DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360
Art. 9° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DOM.
Publicado por: Larissa Barbosa da Silva Código Identificador: D78335A1
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Alvorada de Minas/MG, 11 de setembro de 2026.
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARAÚJOS
DANILIO CLESSIO FERREIRA
Prefeito Municipal
CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS.
Declaro-me ciente* da nomeação e das funções que são inerentes em razão da função.
Gestor do Contrato: DEBORA REGINA DA CUNHA ROCHA - Matrícula: 3244.
Cargo/Função: Secretária Municipal de Administração
Fiscal do Contrato: PAULA GENEROSO LIMA SIMÕES - Matrícula: 2963.
Cargo/Função: Gestora de Convênios e Contratos
ESTATUDO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALVORADA DE MINAS/MG – 1997
Art. 131- Título III Do Regime Disciplinar- Capitulo I - Dos Deveres IV - Cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais;
Publicado por: Gilmar Silva Mourão Código Identificador: 646E2ED6
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARAÇUAÍ
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PAL 063/2026 CE 004/2026
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG, torna público nos termos da Lei 14.133/21, o Processo de Contratação nº 063/2026, Concorrência Eletrônico nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à reforma do Empório do Mercado Municipal de Araçuaí/MG, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme projetos de engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos. Abertura 01/10/2026, às 09:00 horas, na plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações (33) 3731-8530 de 14:00H ÀS 17:00H e-mail [email protected]
Publicado por: Tacony Ramos Costa Código Identificador: 3AA92ECC
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUJOS EXTRATO DO 1 ADITIVO AO CONTRATO N° 92/2025
N.º Processo: 47/2025 – Inexigibilidade: 17/2025 – Credenciamento 04/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Araújos/ MG CNPJ: 18.300.996/0001-16. Contratado: JUVENAL ALVES LEAL JUNIOR , inscrita no CNPJ/CPF sob o n° 62.6055.796/0001-63. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual cujo o objeto a prestação de Serviços de Oficineiros para a Secretaria Municipal de Saúde, para a Oficina de Práticas Corporais e Atividade Física. Vigência: 12 Meses. Data de assinatura: 10 de setembro de 2026.
GERALDO MAGELA DA SILVA -
Prefeito Municipal.
Publicado por: Thais Mesquita Ribeiro Código Identificador: 875D9B16
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUJOS EXTRATO DO CONTRATO N° 75/2026
N.º Processo: 113/2026 – Dispensa de Licitação: 17/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Araújos/ MG CNPJ: 18.300.996/0001-16. Contratado: PH & TRAUMA ACADEMY LTDA , inscrita no CNPJ sob o no 67.780.451/0001-60. OBJETO contratação de Curso de Primeiros Socorros para Capacitação de Professores e Servidores da Rede Municipal de Educação (Lei Lucas - 13.722/2018). Vigência: 12 meses. Valor estimado: R$ 33.600,00. Data de assinatura: 14 de setembro de 2026.
GERALDO MAGELA DA SILVA - Prefeito Municipal.
Publicado por: Thais Mesquita Ribeiro Código Identificador: F4599DF3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUJOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2026
N.º Processo: 107/2026 – Pregão Presencial: 36/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS/ MG CNPJ: 18.300.996/0001-16. Contratado: CHAVES E MENDES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 04.622.754/0001-34. OBJETO: Fornecimento e instalação de grama sintética destinada às áreas recreativas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 283.373,00(duzentos e oitenta e três mil trezentos e setenta e três reais). Data de assinatura: 14 de setembro de 2026.
GERALDO MAGELA DA SILVA -
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2024
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2024 – Concedente: Prefeitura Municipal de Araçuaí – CNPJ: 17.963.083/0001-17, Convenente: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Médio Jequitinhonha – CNPJ: 00.745.932/0001.63, celebrado em 27 de agosto de 2024. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio n°003/2024, celebrado em 27 de agosto de 2024, passando sua vigência a estender-se até 01 de setembro de 2027.
Prefeito Municipal.
Publicado por: Thais Mesquita Ribeiro Código Identificador: F49F046A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUJOS RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
Considerando que o presente processo se encontra de conformidade com a legislação pertinente (Art. 75 inciso II, Lei Federal 14.133/21), Processo nº 113/2026 – Dispensa nº 17/2026, RATIFICO a dispensa de licitação em favor da PH & TRAUMA ACADEMY LTDA , inscrita no CNPJ sob o no 67.780.451/0001-60, no valor de R$33.600,00(trinta e três mil seiscentos reais), correspondente ao período de vigência do presente contrato para contratação de Curso de
Araçuaí – MG, 14 de setembro de 2026.
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