DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo nº 004/2025 para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público para o cargo de MOTORISTA.

• Candidatos convocados pela reserva de vagas PNP: - Alan Santos de Almeida

Os candidatos indicados neste ato deverão comparecer portando originais e cópias dos documentos exigidos no respectivo Edital, no prazo máximo de 48 horas, a partir da data de publicação.

O candidato que não se apresentar dentro do prazo estipulado será considerado desistente de contrato, independente da assinatura de termo de desistência. Quaisquer dúvidas poderão ser sanadas no Setor de Recursos Humanos, através do contato (37) 99107 5845 ou no endereço de e-mail [email protected].

Lagoa da Prata-MG, 14 de setembro de 2026

ALYSSON ELIAS MACEDO

Secretário Municipal de Administração e Governo

Publicado por: Geovana Luiza de Castro Silva Código Identificador: 2512732C

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA CONVOCAÇÃO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVENTE ESCOLAR

O Secretário Municipal de Administração e Governo da Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata-MG, no uso de suas atribuições, vem, por meio deste ato, tornar pública a CONVOCAÇÃO dos seguintes candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo nº 001/2025 para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público para o cargo de SERVENTE ESCOLAR:

• Michele Patricia Da Silva Tavares

• Gabriela Salomé Luiz

• Jessica Cristina Silva

• Amanda Oliveira Mateus de Sousa

• Larissa Cristina Batista Fonseca

Os candidatos indicados neste ato deverão comparecer portando originais e cópias dos documentos exigidos no respectivo Edital, no prazo máximo de 48 horas, a partir da data de publicação.

O candidato que não se apresentar dentro do prazo estipulado será considerado desistente de contrato, independente da assinatura de termo de desistência. Quaisquer dúvidas poderão ser sanadas no Setor de Recursos Humanos, através do contato (37) 99107 5845 ou no endereço de e-mail [email protected].

Lagoa da Prata-MG, 14 de setembro de 2026.

CONSIDERANDO o Processo Licitatório nº 289/2026, destinado à seleção de instituição financeira autorizada para cessão onerosa, em caráter de exclusividade, do direito de processamento e gerenciamento dos créditos decorrentes da folha de pagamento dos agentes públicos e demais beneficiários vinculados ao Município de Lagoa da Prata;

CONSIDERANDO que o item 9.7 do Edital prevê a realização de Prova de Conceito – PoC, destinada à verificação da compatibilidade técnica da solução ofertada com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório e no respectivo Termo de Referência; CONSIDERANDO o disposto no art. 17, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que admite, desde que prevista no edital, a realização de prova de conceito para análise e avaliação da conformidade da proposta do licitante provisoriamente vencedor e comprovação de sua aderência às especificações estabelecidas pela Administração;

CONSIDERANDO , por fim, a solicitação constante do Memorando nº 321/2026, da Secretaria Municipal de Administração e Governo – SMAG,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Processo Licitatório nº 289/2026, a Comissão Técnica responsável pelo acompanhamento, avaliação e emissão do resultado da Prova de Conceito – PoC , prevista no item 9.7 do respectivo Edital.

Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão Técnica de que trata esta Portaria os seguintes servidores:

I – Presidente: PATRÍCIA ALVES DE CARVALHO, Chefe do Setor de Pessoal;

II – Secretário: AÉCIO AVELINIO SANTOS OLIVEIRA, Chefe do Setor de Tecnologia da Informação; e

III – Membro: SABRINA RESENDE MIRANDA, Tesoureira Municipal.

Art. 3º Compete à Comissão Técnica:

I – acompanhar a realização da Prova de Conceito, observadas as condições, os requisitos e os critérios estabelecidos no Edital e no Termo de Referência;

II – avaliar a compatibilidade técnica da solução apresentada com os requisitos estabelecidos no Edital e no Termo de Referência; e III – emitir o resultado da Prova de Conceito, com base na avaliação realizada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lagoa da Prata/MG, 14 de setembro de 2026.

DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal

Publicado por: Vinícius Alves Maciel Código Identificador: 83C44A30

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRONICA Nº 66/2026

ALYSSON ELIAS MACEDO

Secretário Municipal de Administração e Governo

Publicado por: Geovana Luiza de Castro Silva Código Identificador: 1E696D3F

PROCURADORIA MUNICIPAL PORTARIA Nº 203/2026

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,HOMOLOGA, ADJUDICA E RATIFICA a D ISPENSA ELETRONICA Nº 66/2026 , nos termos do Artigo 75 II, da Lei 14.133/2021, junto às empresas:

CAPARAO MEDICAL LTDA - 57.218.958/0001-70 no valor de R$ 1.732,42 (hum mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos),

PORTARIA Nº 203/2026

Institui e designa membros para compor a Comissão Técnica responsável pelo acompanhamento, avaliação e emissão do resultado da Prova de Conceito no âmbito do Processo Licitatório nº 289/2026.

O Prefeito Municipal de Lagoa da Prata, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e

DOMINUS COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - 27.417.234/0001-95

no valor de R$ 3.163,28 (três mil, cento e sessenta e três reais e vinte e oito centavos),

Visando a Aquisição de Medicamentos e Materiais Destinados ao Atendimento Das Demandas do Setor de Otorrinolaringologia do Centro Municipal de Especialidades Médicas., Conforme Processo N°:339/2026.

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