DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

Grupo de Adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos nos eventos de corrida de rua “Corrida da Fé” e “Café Energy Run” realizadas na cidade de Guaxupé-MG. Contratada: VIBREA HUB LTDA. Valor: R$ 3.669,60. Fundamento Legal: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 2.632/22.

Guaxupé/MG, 14 de setembro de 2026.

JARBAS CORRÊA FILHO – Prefeito de Guaxupé/MG.

Publicado por: Odair Jose Alves Junior Código Identificador: ABFA3D9D

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 083/2026

MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ – MG , HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade nº 083/2026 pelo Chefe do Poder Executivo local do Processo Administrativo nº 238/2026 . Objeto: Pagamento de taxa de anuidade para associação do Município de Guaxupé/MG ao COGEMAS/MG – Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Contratada: COGEMAS/MG - Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado De Minas Gerais. Valor: R$ 900,00. Fundamento Legal: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 2.632/22.

Guaxupé/MG, 14 de setembro de 2026.

JARBAS CORRÊA FILHO – Prefeito de Guaxupé/MG.

Publicado por: Odair Jose Alves Junior Código Identificador: 2751E4CB

pública a Notificação de Aplicação de Penalidade de ADVERTÊNCIA , nos termos do artigo 156, inciso I da Lei 14.133/2021, instaurado para apuração de responsabilidade da empresa ECSAM SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.505.277/0001-64 , referente ao Contrato nº 153/2025 – Concorrência Pública nº 027/2024.

Guaxupé/MG, 14 de setembro de 2026.

COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO – Portaria nº 252/2026.

Publicado por: Ana Julia Modesto Candido Código Identificador: FD77783F

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ REABERTURA DE SESSÃO – PREGÃO Nº 065/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG. REABERTURA DE SESSÃO – Pregão nº 065/2026, Processo nº 214/2026. O Município de Guaxupé/MG informa aos interessados que, após finalizado o prazo para apresentação de documentos, nos termos do item 2.5 do edital, referentes ao Pregão nº 065/2026, que tem por objeto a Futura e Eventual contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso de palco, gerador, painel de led, barricada de contenção, som e iluminação, trio elétrico e transmissão via internet on-line no formato de Lives para eventos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo do Município de Guaxupé/MG, OCORRERÁ no DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 9h00min, na plataforma de licitações – www.ammlicita.org.br a REABERTURA DA SESSÃO do Pregão 065/2026 para continuidade dos trabalhos. Maiores informações relativas a presente licitação: Secretaria Municipal de Administração do Município de Guaxupé, situada na Avenida Conde Ribeiro do Valle, 113 – pavimento superior, Centro – Guaxupé/MG, fone: (35) 3559-1021.

Guaxupé, 14 de setembro de 2026.

BENEDITO RESENDE NETO –

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) Nº 013/2026 – PORTARIA Nº 013/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE. Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 013/2026 – Portaria nº 013/2026. A Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização torna pública a Notificação de Aplicação de Penalidade de MULTA, no valor de R$ 2.249,75 (dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 10% da importância da Ata de Registro de Preços nº 054/2025 – Pregão Eletrônico nº 073/2025, nos termos do artigo 156, inciso II da Lei 14.133/2021, à empresa VALE COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 71.336.101/0001-86.

Guaxupé/MG, 14 de setembro de 2026.

COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO – Portaria nº 252/2026.

Publicado por: Ana Julia Modesto Candido Código Identificador: 3957F0AD

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) Nº 015/2026 – PORTARIA Nº 015/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE. Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 015/2026 – Portaria nº 015/2026. A Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização torna

Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Pedro Augusto Dos Santos Pereira Código Identificador: B7261512

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GURINHATÃ

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2026

AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2026

A Prefeitura Municipal de Gurinhatã-MG., torna público nos termos da Lei Federal Nº 14.133/21, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026, CUJO OBJETO é o Registro de preços para futura e eventual registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de panificação, conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital. Início da Disputa: 25/09/2026 às 09h. A licitação ocorrerá no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br)., horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.gurinhata.mg.gov.br, via e-mail: [email protected].

HERNANI ALVES SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Mariane Azevedo Silva Código Identificador: BD7BA5B0

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