Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 15/09/2026 · pág. 122

DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

público e indispensável. Tudo nos termos do art. 2º, III, da Lei 4.450/98. Conforme informações contidas no Edital de Convocação nº 27/2026, publicado no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Divinópolis

Leia-se:

Cláusula Segunda DA JUSTIFICATIVA E DA LOTAÇÃO 2.1 – A contratação temporária regida por este contrato tem como justificativa GARANTIR A CONTINUIDADE DE CARÁTER TEMPORÁRIO DOS ERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO , considerando que não há no quadro de pessoal desta Prefeitura outro servidor disponível para suprir tal ausência e é necessária a contratação para manutenção dos serviços, sendo indispensável sua contratação pelas razões expostas, não justificando a permanência de profissional após término da nomeação do titular do cargo. A falta do profissional pode resultar em descredenciamento de serviço e desassistência à população, sendo a contratação temporária, prevista em lei, com prazo pré determinado, de excepcional interesse público e indispensável. Tudo nos termos do art. 2º, III, da Lei 4.450/98. Conforme informações contidas no Edital de Convocação nº 27/2026, publicado no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Divinópolis

Justificativa: erro material

Termo de Apostilamento de Contrato Administrativo de Prestação de Serviço Temporário nº 1206/2026

Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviço Temporário nº 1206/2026 que entre si celebram o Município de Divinópolis-MG, pessoa jurídica de Direito Público, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado por sua secretária Andreia Carla Ferreira Dimas, delegada a competência para assinatura deste por meio de portaria a Iracema Silva Sousa e a(o) contratado(a) Sr(a) FERNANDA ANGÉLICA DO COUTO , especifica O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, com sede de seu governo, na Prefeitura situada à Av. Paraná, 2601, São José. CORREÇÃO DO NÚMERO DE CONTRATO NA PAGINA 1 (UM) DO CONTRATO DE Nº 1206/2026

Onde se lê:

Cláusula Segunda DA JUSTIFICATIVA E DA LOTAÇÃO 2.1 – A contratação temporária regida por este contrato tem como justificativa SUBSTITUIÇÃO A RAQUEL NOGUEIRA DINIZ LOPES – MATRICULA 99038823 EM LIP - LICENÇA POR INTERESSES PARTICULARES, considerando que não há no quadro de pessoal desta Prefeitura outro servidor disponível para suprir tal ausência e é necessária a contratação para manutenção dos serviços, sendo indispensável sua contratação pelas razões expostas, não justificando a permanência de profissional após término da nomeação do titular do cargo. A falta do profissional pode resultar em descredenciamento de serviço e desassistência à população, sendo a contratação temporária, prevista em lei, com prazo pré determinado, de excepcional interesse público e indispensável. Tudo nos termos do art. 2º, III, da Lei 4.450/98. Conforme informações contidas no Edital de Convocação nº 27/2026, publicado no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Divinópolis

Leia-se:

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: BE92E234

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO NÚMERO 779-2026, CARGO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL, EDITAL NORMATIVO Nº. 04/2025

Fica rescindido o Contrato Administrativo de Prestação de Serviço Temporário de Interesse Público Nº.779-2026, a pedido do(a) Contratado(a), Sr.(a) FERNANDA ANGÉLICA DO COUTO , brasileiro(a), estado civil SOLTEIRO, CPF 079.XXX.XXX-03, residente na Praça Dom Cristiano 134 apto 501, centro, DIVINÓPOLIS/MG CEP: 35500004 a partir de 14 de SETEMBRO de 2026, cargo de ASSISTENTE EDUCACIONAL, lotada na Unidade Escolar denominada EM PROFESSOR PAULO FREIRE, sendo contratante o Município de Divinópolis. Justificativa: Para assumir outro cargo.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 4AC1C1C6

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DOM BOSCO

COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÕES EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

INEXIGIBILIDADE N.º 024/2026 CREDENCIAMENTO N.º 015/2026

O Município de Dom Bosco/MG , por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, torna pública a RETIFICAÇÃO do extrato de publicação do certame acima identificado, veiculado no dia 11 de setembro de 2026, exclusivamente no que se refere à numeração do Processo Administrativo .

Onde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 096/2026 Leia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 097/2026

Ficam ratificados e integralmente mantidos todos os demais termos, datas, condições e exigências estabelecidas no edital original do Credenciamento n.º 015/2026 e seus anexos.

O edital retificado encontra-se disponível gratuitamente no site dombosco.mg.gov.br. Informações complementares pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (38) 99878-3338.

Dom Bosco/MG, 14 de setembro de 2026.

ELIZÂNGELA LAURINDA DA CRUZ DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Fernanda Cristina da Silva Gonçalves Código Identificador: EA56CD0F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ESTRELA DALVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA LEI MUNICIPAL Nº 1.268/2026 DE 11 DE JUNHO DE 2026

“INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DALVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.