DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

AQUISICÃO GENEROS ALIMENTICIOS DE PADARIA DESTINADOS AO CONSUMO POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE GUARDA-MOR . CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.guardamor.mg.gov.br e PNCP (licitações). Maiores informações pelo telefone (41) 3557-2301 ou p/ e-mail: [email protected] .

Guarda Mor,14 de setembro de 2026

Publicado por: Marcelo Barbosa da Silva Código Identificador: FB9406BD

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUAXUPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2026

MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ – MG. Processo de Licitação – Modalidade: DispensaEletrônica nº 023/2026 – AMPLA PARTICIPAÇÃO – Processo nº 237/2026. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de tubo para coleta de sangue com EDTA (Ácido Etilenodiamino Tetracético), para o Programa de Saúde Animal da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. As propostas e documentos pertinentes serão recebidos virtualmente no site www.ammlicita.org.br até o dia 24 de setembro de 2026 às 08:30hs (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances , conforme especificações e normas contidas no Termo de Dispensa e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima e no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde o Termo de Dispensa Eletrônica de Licitação poderá ser baixado a partir do 16 de setembro de 2026 . Maiores informações relativas a presente Dispensa Eletrônica: Secretaria Municipal de Administração do Município de Guaxupé, situada na Avenida Conde Ribeiro do Valle, 113 – pavimento superior, Centro – Guaxupé/MG, fone: (35) 3559-1021.

Guaxupé, 14 de setembro de 2026.

BENEDITO RESENDE NETO–

Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Suzan Gonçalves Tomaz Código Identificador: 3CF016E9

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2026

Extrato de Termo de Colaboração nº 08/2026: Termo de Colaboração que celebram o Município de Guaxupé, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Associação Pestalozzi de Sumaré, inscrita no CNPJ sob nº 57.501.611/0001-30. Objeto: Contratação de vagas no Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Acolhimento Institucional na modalidade Residência Inclusiva (RI). Valor de R$ 145.578,06. Vigência de 14/09/2026 a 31/08//2027. Dotação orçamentária: 02.06.10.08.245.1323.2616.3.3.50.39.00, Ficha 553, Fonte 1.500.000, Código de aplicação: 0000. Gestora da parceria Anamélia Maria Resende – Matrícula 36.526.

Guaxupé, 14 de setembro de 2026.

RENATA VALÉRIA ROCHA FERNANDES

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Publicado por: Roberto Deodato Junior Código Identificador: 62F905B6

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do 03º Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2026, originado da Concorrência nº 003/2026, firmado com a empresa CONCREPAM CONCRETEIRA E ARTEFATOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais 60 (sessenta) dias, do contrato que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil e/ou arquitetura para ‘’REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TELEMEDICINA’’. Fundamento Legal: Artigo 111 da Lei Federal n° 14.133/2021.

Guaxupé, MG, 14/09/2026 Márcio

ANTÔNIO GONÇALVES PEREIRA

Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo.

Publicado por: Fabio de Araujo Código Identificador: 081B2DAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do 03º Termo Aditivo ao Contrato nº 263/2025, originado da Concorrência nº 016/2025, firmado com a empresa MRS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais 26 (vinte e seis) dias, do contrato que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil e/ou arquitetura para construção da Obra de Reforma e Ampliação da Usina de Triagem na cidade de Guaxupé/MG. Fundamento Legal: Artigo 111 da Lei Federal n° 14.133/2021.

Guaxupé, MG, 11/09/2026

MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES PEREIRA Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo

Publicado por: Fabio de Araujo Código Identificador: FACBF8D3

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº 189/2026, originado do Pregão Eletrônico nº 059/2026, firmado com a empresa L R TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte, seguro de viagem e fornecimento de almoço para excursão dos usuários atendidos pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município à Expoflora, em Holambra/SP, incluindo toda a logística necessária para a realização da viagem, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor: R$ 48.000,00.

Guaxupé, MG, 11/09/2026

RENATA VALÉRIA ROCHA FERNANDES

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Publicado por: Ana Julia Modesto Candido Código Identificador: 80BE6D6B

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 082/2026

MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ – MG , HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade nº 082/2026 pelo Chefe do Poder Executivo local do Processo Administrativo nº 234/2026 . Objeto : Pagamento de quarenta e quatro taxas de inscrição para a participação do

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