DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

CREDENCIAMENTO Nº 009/2026

HOMOLOGAÇÃO

OBJETO:

Credenciamento e celebração de TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA de Instituições de Ensino Superior pública e privada, visando o estabelecimento de parceria para oferta de estágio curricular não remunerado, obrigatório e estágio remunerado não obrigatório nas instalações da Prefeitura Municipal de Arcos – MG, mediante processo seletivo dos alunos de cursos regulares de nível superior dessas instituições, com base na Lei Federal - 11.788/2008 e lei municipal 2.216/2009 e leis complementares 2.230/2009, 2.234/2009 e 2.749/2015.

Aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às treze horas e trinta minutos, na sede da Prefeitura Municipal de Arcos, situada à Rua Getúlio Vargas, nº 228, Centro, Arcos/MG, reuniram-se o Agente de Contratação e os Membros de Apoio, designados pela Portaria nº 316/2025, para a realização da sessão pública referente ao Credenciamento nº 009/2026.

SESSÃO DESERTA

Iniciados os trabalhos, o Agente de Contratação verificou que, até o horário previsto para a realização da sessão, não foram protocolados nenhum envelope com documentação, não compareceu nenhum interessado, representante de Instituições de Ensino Superior pública e privada ou participante para apresentar documentação ou requerer o credenciamento objeto deste procedimento.

Dessa forma, não houve apresentação de propostas, documentos de habilitação ou qualquer manifestação de interessados, razão pela qual a presente sessão pública é declarada DESERTA.

Registra-se que a sessão foi realizada na data, horário e local previstos para o procedimento, não havendo, portanto, documentação a ser analisada ou julgamento a ser realizado nesta oportunidade.

Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, lavrando-se a presente ata, que, após lida e achada conforme, será assinada pelo Agente de Contratação e pelos Membros de Apoio.

Arcos/MG, 11 de setembro de 2026.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS PL 324/2024 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 206/2026

EDITAL PREGÃO Nº 83/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2026

Adjudico o objeto do Processo Licitatório em epígrafe, com fundamento na legislação que rege a matéria, cujo objeto é Fornecimento parcelado de combustíveis: Gasolina Comum, Diesel S- 10, Diesel S-500 Comum, Etanol e Arla., à(s) licitante(s) vencedora(s), a(s) empresa(s) abaixo:

Arcos, 10 de setembro de 2026.

WELLINGTON F. ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE Prefeito

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 206/2026

EDITAL PREGÃO Nº 83/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2026

Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis: Gasolina Comum, Diesel S-10, Diesel S-500 Comum, Etanol e Arla.

Pelo presente termo, homologo o Procedimento Licitatório nº 206/2026 Pregão nº 83/2026, e seu julgamento, adjudicando-se o objeto desta licitação aos licitantes vencedores abaixo, para que produza seus efeitos jurídicos legais, na forma da lei.

Arcos, 11 de setembro de 2026.

WELLINGTON F. ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE Prefeito Municipal

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: C6C8FE81

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.480 – 24/08/2026

DECRETO MUNICIPAL nº 7.480 – 24/08/2026

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a autorização contida na Lei Municipal Complementar nº 223 de 09/12/2025,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam abertos às dotações especificadas neste Decreto, de acordo com os valores e as unidades orçamentárias nele indicados, os seguintes créditos suplementares:

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 45