DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360
famílias, a atividade do comércio local e a arrecadação tributária do Município de Conquista/MG,
Art. 2º Permanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições do Decreto Municipal nº 4917/2026, de 02 de setembro de 2026, não atingidas por este Decreto.
corresponde a R$ 141.386,92 (cento e quarenta e um mil, trezentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos) , conforme planilha orçamentária anexada ao processo.
Coração de Jesus/MG, 11 de setembro de 2026.
MARIA HELENA PIRES PEREIRA
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de publicação do Decreto Municipal nº 4917/2026, de 02 de setembro de 2026, exclusivamente quanto ao trecho ora corrigido.
Prefeitura Municipal de Conquista/MG, aos 14 (quatorze) dias do mês de setembro de 2026.
BRÁULIO QUEIROGA DE MOURA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Andria Maira Manzan Crosara Código Identificador: 8B13E664
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CORAÇÃO DE JESUS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2026
O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, torna público o Processo Licitatório Nº 084/2026 Pregão Eletrônico Nº 032/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. A participação na presente licitação se dará pela PLATAFORMA LICITARDIGITAL, disponível no endereço eletrônico https://app.licitardigital.com.br/login.
PERÍODO PARA REGISTRO DE PROPOSTAS: de 15/09/2026 até as 07h59min de 28/09/2026.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08:00 (Oito horas) do dia 28/09/2026. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item.
O Edital e seus respectivos anexos estão disponíveis na integra para download no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), no site do Município (www.coracaodejesus.mg.gov.br) e na Plataforma Licitar Digital (https://app.licitardigital.com.br/login). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38)32282282.
Coração de Jesus- MG, 14 de setembro de 2026.
GILMAR MOREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Obras Públicas
Publicado por: Ronaldo Vilela Prado Junior Código Identificador: A7D7BCAB
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2025
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 110/2025 – Data da assinatura: 11/09/2026 - Contratante: Município de Coração de JesusMG - Contratado: FHC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - Processo Administrativo nº 80/2025 –Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 06/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CEMEI NO DISTRITO DE PONTE DOS CIGANOS, NESTE MUNICIPIO. Em decorrência das alterações quantitativas e da readequação da planilha orçamentária, o valor global do presente Termo Aditivo
Secretaria Municipal de Educação
FHC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Contratada
Publicado por: Tartalis Taligierisson Ribeiro Santos Código Identificador: 04E0002E
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO TERMO DE REAJUSTE CONFORME O IPCA DO CONTRATO Nº 102/2024
Extrato do 3° Termo Aditivo ao contrato nº 23/2024 – Data da assinatura: 11/09/2026 - Contratante: Município de Coração de JesusMG - Contratado: NEIMARY RABELO ARAUJO. Licitação: Processo Administrativo 41/2024 – Modalidade: Inexigibilidade N° 08/2024 – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI NO DISTRITO DE PONTE DO CIGANOS – fica alterada a Cláusula do preço conforme tabela a baixo;
| PERCENTUAL REAJ. CONFORME IPCA |
UNIDADE/ MÊS |
VALOR UNITARIO ANTERIOR |
VALOR UNITARIO REAJ. |
VALOR GLOBAL |
|---|---|---|---|---|
| 5,60% | 03 | R$ 500,00 | R$ 528,00 | R$ 1.584,00 |
Coração de Jesus/MG, Sexta-Feira, 11 de setembro de 2026.
MARIA HELENA PIRES PEREIRA
Secretaria Municipal de Educação Locatário
NEIMARY RABELO ARAUJO Locador
Publicado por: Mariana Sampaio Batista Código Identificador: 5ABB47F7
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO TERMO DE REAJUSTE CONFORME O IPCA DO CONTRATO Nº 56/2023
Extrato do 6º Termo Aditivo ao contrato nº 56/2023 – Data da assinatura: 11/09/2026 - Contratante: Município de Coração de JesusMG - Contratado: 50.418.610 LUIZ GUSTAVO RIBEIRO LOPES - Processo Administrativo nº 57/2023 – Modalidade: Pregão Presencial 37/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE VIAS PUBLICAS MUNICIPAIS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG . . – fica alterada também a cláusula do preço;
INPC: 4,31%
Valor diária anterior: R$ 435,00 (quatrocentos e trinta e cinco reais). Valor Acrescentado Mensal: R$ 18,78 (dezoito reais e setenta e oito centavos).
Valor Acrescentado diária: R$ 453,78 (quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos).
Coração de Jesus/MG, Sexta-feira, 11 de setembro de 2026.
JOSÉ CARLOS MOTA
Sec. Mun. De Planejamento, Gestão e Finanças.
50.418.610 LUIZ GUSTAVO RIBEIRO LOPES
Contratada
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 73