DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2026 EDITAL Nº 9/2026

OBJETO

O objeto desta licitação é a aquisição de televisores para complementação da implantação do sistema de votação eletrônica e transmissão interna das sessões legislativas e solenes da Câmara Municipal de Patrocínio/MG, conforme as especificações, condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$ 37.320,08 (trinta e sete mil, trezentos e vinte reais e oito centavos).

DATA DA SESSÃO PÚBLICA

Dia 25/09/2026 às 08h:30min (horário de Brasília)

Critério de Julgamento Menor preço por item

Modo de disputa Aberto

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS SIM

SÍTIO ELETRÔNICO

Plataforma Virtual Licitanet (www.licitanet.com.br)

Publicado por: Clara Beatriz Lisboa Ramos Código Identificador: D7388EB6

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPORA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025

Extrato do Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços

nº 005/2025. Contratante: Câmara Municipal de Pirapora, CNPJ: 25.213.679/0001-28. Contratado: Inova Refrigeração Janaúba Ltda., CNPJ: 45.988.992/0001-45. Objeto: Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 005/2025 por mais 12 (doze) meses, com renovação dos quantitativos anuais originalmente registrados para os serviços de manutenção preventiva, corretiva e/ou emergencial de equipamentos de ar-condicionado, mantidos os preços registrados. Vigência: 24/10/2026 a 23/10/2027. Fundamentação Legal: artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Licitatório nº 022/2025, Pregão Eletrônico nº 005/2025.

Publicado por: Marjorie Santos Siqueira Código Identificador: 1E727887

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI

08 de setembro de 2026 , decorrente do Processo Administrativo nº 14/2026, que resultou na celebração do Termo de Credenciamento nº 08/2026 com a empresa EDILSON LOPES (Jornal Independente), inscrita no CNPJ: 01.674.853/0001-71, para execução do objeto acima descrito, nos termos da legislação vigente.

VALOR TOTAL: R$ 24.725,67 (vinte e quatro mil e setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha 23 Dotação 01.02.01.01.122.0013.2010.3.3.90.3.9.00 Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica.

Publicado por: Karen Teixeira Silva Código Identificador: 84BC2BF0

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG - A Câmara Municipal de Ponte Nova/MG torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 0074/2026 , decorrente da Compra nº 90090/2024 , conforme s olicitação nº 02/2026 , tendo como objeto a contratação de serviços de segurança não armada , destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Ponte Nova. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ponte Nova/MG. Processo Licitatório: nº 53/2026. Solicitante/Órgão Aderente: Câmara Municipal de Ponte Nova/MG. A presente adesão tem por finalidade atender às necessidades institucionais da Câmara Municipal, observadas as condições, quantitativos e demais disposições estabelecidas na respectiva Ata de Registro de Preços.

Publicado por: Claudiomiro Hermeck Pires Código Identificador: 7C5F693E

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS

CÂMARA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2026, INEXIGIBILIDADE 040/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG , torna público Extrato de INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo n° 043/2026, Inexigibilidade 040/2026. Partes: Câmara Municipal de Sabinópolis/MG e WR Gestão Pública Consultoria e Assessoria LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.616.892/0001-95. Objeto: capacitação denominada: “A Importância do Agente de Contratação bem Treinado, Análise e Cumprimento dos Contratos Públicos para que não haja Desperdício de Tempo, Materiais e do Erário Público”, a ser realizado no período de 15 a 18 de setembro de 2026, na cidade de Belo Horizonte. Valor: R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais), referente a 02 (duas) inscrições. CONTRATO: 042/2026 . Dotação Orçamentária 01.031.0001.2001.3.3.90.39.00. DENIS HENRIQUE FILARDETE DE PINHO – Presidente da Câmara Municipal de Sabinópolis.

Sabinópolis, 14 de setembro de 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 03/2026

RATIFICANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG. CREDENCIADO: EDILSON LOPES, CNPJ: 01.674.853/0001-71 OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada para a publicação de atos administrativos, avisos e comunicados oficiais, visando atender às exigências legais e normativas aplicáveis à Câmara Municipal de Pitangui/MG. O Presidente da Câmara Municipal de Pitangui/MG, CLODOALDO LOPES DE FARIA , no uso de suas atribuições legais, RATIFICA o ato de homologação do Credenciamento nº 03/2026, realizado em

Publicado por: Tamires Oliveira de Lima Código Identificador: 51345EF8

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA

ASSESSORIA JURÍDICA EDITAL Nº 04/2026 - DESIGNAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

CONSIDERANDO a urgência e o interesse relevante da proposição abaixo indicada;

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