DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 244/2026

CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e a Associação Mãos que Acolhem de Paracatu - AMAP , CNPJ nº: 51.933.306/0001-31. DATA: 09/09/2026. FUNDAMENTO : LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 12492/2026. OBJETO DA PARCERIA: Manutenção da estrutura física e das condições de funcionamento da AMAP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01.10.122.0067.2233.3.3.50.43, Ficha: 350. VALOR: R$147.917,58. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura e subsequente publicação. ASSINATURAS: Umarques da Silva Couto, Secretário Municipal de Saúde, convenente, e, Eleldimar Ferreira dos Reis, representante OSC, conveniada.

Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: 01267D6A

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO / PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO / Prefeitura Municipal de Paracatu-MG. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2026 . Processo Licitatório nº 151/2026 – Tipo: Menor Preço Global, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, DESTINADOS PARA UTILIZAÇÃO E PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INCLUINDO FORNECIMENTO, MOBILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, OPERACIONALIZAÇÃO E AFINS. As propostas serão recebidas das 17h30m do dia 15/09/2026 até às 8h59m do dia 01/10/2026 com início da Sessão às 09h (horário de Brasília-DF), conforme Edital, disponível no Dep. de Licitações e nos sites: www.paracatu.mg.gov.br , https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.novobbmnet.com.br .

Paracatu-MG, 14 de setembro de 2026.

DIEGO LIMA DE LIRA –

Pregoeiro/Agente de Contratação.

Publicado por: Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: E962C1AE

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATO Nº 202/2026 AGR BOTELHO ENGENHARIA

Prefeitura Municipal de Paracatu Minas Gerais Processo: 3328/2026

EXTRATO CONTRATO Nº 202/2026

Publicado por: Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: A32541D0

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025

Prefeitura Municipal de Paracatu Minas Gerais Processo: 6611/2025

EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025

CONTRATANTES : Município de Paracatu e BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. Lei Federal n° 14.133/2021. Processo : 6611/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCOS COMERCIAIS), CAIXAS ECONÔMICAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS E/OU SEUS CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. Data : 08/09/2026. Vencimento : 15/09/2031. ASSINATURA : SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA pela contratante e BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A, pela contratada.

Publicado por: Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: 314C0FE8

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PEDRA BONITA

LICITAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Pedra Bonita/MG, através de seu Agente de Contratação, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº 123/2026, Pregão Eletrônico n° 055/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, destinados aos veículos, máquinas e equipamentos integrantes da frota municipal, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores Vinculados a Prefeitura Municipal de Pedra Bonita/MG. Data e horário da sessão eletrônica: 28/09/2026, às 12h30min, através da plataforma www.licitardigital.com.br. Informações pelo Tel.: (31) 3872-9103, no horário das 12h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected] ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal.

Pedra Bonita/MG, 14 de setembro de 2026.

AFONSO TALISON DUELE LEANDRO - Agente de Contratação.

Publicado por: Afonso Talison Duele Leandro Código Identificador: 0DA23B7E

CONTRATANTES : Município de Paracatu e AGR BOTELHO ENGENHARIA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/2021. PROCESSO : 3328/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO, MEIOS FIOS E CALÇADAS DA REGIÃO MATINHO DIVISA DOS BAIRROS BELA VISTA E SANTA LUCIA EM PARACATU – MG. DATA : 10/09/2026. VENCIMENTO : 15/09/2027. VALOR: R$ 1.758.390,65. ASSINATURAS : FABRÍCIO JORDÃO BOTELHO pela contratante e AGR BOTELHO ENGENHARIA LTDA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PEDRINÓPOLIS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 097/2025.

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