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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 15/09/2026 · pág. 155

DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

realização da festa PAC – Prefeitura Amiga da Criança 2026 na cidade de Japaraíba/MG, a ser realizada no dia 12 de outubro, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Japaraíba – MG. CONTRATADA: COMERCIAL EMILIO LTDA CNPJ: 05.856.833/0001-72

VALOR DO CONTRATO: R$ 8.868,99 (Oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e nove reais).

PRAZO DE VALIDADE: O prazo de vigência será até dia 03 de fevereiro de 2027, contados da data de assinatura.

ONDE SE LÊ: PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2026

LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº055/2026

LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº055/2026

Japaraíba, 14 de setembro de 2026.

NIVALDO RODRIGUES MODESTO Assessor de Gabinete

Publicado por: Amanda Caroline Soares Código Identificador: A85FE020

LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº252/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 133/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2026

Japaraíba, 14 de setembro de 2026.

NIVALDO RODRIGUES MODESTO

Assessor de Gabinete

Publicado por: Amanda Caroline Soares Código Identificador: D8FC6D65

LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº250/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 133/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2026

OBJETO: Contratação de empresas especializadas para decoração, elaboração de projeto de corpo de bombeiros, serviços de recreação, fornecimento de refeições e aquisição de gêneros alimentícios para realização da festa PAC – Prefeitura Amiga da Criança 2026 na cidade de Japaraíba/MG, a ser realizada no dia 12 de outubro, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Japaraíba – MG. CONTRATADA: 67.566.157 ROSANE CAMILA LOPES CNPJ: 67.566.157/0001-50

VALOR DO CONTRATO: R$ 16.650,00 (Dezesseis mil, seiscentos e cinquenta reais).

PRAZO DE VALIDADE: O prazo de vigência será até dia 03 de fevereiro de 2027, contados da data de assinatura.

ONDE SE LÊ: PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2026

LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº055/2026

OBJETO: Contratação de empresas especializadas para decoração, elaboração de projeto de corpo de bombeiros, serviços de recreação, fornecimento de refeições e aquisição de gêneros alimentícios para realização da festa PAC – Prefeitura Amiga da Criança 2026 na cidade de Japaraíba/MG, a ser realizada no dia 12 de outubro, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Japaraíba – MG. CONTRATADA: KADU SERVIÇOS E EVENTOS LTDA CNPJ: 64.682.188/0001-88

VALOR DO CONTRATO: R$12.560,00 (Doze mil, quinhentos e sessenta reais).

PRAZO DE VALIDADE: O prazo de vigência será até dia 03 de fevereiro de 2027, contados da data de assinatura.

ONDE SE LÊ: PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2026

LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº055/2026

Japaraíba, 14 de setembro de 2026.

NIVALDO RODRIGUES MODESTO Assessor de Gabinete

Publicado por: Amanda Caroline Soares Código Identificador: 26A15795

LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2026 INEXIGIBILIDADE Nº027/2026 CREDENCIAMENTO Nº007/2026

Japaraíba, 14 de setembro de 2026.

NIVALDO RODRIGUES MODESTO

Assessor de Gabinete

Publicado por: Amanda Caroline Soares Código Identificador: 3C77504F

LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº251/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 133/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2026

OBJETO: Contratação de empresas especializadas para decoração, elaboração de projeto de corpo de bombeiros, serviços de recreação, fornecimento de refeições e aquisição de gêneros alimentícios para realização da festa PAC – Prefeitura Amiga da Criança 2026 na cidade de Japaraíba/MG, a ser realizada no dia 12 de outubro, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Japaraíba – MG. CONTRATADA: LAGOA TENDAS LTDA CNPJ: 14.479.241/0001-70

VALOR DO CONTRATO: R$ 10.080,00 (Dez mil e oitenta reais). PRAZO DE VALIDADE: O prazo de vigência será até dia 03 de fevereiro de 2027, contados da data de assinatura.

O Prefeito Municipal de Japaraíba – MG, no uso de suas atribuições legais, Adjudica e Homologa a licitação referente ao Credenciamento nº 007/2026, que tem como objeto “Credenciamento, sem caráter de exclusividade, pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de assistência fisioterapêutica em ambiente domiciliar (home care), de forma contínua e complementar, para atender às demandas dos pacientes regulados pela Secretaria Municipal de Saúde de Japaraiba/MG”, onde foi credenciada a empresa VIANA & ASSOCIADOS FISIOTERAPIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 29.968.794/0001-63 , no valor total de R$360.600,00 (Trezentos e sessenta mil, e seiscentos reais), sendo este valor dividido entre todas as empresas credenciadas, HOMOLOGO o referido processo licitatório, no inciso 4º do art. 27 da Lei nº 13.019/2014.

Japaraíba, 08 de setembro de 2026.

GERALDO ALEXANDRE LOPES

Prefeito Municipal

Publicado por: Amanda Caroline Soares Código Identificador: 4EA850B7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE

ONDE SE LÊ: PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2026

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