DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360
Publicado por: Mariana Sampaio Batista Código Identificador: FD4D2C4F
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CORONEL XAVIER CHAVES
PREFEITURA MUNICIPAL 16º TERMO ADITIVO - PL 53/2024
EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 53/2024, Concorrência 03/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SALÃO SOCIAL, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL JOÃO BATISTA ASSUNÇÃO EM CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Vencedora: AGORA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 36.113.090/0001-74. Fica alterada a Cláusula Terceira do instrumento contratual originário, para o fim específico de prorrogar a sua vigência até o dia 22 de outubro de 2026. Juliana Jaques Camargos – Agente de Contratação . Coronel Xavier
Chaves/MG, 21 de agosto de 2026.
Publicado por: Juliana Jaques Camargos Código Identificador: AA26F836
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E À MANUTENÇÃO DA COBERTURA ASSISTENCIAL DAS UNIDADES MUNICIPAIS INTEGRANTES DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE . Recebimento das propostas: de 24/09/2026 até às 09h00 do dia 24/09/2027. Abertura da sessão pública: 14/09/2026, às 09h00. Edital disponível no sítio eletrônico do Município: http://www.cristalia.mg.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
TAMIRES RIBEIRO. Agente de Contratação
Publicado por: Letícia Daiany de Oliveira Código Identificador: 8F3E4AF2
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CURVELO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 6.865, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e na Lei Municipal nº 3.956, de 30 de dezembro de 2025,
DECRETA:
PREFEITURA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PL 101/2026
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Aviso de Licitação Presencial - Processo Licitatório: 101/2026, Pregão Presencial: 54/2026, do tipo Menor Preço por Item . Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de preparo, fritura e fornecimento de churros (em tamanho intermediário), com produção e distribuição no local dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, incluindo mão de obra, equipamentos, utensílios, insumos, ingredientes e demais materiais necessários à execução dos serviços. Credenciamento e Abertura: dia 29/09/2026 às 08h30min . O edital está disponível no site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br". Mais informações na Prefeitura Municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min. Tel.:(32) 3216-1053 (Ramais 109 e 110) / (32) 991996496 ( WhatsApp ).
Coronel Xavier Chaves-MG, 14 de setembro de 2026.
JULIANA JAQUES CAMARGOS
Pregoeira
Publicado por: Juliana Jaques Camargos Código Identificador: F14EB399
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CRISTÁLIA
COMPRAS E LICITAÇÕES PROCESSO 050/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG torna público o Processo Licitatório nº 050/2026 – Credenciamento nº. 001/2026, Inexigibilidade n° 019/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CLÍNICA MÉDICA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES MUNICIPAIS INTEGRANTES DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG, COMPREENDENDO PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS MÉDICOS DESTINADOS ÀS EQUIPES DA
Art. 1º Ficam abertos os créditos adicionais suplementares para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.01 GABINETE DO PREFEITO 02.01.01 GABINETE DO PREFEITO 04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0401 Gestão das Políticas de Governo
04.122.0401.2005 Direção Geral da Política Municipal 3.3.50.41.00 054 Contribuições R$12.856,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$12.856,00 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.10.02 SUBSECRETARIA PEDAGÓGICA 12 Educação 12.365 Educação Infantil 12.365.1202 Educação Infantil – Primeiros Passos
12.365.1202.2255 Manutenção de Creches Municipais
3.3.90.30.00 541 Material de Consumo R$300,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$300,00 02.13 ASSESSORIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
02.13.01 ASSESSORIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS 04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0401 Gestão das Políticas de Governo
04.122.0401.2207 Gestão de Assuntos Estratégicos
3.3.90.33.00 725 Passagens e Despesas com Locomoção R$3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$3.000,00 TOTAL: R$16.156,00
Art. 2º Para atender ao disposto no art. 1º deste Decreto, utilizar-se-ão como recursos os abaixo descritos, nos termos do inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, os resultantes de anulação parcial ou total:
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.01 GABINETE DO PREFEITO
02.01.01 GABINETE DO PREFEITO 04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0401 Gestão das Políticas de Governo
04.122.0401.2005 Direção Geral da Política Municipal
4.4.90.52.00 060 Equipamento e Material Permanente R$12.856,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$12.856,00 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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