DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

Parágrafo único. Permanecem inalterados o horário, o local e as demais disposições estabelecidas para a realização da solenidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Divinópolis, 14 de setembro de 2026.

VEREADOR ISRAEL MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis

Publicado por: Ana Bárbara Valentim Silva Código Identificador: 78F08CD2

CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA Nº CM-124 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Exonera Alisson Fabrício Vinhal do cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Comunitárias da Câmara Municipal de Divinópolis do gabinete do Vereador Wesley Jarbas.

O Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel Mendonça, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE baixar a seguinte Portaria:

Art. 1º Fica exonerado Alisson Fabrício Vinhal do cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Comunitárias da Câmara Municipal de Divinópolis do gabinete do Vereador Wesley Jarbas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir do dia 16 de setembro do corrente ano.

Divinópolis, 14 de setembro de 2026.

VEREADOR ISRAEL MENDONÇA

Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis

Publicado por: Ana Bárbara Valentim Silva Código Identificador: A61273C8

CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA Nº CM-125 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Nomeia Eden Henrique Duarte Rosa no cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Comunitárias na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Wesley Jarbas.

O Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel Mendonça, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE baixar a seguinte Portaria:

Art. 1º Fica nomeado Eden Henrique Duarte Rosa no cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Comunitárias na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Wesley Jarbas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir do dia 17 de setembro do corrente ano.

Divinópolis, 14 de setembro de 2026.

VEREADOR ISRAEL MENDONÇA

Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis

Publicado por: Ana Bárbara Valentim Silva Código Identificador: 5C0EDC26

CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA Nº CM-126 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Nomeia Ronayra Michelina Bessas Lisboa no cargo de Assessora Parlamentar – Assessoria de Relações Comunitárias na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Flávio Marra.

O Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel Mendonça, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE baixar a seguinte Portaria:

Art. 1º Fica nomeada Ronayra Michelina Bessas Lisboa no cargo de Assessora Parlamentar – Assessoria de Relações Comunitárias na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Flávio Marra.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Divinópolis, 14 de setembro de 2026.

VEREADOR ISRAEL MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis

Publicado por: Ana Bárbara Valentim Silva Código Identificador: 752908B3

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 1208 – SEMED

• Contratado(a) VIVIANE KEILE DA SILVA BOTELHO – Lotação: EM PROFESSOR BAHIA / EM ANTONIETA FONSECA/SEMED - Cargo: PAAFEF - CIENCIAS BIOLOGICAS - Justificativa: SUBSTITUIÇÃO A EMMANUELLE CHRISTMAN MORAES ARANTES JABER LAMOUNIER, MATRÍCULA 99021186 EM LICENÇA MÉDICA - Período: 14/09/2026 a 21/12/2026 – Valor Mensal: R$ 3.392,28 (três mil e trezentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos)

Contrato Administrativo Temporário Nº 1209 – SEMED - Contratado(a) LIVIAN RABELO LOPES – Lotação: SEMED - GERÊNCIA DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS/SEMED - Cargo: FISIOTERAPEUTA - Justificativa: CARGO VAGO AGUARDANDO NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA FABRÍCIA FRANCISCHETTO DA ROCHA, MATRÍCULA 2024236, DEVIDO APOSENTADORIA A PARTIR DE 02/08/2026 Período: 14/09/2026 a 21/12/2026 – Valor Mensal: R$ 2.462,80 (dois mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos)

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 8CF31717

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DECRETO Nº 17.573/26

Exonera titular do cargo público municipal de provimento em comissão que especifica.

A Prefeita Municipal de Divinópolis , Janete Aparecida Silva, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o disposto o art. 22 da Lei nº 7.290/11 e o teor do Ofício SEMED GPLAN/RH nº 1188/2026;

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada Cleide de Fátima Ribeiro, matrícula 2024066, da função em comissão de Diretor Pedagógico no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a partir do dia 02.09.2026, em virtude de aposentadoria.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor com a sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02.09.2026.

Divinópolis, 04 de setembro de 2026.

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