL Compras ou pelo e-mail institucional indicado no edital.

Presidente da Câmara Municipal de Marmelópolis

Publicado por: Eriene Francinete Alves da Silva Código Identificador: 7844FA88

ESTADO DE MINAS GERAIS CÃMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA EXTRATO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2026. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de relógios de ponto eletrônico com reconhecimento facial, para atender as demandas da Câmara Municipal de Morro da Garça. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA (CNPJ: 38.522.827/0001-38). CONTRATADA: REAL TIME RELÓGIO DE PONTO E ACESSO LTDA. (CNPJ: 13.416.601/0001-21). VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.00 (Ficha 7) Equipamento e Material Permanente. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: De 11/09/2026 a 11/09/2027. AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Erica Cristina Gomes da Silva.

Morro da Garça/MG, 11 de setembro de 2026.

CARLOS EDUARDO MARIZ ROCHA

Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: João Pedro Fernandes do Nascimento Código Identificador: 19046C1D

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU

CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026

OBJETO : Aquisição de suprimentos de informática, destinados ao atendimento das necessidades de impressão e reposição de materiais utilizados nos equipamentos da Câmara Municipal de Paracatu/MG.

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: de 08h00min do dia 15/09/2026 às 12h30min do dia 28/09/2026.

DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA ETAPA DE LANCES : 13h00min do dia 28/09/2026.

MODO DE DISPUTA: ABERTO.

AGENTE EXECUTOR DA LICITAÇÃO: Os trabalhos serão conduzidos pela Agente de Contratação, designada Pregoeira Cristina Emi Abe e equipe de apoio designados pela Portaria Nº 4180 de 23 de abril de 2026.

Paracatu/MG, 14 de setembro de 2026.

LAYSLLA RAIANE MALHEIRO DE FREITAS

Equipe de Licitação Portaria n.º 4.180/2026

Publicado por: Leovando Mendes Teixeira Código Identificador: 770C8AC4

CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU EXTRATO DO CONTRATO N° 11/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU . Contrato nº 0011/2026. Contratante: Câmara Municipal de Paracatu. CNPJ: 20.215.158/000196. Contratada: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO – LTDA . CNPJ: 00.604.122/0001-97 . Objeto: contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Paracatu/MG, visando ao abastecimento por meio de cartões magnéticos com chip de segurança, em ampla rede credenciada de postos de combustíveis, bem como à manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento, balanceamento, troca de óleo para motor, troca de filtros de óleo e de ar, serviços de guincho e borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos, com implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado, através de ampla rede de estabelecimentos credenciados, nos termos da Ata de Registro de Preços nº 019/2024, do Pregão Eletrônico nº 015/2024, do Termo de Referência e da proposta registrada. O valor global estimado deste Contrato é de R$ 218.578,34 (duzentos e dezoito mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos), sendo R$ 131.147,00 destinados ao gerenciamento do abastecimento e R$ 87.431,34 destinados ao gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças. A taxa de administração é de 0,00% (taxa zero), conforme a proposta registrada na Ata de Registro de Preços nº 019/2024.

Paracatu, Minas Gerais, 08 de setembro de 2026.

Publicado por: Elison Saymon Sousa Figueredo Código Identificador: 925B6229

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO

COMPRAS E LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2026 EDITAL Nº 9/2026 - TELEVISORES II

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 23