DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360
INEXIGIBILIDADE...........................: 15/2026 CREDENCIAMENTO.......................: 7/2026
CREDENCIANTE.............................: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEIRAS/MG
CREDENCIADA...............................: 35.982.769 MAURUNES
HENRIQUE DE CARVALHO CNPJ................................................: 35.982.769/0001-37
OBJETO...........................................: Contratação de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, máquinas pesadas e equipamentos integrantes da frota municipal, com vistas a assegurar sua adequada conservação, disponibilidade operacional, segurança, eficiência e continuidade na prestação dos serviços públicos desempenhados pelas diversas Unidades Administrativas do Município. VIGÊNCIA.........................................: De 14/09/2026 até 10/09/2027 DATA DE ASSINATURA..................: 11/09/2026
Paineiras/MG, 11 de setembro de 2026.
CNPJ................................................: 32.312.350/0001-80 OBJETO...........................................: Contratação de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, máquinas pesadas e equipamentos integrantes da frota municipal, com vistas a assegurar sua adequada conservação, disponibilidade operacional, segurança, eficiência e continuidade na prestação dos serviços públicos desempenhados pelas diversas Unidades Administrativas do Município. VIGÊNCIA.........................................: De 14/09/2026 até 10/09/2027 DATA DE ASSINATURA..................: 11/09/2026
Paineiras/MG, 11 de setembro de 2026.
RAFAELA CRISTINA GUIMARAES FLAUZINO Agente de Contratação Matrícula 5687-2
Publicado por: Rafaela Cristina Guimarães Flauzino Código Identificador: A7D06469
RAFAELA CRISTINA GUIMARAES FLAUZINO
Agente de Contratação Matrícula 5687-2
Publicado por: Rafaela Cristina Guimarães Flauzino Código Identificador: F3B44BDD
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMNETO
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO...: 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO.....: 57/2026 INEXIGIBILIDADE...........................: 15/2026 CREDENCIAMENTO.......................: 7/2026 CREDENCIANTE.............................: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEIRAS/MG CREDENCIADA...............................: CENTRO OESTE TRATORES LTDA CNPJ................................................: 03.018.577/0001-19 OBJETO...........................................: Contratação de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, máquinas pesadas e equipamentos integrantes da frota municipal, com vistas a assegurar sua adequada conservação, disponibilidade operacional, segurança, eficiência e continuidade na prestação dos serviços públicos desempenhados pelas diversas Unidades Administrativas do Município. VIGÊNCIA.........................................: De 14/09/2026 até 10/09/2027 DATA DE ASSINATURA..................: 11/09/2026
Paineiras/MG, 11 de setembro de 2026.
RAFAELA CRISTINA GUIMARAES FLAUZINO
Agente de Contratação Matrícula 5687-2
Publicado por: Rafaela Cristina Guimarães Flauzino Código Identificador: C2C5362F
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMNETO
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO...: 17/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO.....: 57/2026 INEXIGIBILIDADE...........................: 15/2026 CREDENCIAMENTO.......................: 7/2026 CREDENCIANTE.............................: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEIRAS/MG CREDENCIADA...............................: ALIANÇA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PARACATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 163/2026
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e a Associação Comunitária do Vale do Sotero , CNPJ nº: 20.583.860/0001-02. DATA: 10/09/2026. FUNDAMENTO : LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 5163/2026. OBJETO DA PARCERIA: Repasse financeiro através de Emenda Parlamentar, Vereador Hernesto Pereira da Silva, indicação nº 95/2026, e da Vereadora Gislene da Silva Couto Machado, indicação nº 81/2026, e, Vereador Cândido Lopes Ferreira, indicação nº 18/2026, objeto aquisição de um distribuidor de calcário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.608.0016.2098.4.4.50.42, Ficha: 942. VALOR: R$30.000,00. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/05/2027. ASSINATURAS: Mariana Alves Souza Doroteu, Secretário Municipal Interina de Agropecuária, convenente, e, Maria Helena de Souza Silva, representante OSC, conveniada.
Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: 37541511
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 167/2026
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e a Associação Comunitária Rural da Região da Contagem , CNPJ nº: 21.398.398/0001-34. DATA: 10/09/2026. FUNDAMENTO : LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 5081/2026. OBJETO DA PARCERIA: Repasse financeiro através de Emenda Parlamentar, Vereador Manoel Alves Moreira, indicação nº 300/2026, objeto aquisição de implementos agrícolas para atender as demandas da comunidade local. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.608.0016.2098.4.4.50.42, Ficha: 942. VALOR: R$25.000,00. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/12/2026. ASSINATURAS: Mariana Alves Souza Doroteu, Secretário Municipal Interina de Agropecuária, convenente, e, Jecina Faria de Oliveira, representante OSC, conveniada.
Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: EBDC7AC6
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