DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360
ACESSO E INFORMAÇÕES
Endereço da disputa https://naque-pm-scpi.sigmix.net/comprasedital/
Acesso ao edital https://naque-pm-scpi.sigmix.net/comprasedital/ | PNCP
Consultas/Esclarecimentos [email protected] | (33) 99134-0853
INFORMAÇÕES GERAIS
Critério de Julgamento Menor Preço por Item
Para os itens 12, 14 a 23 e 26 do Termo de Referência, será exigida
Amostra a apresentação de AMOSTRA OBRIGATÓRIApara fins de
análise e verificação da conformidade do produto com as
especificações exigidas.
Valor Global Estimado R$ 1.003.483,96 (um milhão e três mil e quatrocentos e oitenta e
três reais e noventa seis centavos)
Exclusividade ME/EPP SIM (x) | NÃO ( ) | COTA RESERVADA ( )
Intervalo Mínimo de Diferença 0,5%
Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 17 de
Fundamentação Legal 01/03/2023, Decreto Municipal nº 70 de 18/12/2023
Publicado por: Delano Sergio Soares de Oliveira Código Identificador: 04162777
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NATALÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE CONVOCAÇÃO DISPENSA N° 039/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
O Município de Natalândia/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público que durante 03 dias úteis da publicação deste extrato estará recebendo propostas para a contratação direta no âmbito da Lei Federal n° 14.133/2021, para participarem da “DISPENSA nº 039/2026”, cujo objeto é a aquisição de cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios e produtos de higiene e limpeza, destinadas ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A convocação para apresentação das propostas poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.natalandia.mg.gov, maiores informações telefone: (38) 3458-0000.
Natalândia/MG, 14 de setembro de 2026.
RONEI COSTA LIMA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Publicado por: Bruna Adaleia Código Identificador: C897FE5E
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO N° 016/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 016/2026
O Município de Natalândia/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que a partir do 1º dia da publicação deste extrato estará recebendo inscrições para participarem do “credenciamento nº 016/2026”, cujo o objeto o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos de urgência e emergência, mediante plantões de 12 (doze) e 24 (vinte e quatro) horas no Centro Municipal de Saúde de Natalândia/MG, incluindo atendimentos médicos e, quando necessário, acompanhamento de pacientes para remoção ou transferência, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.natalandia.mg.gov, maiores informações telefone: (38) 3458-0000.
Natalândia/MG, 14 de setembro de 2026.
NILMA DA SILVA ROSA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Bruna Adaleia Código Identificador: 882F7C2D
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2026
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2026
A Prefeitura Municipal de Natalândia-MG, através de sua Pregoeira, torna público que realizará a licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, nº 032/2026, do tipo Menor Preço Por Item/Lote. Objeto: A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de filtros, óleos lubrificantes, graxas, fluidos, aditivos, produtos de limpeza, materiais e equipamentos destinados à manutenção, conservação e funcionamento dos veículos, máquinas e equipamentos da frota municipal, visando atender às possíveis, futuras e eventuais demandas da Administração Municipal. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h00min do dia 28/09/2026. Data e horário do início da disputa: às 09h00min do dia 28/09/2026. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br e site http://www.natalandia.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 3458-0000.
Natalândia/MG, 14 de setembro de 2026.
RANGEL AFONSO GOMES DOS REIS
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Publicado por: Bruna Adaleia Código Identificador: 821328C2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 022/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 107/2025
CREDENCIAMENTO Nº 022/2025
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO.
Acolho, homologo e ratifico a decisão da Comissão descrita na Ata de julgamento do Processo Administrativo Licitatório nº 107/2025, Credenciamento nº 022/2025.
ADJUDICANDO A EMPRESA: MANIA DE CIRCO RECREAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 54.038.045/0001-84 ; Item 02 - Valor Global R$ 2.000,00 (dois mil reais); Item 03 - Valor Global R$ 300,00 (trezentos reais); Item 04 - Valor Global 600,00 (seiscentos reais); Item 05 – Valor Global R$ 2.000,00 (dois mil reais); Item 07 - Valor Global R$ 600,00 (seiscentos reais); Item 08 – Valor Global R$ 600,00 (seiscentos reais); Item 09 – Valor Global R$ 1.000,00 (mil reais); Item 10 – Valor Global R$ 500,00 (quinhentos reais); Item 11 – Valor Global R$ 400,00 (quatrocentos reais); Item 12 - Valor Global R$ 1.000,00 (mil reais); Item 15 – Valor Global R$ 1.000,00 (mil reais); Item 16 – Valor Global 1.000,00 (mil reais) – Valor Global R$ 11.000,00 (onze mil reis) . Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de locação de brinquedos infantis infláveis e não infláveis, destinados à realização de eventos, projetos e atividades promovidos pela Administração Pública Municipal.
Formalize os contratos respectivos com início de execução de acordo com as necessidades da Administração Municipal, e anote as demais providências junto aos proponentes adjudicados. Publique-se na forma legal.
Prefeitura Municipal de Natalândia/MG, 14 de setembro de 2026.
PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO Prefeito.
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