DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

Em razão da necessidade de entregas fracionadas e atendimento ágil às solicitações do Instituto, será dada preferência a empresas estabelecidas no Município de João Pinheiro/MG, considerando a proximidade geográfica como fator relevante para assegurar maior agilidade na entrega dos materiais, reduzir o risco de atrasos e evitar a paralisação dos serviços por eventual falta de insumos. A preferência por fornecedores locais está diretamente relacionada às características específicas da contratação, especialmente à necessidade de fornecimento parcelado e conforme a demanda do PREVIJOP, permitindo maior eficiência logística e melhor atendimento às necessidades da Administração, de acordo com as especificações estabelecidas constantes deste edital e seus anexos, conforme especificações constantes no edital.

O prazo para envio de propostas será a partir do dia 15/09/2026 até às 08h:00min do dia 18/09/2026. A sessão pública de disputa de preços ocorrerá no dia 18/09/2026 às 09h00 , conforme horário de Brasília-DF. O critério de julgamento será o de menor preço GLOBAL no modo de disputa aberto , EXCLUVISO para ME/EPP/equiparadas . A disponibilização da íntegra do edital e seus anexos encontra-se na Internet, através do site: https://www.previjop.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: www.bnc.org.br. Poderão ser obtidas informações pelos interessados no e-mail: [email protected] , e junto ao Setor de Licitações do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de João Pinheiro/MG, situado à Rua Frei Carmelo, nº 187, bairro Centro, João Pinheiro – MG, CEP: 38770-000, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, na sala de Licitação, ou pelo telefone (38) 3561-2591.

João Pinheiro/MG, 03 de Setembro de 2026.

FLÁVIO GERALDO DA SILVA

Pregoeiro

Publicado por: Flavio Geraldo da Silva Código Identificador: A2D49450

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PORTARIA Nº 273/2026

PORTARIA Nº 273/2026

ALTERA A PORTARIA Nº 004/2026, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, PARA INCLUIR SERVIDOR NAS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO o disposto no § 5º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 004/2026 e no Decreto Municipal nº 267/2025;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação da composição dos servidores designados para atuação nos procedimentos de contratação pública do Município;

Art. 3º As designações previstas nos arts. 1º e 2º desta Portaria produzirão efeitos a partir de 15 de setembro de 2026 , permanecendo o servidor sujeito às atribuições, responsabilidades e demais disposições previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 267/2025 e na Portaria nº 004/2026.

Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 004/2026.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de João Pinheiro/MG, 09 de setembro de 2026.

GLÁUCON CÉZAR CARDOSO Prefeito Municipal

Publicado por: Tatiane Duarte Moreira Código Identificador: A22ACFB0

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025 - ADESÃO 94/2025

EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA Ata de Registro de Preços nº 14/2025 – Adesão 94/2025 Espécie: Cancelamento/Rescisão

Contratada: RC Segurança e Medicina do Trabalho Ltda

Objeto: Rescisão Consensual da Ata de Registro de Preços nº 14/2025 – Adesão 94/2025, referente a emissão de Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho.

Fundamentação: Artigos 104, II, c/c art. 137, I e II e art. 138, I e 139 da Lei nº 14.133/2021.

Valor: R$ 55.300,00 (cinquenta e cinco mil e trezentos reais).

Publicado por: Natália Moreira do Vale Código Identificador: BCC0EE50

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 059/2026

EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a MUNICIPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS e LCON EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. CONTRATO nº 59; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução dos serviços de restabelecimento do corpo de bueiro na Comunidade de Palmital e da passagem molhada na Comunidade de Limeira, no Município de José Gonçalves de Minas/MG.; LICITACAO: Dispensa 17 / 2026 Valor Global:R$ 73.404,48 Vigência:14/09/2026 Até:14/03/2027

José Gonçalves de Minas,Sexta-feira 14 setembro 2026

PATRÍCIA DE SOUZA PEREIRA -

Agente de Contratação

Publicado por: Valdício da Veiga Leite Código Identificador: 3CD29361

RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 004/2026 passa a vigorar com a inclusão do servidor THIAGO HENRIQUE SOARES DE NORONHA na relação de servidores designados para atuar como Agentes de Contratação .

Art. 2º O art. 2º da Portaria nº 004/2026 passa a vigorar com a inclusão do servidor THIAGO HENRIQUE SOARES DE NORONHA na relação de servidores designados para atuar como Pregoeiros , nos termos do § 5º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133/2021.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA

MARCO REGULATÓRIO DO MUNÍCIPIO DE LAGOA DA PRATA

JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE (PROCESSO ADMINISTRATIVO 061/2026)

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