DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

DIEGO ANDRADE COSTA Presidente da Comissão Julgadora

FLÁVIA APARECIDA TORQUATO Secretaria Municipal de Cultura

Publicado por: Josemar Ivo Pereira da Silva Código Identificador: D5434C4A

PREFEITURA DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 219/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 219/2024 , FIRMADO COM A EMPRESA FRANTEC CONSTRUÇÕES LTDA , ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2024 – PRC Nº 143/2024. O objeto do termo aditivo é o reajuste retroativo pelo período de 23/10/2024 a 23/10/2025 no valor global de 574.120,92 (Quinhentos e setenta e quatro mil, cento e vinte reais e noventa e dois centavos) pelo índice INCC de 6.58%. Data de assinatura: 14/09/2026.

Publicado por: Davidson Vinício Lima da Silva Código Identificador: 2804E8D1

PREFEITURA DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 220/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 220/2024 , FIRMADO COM A EMPRESA FRANTEC CONSTRUÇÕES LTDA , ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2024 – PRC Nº 145/2024. O objeto do termo aditivo é o reajuste retroativo pelo período de 23/10/2024 a 23/10/2025 no valor global de 650.752,46 (Seiscentos e cinquenta mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos) pelo índice INCC de 6.58%. Data de assinatura: 14/09/2026.

Publicado por: Davidson Vinício Lima da Silva Código Identificador: 0EB12873

PREFEITURA DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O REAJUSTE CONTRATUAL PREVISTO REFERENTE AO CONTRATO PMOB 034/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O REAJUSTE CONTRATUAL PREVISTO REFERENTE AO CONTRATO PMOB 034/2026 , FIRMADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEIRA LTDA , ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 – PRC Nº 119/2025 . O objeto do termo foi reajustar os valores presentes em contrato pelo índice INCC de 6,56% . Após reajuste o valor global atualizado será o de R$ 5.117.555,93 (Cinco milhões, cento e dezessete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos).

Publicado por: Davidson Vinício Lima da Silva Código Identificador: 9DEDA506

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE OURO FINO

COMISSÃO DE LICITAÇÕES DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO– MG. Processo Nº 180/2026, Dispensa nº 039/2026. DESPACHO: “Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, o parecer jurídico da Assessoria Jurídica a justificativa de preços e razões de escolha do fornecedor, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por dispensa, com fundamento no inciso II, do art.

75, da Lei Federal nº 14.133/2021 e AUTORIZO a contratação. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de despachante (emplacamento) dos veículos pertencentes à frota municipal. Contratada: Adaury Monteiro 80188346600. CNPJ: 11.903.909/0001-76 – Valor estimado: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais).

ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL – Prefeito Municipal de Ouro Fino - MG.

Publicado por: Gislaine Cristina Batista Teixeira Código Identificador: BBC13E82

COMISSÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Ouro Fino – MG – Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico nº 011/2026, Processo Licitatório nº 013/2026, Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna – CIMPAR – Extrato de Contrato – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, especificamente 01 (uma) Ambulância Tipo D – Suporte Avançado UTI Móvel - Contrato nº 149/2026 – Contratada: DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 23.762.552/0003-02 – Valor R$ 381.000,00 (trezentos e oitenta e um mil reais) - Assinatura: 14/09/2026 – Vigência de 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do contrato -

ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL - Prefeito Municipal.

Publicado por: Natã Leonardo Pereira Código Identificador: 7BEBB4E8

COMISSÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Ouro Fino – MG – Extrato de Contrato - Dispensa nº 040/2026, Processo Administrativo nº 182/2026, Contrato nº 147/2026 – Extrato de Contrato – Objeto: Contratação de empresa especializada para afinação dos pianos localizados no Teatro Municipal de Ouro Fino e na Escola Municipal de Música (Casa Café Com Leite) - Contrato nº 147/2026 – Contratada: JESIO PAULO ALÉM FERREIRA 41144511615, CNPJ nº 27.658.262/0001-02 – Valor R$ 3.920,00 (três mil, novecentos e vinte reais) - Assinatura: 09/09/2026 – Vigência até 31/12/2026 -

ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL - Prefeito Municipal.

Publicado por: Natã Leonardo Pereira Código Identificador: 05ADB9B2

COMISSÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Ouro Fino – MG – Extrato de Contrato - Inexigibilidade de Licitação nº 047/2026, Processo Administrativo nº 191/2026 – Extrato de Contrato – Objeto: Contratação de capacitação em Educação Inclusiva sobre o tema “Estudo de Caso na Educação: avaliação e intervenção” para os professores da rede municipal de ensino - Contrato nº 146/2026 – Contratada: PRISCILA MARIA PEREIRA BOY, CNPJ nº 32.391.577/0001-68 – Valor R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais) - Assinatura: 04/09/2026 – Vigência de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de sua assinatura -

ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL - Prefeito Municipal.

Publicado por: Natã Leonardo Pereira Código Identificador: DB687EF5

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