DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

CNPJ: 46.315.259/0001-22

OBJETO: Realização do XVII Encontro e Exposição de Carros Antigos, previsto para o dia 20 de setembro de 2026, na Praça da Paz, Bairro Vila Tanque, João Monlevade/MG, mediante cooperação institucional, logística e operacional entre o Município de João Monlevade e a Associação dos Proprietários de Veículos Antigos de João Monlevade – APVA, para viabilização da estrutura e das condições necessárias à realização do evento, sem transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados da publicação do Acordo de Cooperação no Diário Oficial do Município.

João Monlevade, 14 de setembro de 2026

LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 3EE2B621

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2025 – ORGANIZAÇÃO COMERCIAL NACIONAL LTDA

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM/DIÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO MONLEVADE” , decorrente do Pregão Eletrônico n° 41/2025, Processo n° 162/2025, com fundamento na Lei 14.133/2021 - Valor: R$6.460,00 – Vigência: 12/09/2026 a 11/09/2027 - Dotação Orçamentária: 1212212012.044 / 33903900000, Ficha 187, Fonte de Recurso 15500000000 - Data : 10/09/2026

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 820BEE5E

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 129/2023 – BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Objeto: “ PAGAMENTOS, ARRECADAÇÃO E O RECEBIMENTO DE TODOS OS IMPOSTOS, TAXAS, MULTAS, CONTRIBUIÇÕES E QUAISQUER OUTRAS RECEITAS QUE FOREM DEVIDAS AO MUNICÍPIO, POR QUAISQUER CONTRIBUINTES, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados (via VAN ou transmissão direta)” , decorrente da Inexigibilidade nº 21/2023, Processo nº 361/2023, com fundamento no Artigo 57 e 65 da Lei 8.666/93 - Vigência: 19/09/2026 a 18/09/2027 – Dotação orçamentária: 0412304032.028 / 3390390000 Ficha: 157, Fonte de Recurso: 15000000000. - Data : 10/09/2026

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 61D74063

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2023 – GERALDO JORGE VASCONCELOS

Objeto: “Locação de imóvel localizado na Rua Raposos, nº 317, bairro Lourdes, João Monlevade-MG, para funcionamento da Residência Inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, decorrente do Processo Administrativo nº 407/2023, Dispensa de Licitação nº 163/2023, com fundamento no artigo 57 e 65 da Lei 8.666/93 - Valor: R$44.735,04 – Dotação: 0824508032.082, 33903600000, Ficha 309, Fonte de Recurso 15000000000 - Data : 10/09/2026.

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 2774486D

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2022 – HOSPEDAGEM MARIA BUNITA CONVIVÊNCIA LTDA

Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de hospedagem especializada, em CASA DE APOIO , localizada na região da área hospitalar da cidade de Belo Horizonte, para pacientes usuários do SUS e acompanhantes, com indicação médica de tratamento fora de domicílio – TFD, atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Monlevade, conforme especificações constantes no Termo de Referência , decorrente do Processo Licitatório nº 345/2022, Pregão nº 040/2022, com fundamento no Artigo 57 e 65 da Lei 8666/93 - Valor: R$ 1.046.080,00 - Vigência: 16/09/2026 à 15/09/2027 - Dotação: 1030210032.060, 33903900000, Ficha 465, Fonte de Recurso 15000001002- Data: 10/09/2026

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 4B1085A3

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2024 – HFC PONTES CONSTRUTORA MINAS BRASIL TERRAPLENAGEM LTDA

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DE VIAS PUBLICAS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE DE ACORDO COM DEMANDAS QUE SE APRESENTAREM, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, em conformidade com planilha de custos, cronograma, memorial descritivo e projetos anexos do edital”, decorrente da Concorrência nº 21/2023, Processo nº 353/2023 com fundamento na Lei 8.666/93 – Vigência: 01/10/2026 a 30/11/2026 – Dotação orçamentária: 1545115012.085 / 33903900000, Ficha 341, Fonte de Recurso 150000000 - Data: 10/09/2026

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 13ED8FC8

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 98/2026 – TRANSPRATA LTDA

Objeto: “AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA LINHA SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG-JOÃO MONLEVADE/MG.”, fundamentado na Inexigibilidade nº. 25/2026, Processo nº. 238/2026, homologado em 21/08/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/06, Decreto Municipal nº 05/2023 e, subsidiariamente pelo Decreto Federal nº 10.024/2019 - Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027Valor: R$114.878,40 - Dotação Orçamentária:

Data: 08/09/2026

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: C6DB7CD1

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE PORTARIA Nº 523/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO

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