DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, julgamento: Menor Preço por Item, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, em sessão pública a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), para a Aquisição de kits esportivos, compostos por materiais destinados à prática de atividades físicas e esportivas, com a finalidade de promover o acesso ao esporte, incentivar a inclusão social e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população beneficiária, conforme estabelecido no Convênio de Saída nº 1481003825/2026 e no Plano de Trabalho nº 001009/2026, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, e o Município de Formoso/MG. O edital contendo as linhas e demais especificações se encontra à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal https://www.formoso.mg.gov.br/ e na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Vicente Moreira de Moura, n° 363, Centro, Formoso/MG, e poderá ser obtido no horário comercial. Maiores informações poderão ser obtidas pelos e-mails: [email protected] e [email protected] ou telefones: (38) 3647-1552/1111.

Formoso/MG, 11 de setembro de 2026.

JACIELY DE SOUZA ARAÚJO ORNELAS, Coordenadora da Equipe de Apoio ao Pregão.

Publicado por: Larissa Carneiro Matos e Silva Código Identificador: 630615D1

MUNICÍPIO DE FORMOSO MG AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2026

A Prefeitura de Formoso/MG, torna público aos interessados que fará realizar no dia 30 DE SETEMBRO DE 2026 (quarta-feira), às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo: Sistema de Registro de Preços, julgamento: Menor Preço por Item, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, em sessão pública, para a Formação de registro de preços para contratação de prestação de serviços funerários, para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Programa “Mais Social”, sob a modalidade de Auxílio-Funeral, de que trata a Lei Municipal n° 637, de 15 de junho de 2021, gerido pela Secretaria Municipal do Cuidado e Acolhimento Social, Dignidade e Cidadania do Município de Formoso (MG). O edital contendo as linhas e demais especificações se encontra à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal https://www.formoso.mg.gov.br/ e na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Vicente Moreira de Moura, n° 363, Centro, Formoso/MG, e poderá ser obtido no horário comercial. Maiores informações poderão ser obtidas pelos e-mails: [email protected] e [email protected] ou telefones: (38) 3647-1552/1111.

Formoso/MG, 11 de setembro de 2026.

JACIELY DE SOUZA ARAÚJO ORNELAS, Coordenadora da Equipe de Apoio ao Pregão.

Publicado por: Larissa Carneiro Matos e Silva Código Identificador: 5D04E986

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GRÃO MOGOL

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PRC 080 TOMADA DE PREÇOS 009/2023

VI TERMO ADITIVO AO CRT 108/23-PRC 80/23-TP 9/23 - Ampl, Ref e Adeq E. M. Afrânio A. Figueiredo-Com. V. Alegre Cv n° 1261000094-2023-See-Prg Mãos Dadas-Objeto: Prorrogação da vigência-24/08/26 a 24/03/27-Art. 57, Inc., L.8.666/93. Data de Assinatura: 14/08/2026.

Publicado por: Edilson Braz de Sousa Código Identificador: A8F82ED6

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PRC 095 INEX 026/2023

III TERMO ADITIVO AO CRT N° 076/2023. PRC 095/2023. INEX 026/2023 . Contratante: PREF MUNIC GRAO MOGOL. Contratado: 11.298.044/0001-66-MAGALHÃES PERUHYPE GOMES & FERRAZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período 12 (doze) meses. Vigência: 12/09/2026 a 12/09/2027, como autoriza o Art. 57, Inciso II da Lei n° 8.666/93. Data de Assinatura: 10/09/2026.

Publicado por: Edilson Braz de Sousa Código Identificador: 3C3E7295

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PRC 098 DISPENSA 015/2023

III TERMO ADITIVO AO CRT N° 078/2023. PRC 098/2023. DISPENSA 015/2023 . Contratante: PREF MUNIC GRAO MOGOL. Contratado: 03.361.851/0001-58-PRIUS INFORMADOR JURIDICO LTDA-ME. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período 12 (doze) meses. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027, como autoriza o Art. 57, Inciso II da Lei n° 8.666/93. Data de Assinatura: 14/09/2026.

Publicado por: Edilson Braz de Sousa Código Identificador: 25F945F7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUARACIABA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DA 1ª SESSÃO PÚBLICA DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 401/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 036/2026 CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

Aos 14 (quatorze) dias do mês de setembro de 2026, às 08h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG, realizou-se a 1ª Sessão Pública de Habilitação e Classificação, referente ao Processo Administrativo nº 401/2026, Inexigibilidade nº 036/2026 e Credenciamento nº 007/2026, destinado ao credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de coleta e análise de exames clínicos laboratoriais contemplados na Tabela Unificada do SUS e suas atualizações, para atendimento aos usuários dos serviços de saúde do Município de Guaraciaba/MG.

A sessão foi conduzida pela Agente de Contratação, Diógia Nataele Bailon, com o apoio de Vanice Águida Vigiano, Taynara da Costa Rodrigues e Diego da Silva Oliveira, integrantes da equipe de apoio, regularmente designados para atuação no procedimento.

Inicialmente, a Agente de Contratação declarou aberta a presente Sessão Pública, informando que seriam analisadas as solicitações de credenciamento protocoladas na Plataforma AMM Licita by Licitar Digital até as 07h59min do dia 14 de setembro de 2026, conforme estabelecido no instrumento convocatório.

Registrou-se, para os devidos fins, que foi protocolado apenas uma solicitação de credenciamento, a saber:

• LABORATÓRIO FRANSCISMAR MOREIRA, CNPJ nº 73.465.668/0003-40.

Na sequência, a Comissão de Contratação procedeu à análise da documentação apresentada pelo interessado, verificando o atendimento às exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 048/2026, no Termo de Referência e nos demais anexos que integram o procedimento.

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