DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

Da mesma forma, a reforma do teclado do barracão da Associação mostra-se necessária para garantir um espaço mais adequado, seguro e funcional para a realização de reuniões, eventos, atendimentos e demais atividades comunitárias promovidas pela entidade. A reforma da plantadeira agrícola também se faz indispensável, considerando a importância do equipamento para auxiliar os associados nas atividades do campo, assegurando melhores condições de uso e maior durabilidade.

As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas e são aqui expressamente reiteradas.

E, por estarem assim, justas e acordadas, firmam este termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, comprometendo-se a cumprir e a fazer cumprir, por si e por seus sucessores, em juízo ou fora dele, tão fielmente como nele se contém na presença das testemunhas abaixo, para que produza os devidos e legais efeitos.

Jacuí – MG, 31 de agosto de 2026.

MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA Prefeita

Publicado por: Maria Cecilia Alves Pereira Código Identificador: 2D220409

LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE FOMENTO Nº 264/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026

OBJETO: “O presente instrumento tem por objeto a execução do repasse de recurso para a Associação do Congado dos Devotos de Nossa Senhora do Rosário de Japaraíba/MG, para realização da 59° Festa de Nossa Senhora do Rosário que é um bem imaterial registrado pelo conselho de patrimônio cultural de Japaraíba.”

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DO CONGADO DOS DEVOTOS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE JAPARAÍBA/MG

VALOR TOTAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)

RAFAELA SOUSA CARVALHAES

CPF.: 139.319.086-31 Secretária de Agricultura e Meio Ambiente

Nome:

PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado.

Japaraíba, 14 de setembro de 2026

LUIZ FERNANDO DINIZ DA COSTA

CPF.: 092.831.986-54 Associação dos Agricultores Familiares do Bairro Pinhal

Testemunhas:

ROBERTA APARECIDA LOPES RABELO

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

Publicado por: Amanda Caroline Soares Código Identificador: D8480C3A

CPF:

______ CPF:

Publicado por: Jessica Rodrigues Cheleider Código Identificador: CB8EF61A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JAPARAIBA

LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 254/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021

OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses nos termos previstos do art. 57 da Lei 8.666/93 e reajuste contratual, tendo como objeto do contrato a “Contratação de seguro veicular para os carros pertencentes a frota da Prefeitura Municipal, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio, danos morais/estéticos, danos causados pela natureza e assistência 24 horas”.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ: 61.198.164/0001-60

VALOR TOTAL DO ADITIVO: O valor total do aditivo é de R$ 1.137,00 (um mil, cento e trinta e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 149/2021, com vencimento para 09 de setembro de 2026, passando a vigorar até 08 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado.

Japaraíba, 08 de setembro de 2026.

HÉLDER DE CARVALHO REIS

Secretário Municipal de Administração, Governo e Controle Interno

LICITAÇÃO EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 257/2026 DISPENSA Nº 047/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2026

OBJETO: Formalização de Contrato de Programa junto ao Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS, decorrente do Contratação de serviços de engenharia para execução de Estudos e Licenciamento Ambiental completos conforme a legislação vigente, para fins de desassoreamento da Lagoa de Capoeirão ou “Lagoa do Balsamo”, localizada na Comunidades São Domingos dos Borges e bairro de Capoeirão, Município de Japaraíba/MG, por intermédio do Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS.

CONTRATANTE: Prefeitura de Japaraíba.

CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS CNPJ: 19.493.732/0001-99

DO VALOR: R$ 131.040,00 (cento e trinta e um mil e quarenta reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei 14.133/21.

Japaraíba/MG, 09 de setembro de 2026.

JOELMA DE FÁTIMA FERNANDES RODRIGUES Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo

Publicado por: Mariane Beatriz Fernandes Código Identificador: BFD8FBA1

LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº249/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 133/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2026

OBJETO: Contratação de empresas especializadas para decoração, elaboração de projeto de corpo de bombeiros, serviços de recreação, fornecimento de refeições e aquisição de gêneros alimentícios para

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