DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

pela nova Lei de Licitações e Contratos no 14.133/2021, nos termos das seguintes cláusulas e condições.

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E VALOR

1.3 Tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, PRONTO ATENDIMENTO, ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, MENS SANA - CENTRO DE ESPECILIDADES E CANIL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE CAMPOS ALTOS – MG.

1.4 O preço do item 14, passa-se, nesta data, a ser de:

Item 14: ÁGUA DESTILADA ASPECTO FÍSICO: ESTÉRIL E APIROGÊNICA, TIPO EMBALAGEM: EM SISTEMA FECHADO-10ML.

Preço Atual: R$ 0,1690 Preço Reajustado: R$ 0,2940

CLÁUSULA SEGUNDA: DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1. É condição de eficácia do presente 2º Termo Aditivo termo da Ata de registro de Preço nº 110/2026 a publicação do extrato no Diário Oficial dos Municípios Mineiros.

2.2. Permanecem inalteradas todas as outras cláusulas da Ata de registro de Preço nº 110/2026

2.3. O presente 2º Termo Aditivo é firmado em duas (02) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, que também subscrevem.

VICENTE DE PAULO MATEUS - Pref. Municipal de Campos Altos MG.

Publicado por: Paulo Junior da Silva Código Identificador: EB1E0985

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 101/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 000101/2026 – PREGÃO/ADESÃO À ATA Nº 000049/2026 – OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025, DO CONVÊNIO 1261002551/2026 SEE, DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS, VISANDO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM, 16 (DEZESSEIS) LUGARES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/TRANSPORTE ESCOLAR. VALOR TOTAL: R$ 344.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS). EMPRESA ADJUDICATÁRIA E HOMOLOGADA: PRODOESTE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 20.495.149/0001-04.

CAMPOS ALTOS/MG, 11 DE SETEMBRO DE 2026.

VICENTE DE PAULO MATEUS – Prefeito Municipal.

Publicado por: Wilgner Messias Luiz Silva Código Identificador: 1CD98C2D

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 104-2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Prefeitura Municipal de Campos Altos – MG. Processo nº 0000104/2026. Pregão/Adesão à Ata nº 052/2026. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2026 do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná – CIDERSOP, para aquisição de 01 (um) veículo 0 km,

modelo Sedan, destinado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campos Altos/MG, com recursos oriundos da Resolução SES/MG nº 11.028, de 16 de abril de 2026. Valor Total Estimado: R$ 118.480,00 (cento e dezoito mil quatrocentos e oitenta reais). Empresa adjudicatária: LOUREIRO E FIGUEIREDO COMERCIO E VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.976.095/0001-06. Adjudicado e homologado pelo Prefeito Municipal, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Campos Altos/MG, 11 de setembro de 2026.

VICENTE DE PAULO MATEUS – Prefeito Municipal.

Publicado por: Wilgner Messias Luiz Silva Código Identificador: 31C901B4

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2026

O Município de Campos Altos-MG, torna público a quem interessar possa que está aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 51/2026, Processo n.º 103/2026, destinado a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS, FITA DE SINALIZAÇÃO, CONES E POSTES DE AÇO GALVANIZADOS, PARA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS-MG, com abertura prevista para o dia 29/09/2026 às 08:30 horas e será realizada na plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. O Edital encontra-se a disposição no Setor de Licitação desta Prefeitura ou pelos sites: www.camposaltos.mg.gov.br ou www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br –

Campos Altos - MG, 14/09/2026 –

VICENTE DE PAULO MATEUS - Prefeito Municipal.

Publicado por: Camila Cristina Ferreira Código Identificador: 8EE48CFC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SME Nº 007, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SME Nº 007, de 14 de setembro de 2026

Estabelece o processo de escolha de turmas, aulas, turnos e funções para os servidores efetivos da rede municipal de ensino de Campos Altos – MG e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Educação de Campos Altos/MG, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Fica estabelecido o processo de escolha de turmas/aulas e funções para os servidores da rede municipal de ensino das Escolas e CMEIs com cargo efetivo nas instituições municipais.

CAPÍTULO I COMPETÊNCIA DA EQUIPE GESTORA

Art. 2º Compete à Equipe Gestora da Instituição de Ensino: Convocar, formalmente, todos os servidores lotados na Instituição de Ensino para o processo de escolha de turma, aulas, turno e função; Comunicar os servidores efetivos da escola que se encontra em Licença para Tratamento de Saúde para participar da Escolha de Turma e Turno conforme dia e horário agendado pela Direção;

Constar em ata específica a ser assinada pelos servidores, em duas vias, sendo que uma será entregue na Secretaria Municipal de Educação, e a outra, arquivada na instituição de ensino como ata de escolha de turma, aulas, turno e função;

Manter listagem atualizada da ordem de escolha dos servidores na instituição de ensino.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 60