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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 15/09/2026 · pág. 168

DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

Lagoa da Prata, 14 desetembro de 2026.

DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal

Publicado por: Mateus Sivelly Borges Código Identificador: 816EB733

Objeto : Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de conjunto de poltronas estofadas para auditório, com assentos rebatíveis, composto por 04 (quatro) módulos individuais acoplados, destinados à estruturação da nova Sede da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (8ª Cia PM Ind), localizada no Município de Lagoa Santa.

Valor: R$ 39.900,00

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA SANTA

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 102/2025 – PREGÃO Nº 043/2024

Partes: Município de Lagoa Santa e VITORIA DIGITAL LTDA - CNPJ: 13.586.248/0001-28

Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, sem renovação de valores, conforme Processo Administrativo nº 17435-26-LST-ADT, Cláusula Segunda do Contrato e nos termos do artigo 6º, II, da Lei Federal n° 14.133/21.

ALESSANDRO JORGE SALVINO

Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente

Publicado por: Júlio César Santos Almeida Código Identificador: 8E56775F

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 127/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024

Partes: Município de Lagoa Santa e SISTRANS SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA - CNPJ: 00.636.758/000110

Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com renovação do contrato e reajuste de valor, com base no índice INPC (IBGE), conforme Cláusula Sexta do contrato e nos termos do artigo 25, §§ 7° e 8.º, e art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021.

ALESSANDRO JORGE SALVINO

Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027

Dotação Orçamentária:

FICHA DOTAÇÃO
98 02.002.004.06.181.0027.2030.4.4.90.52.00

FREDERIC HENRIQUE MAGALHÃES DE ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

Publicado por: Júlio César Santos Almeida Código Identificador: 2462D444

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO 74º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 027/2025 – PREGÃO ELETÔNICO Nº 004/2024

O Município de Lagoa Santa/MG torna sem efeito a publicação do extrato 74º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviço n° 027/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, Ano XVIII, n° 4358, na edição do dia 11 de Setembro de 2026, página 145.

BRENO SALOMÃO GOMES Prefeito Municipal

KARINA ROCHA DE OLIVEIRA TARANTO Secretária Municipal de Saúde

RAQUEL SOUZA DE ASSIS SALOMÃO Secretária Municipal de Bem Estar Social

ALESSANDRO JORGE SALVINO Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente

Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente

Publicado por: Isabella Rodrigues Costa Guedes Código Identificador: 772C7B9D

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO - 4° TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 129/2022 – INEXIGIBILIDADE N° 031/2022

Partes: Município de Lagoa Santa e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA - CNPJ: 07.797.967/0001-95

Finalidade: renovação do contrato e reajuste do valor unitário, nos termos do inciso II do art. 57 e § 8° do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93.

FREDERIC HENRIQUE MAGALHÃES DE ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

Publicado por: Isabella Rodrigues Costa Guedes Código Identificador: 83BCE0E8

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO – CONTRATO Nº 152/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2026

Partes: Município de Lagoa Santa/MG e CAICARA UTILIDADES LTDA - CNPJ:46.770.683/0001-67

GABRIEL LEITE MENDES

Secretário Municipal de Educação

DALMAR MORAIS DUARTE

Secretário Municipal de Fazenda

FREDERIC HENRIQUE MAGALHÃES DE ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

Publicado por: Júlio César Santos Almeida Código Identificador: 01DE97E5

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 02ª CONVOCAÇÃO - DESCLASSIFICADOS E DESISTENTES - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026

CLASS NOME FUNÇÃO DATA
DE
CONVOCAÇÃO
OBSERVAÇÕES
1 CARLOS
JOSE
ELIAS DE SA
Médico
Psiquiatra
ou
Neurologista ou Pediatra
07/08/2026 DESCLASSIFICADO
1 ANA PAULA GIL
MACEDO
Terapeuta Ocupacional 07/08/2026 DESCLASSIFICADO
2 MARCELO
MACENA ABELHA
Enfermeiro Supervisor da
Família e Comunidade -
20H
07/08/2026 DESCLASSIFICADO
2 ISABELLE NEBIAS
ABRANCHES
BARBOSA
Médico
Psiquiatra
ou
Neurologista ou Pediatra
07/08/2026 DESCLASSIFICADO
3 PAULA
CAROLINA
ANDRADE
MARIANO
Médico Psiquiatra 07/08/2026 DESCLASSIFICADO
2 FARLEI WENDER Técnico de Enfermagem 07/08/2026 DESCLASSIFICADO

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