DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
PELO PERÍODO DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2026 A 11 DE
SETEMBRO DE 2027, CUJO OBJETO É O CHAMAMENTO
PÚBLICO/CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
ESPECIALIZADOS EM CLÍNICA GERAL EM
OBJETO: ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE PEDRINÓPOLIS, EM SOBREAVISO, FICANDO A DISPOSIÇÃO, EM CONDIÇÕES
DE EXERCER SUAS FUNÇÕES PROFISSIONAIS A
QUALQUER MOMENTO, CONTABILIZANDO O SERVIÇO
EM UNIDADES DE PLANTÃO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO
TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, DO EDITAL DE
CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
PROCESSO Nº: 052/2025
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
TERMO DE CONTRATO Nº: 097/2025
DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026
Publicado por: Igor Cardoso de Oliveira Código Identificador: 64043D90
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO ADITIVO
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 062/2024.
| ADITANTE-CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS. |
|---|---|
| GESTOR: | RAFAEL FERREIRA SILVA |
| ADITANTE-CONTRATADA: | 55.474.045 MARLI GONCALVES DA SILVA |
| CNPJ: | 55.474.045/0001-90 |
| OBJETO: | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DO DIA 10/09/2026 ATÉ 10/09/2027, CUJO OBJETO É ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM MÓVEL PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMATIVOS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS PARA SONORIZAÇÃO AMBIENTE ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS PARA O ANO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL, DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. |
| PROCESSO Nº: | 048/2024 |
| MODALIDADE: | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. |
| TERMO DE CONTRATO Nº: | 062/2024 |
| TERMO ADITIVO Nº: | 002 |
| DATA DA ASSINATURA: | 10/09/2026 |
Publicado por: Igor Cardoso de Oliveira Código Identificador: 4A18A387
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PERDIZES
PROCURADORIA GERAL DECRETO Nº 4.282/2026
DECRETO Nº 4.282/2026. DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
“Exonera servidora ocupante de cargo em comissão e contém outras providências.”
O Prefeito do Município de Perdizes, Estado de Minas Gerais, FERNANDO MARANGONI, no uso de suas atribuições legais especialmente aquelas contidas no artigo 69, I e III da Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1º- Fica EXONERADA a partir de 09/09/2026 a servidora KATIANE ASSANUMA SCHULZ , do cargo de provimento em comissão ASSESSOR VII, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2° - Ficam revogado o Decretos nº.3851.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 09/09/2026 .
Perdizes/MG, 14 de setembro de 2026.
FERNANDO MARANGONI
Prefeito Municipal
.
Publicado por: Cecília Taís de Oliveira Código Identificador: DD88310B
PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 01/ 2026 - TRE MG SEI Nº 0000033—69.2026.6.13.8291
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 01/ 2026 - TRE MG SEI nº 0000033—69.2026.6.13.8291
| MUNICÍPIO DE PERDIZES – MINAS GERAIS |
|
|---|---|
| Partes | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS REPRESENTADO PELA 291ª ZONA ELEITORAL DE PERDIZES. |
| Objeto | O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TCEMG e o MUNICÍPIO DE PERDIES, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa – Eleições 2026. |
| Vigência | O prazo de vigência deste instrumento será a parti da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após opleito. |
| Assinaturas | Município de Perdizes: Fernando Marangoni 291ª Zona Eleitoral de Perdizes/MG: Dr. Cláudio Henrique Cardoso Brasileiro |
Publicado por: Cecília Taís de Oliveira Código Identificador: 219C37E2
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES/MG EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Processo Administrativo nº: 133/2025 Edital de Credenciamento nº 012/2025 Objeto: Credenciamento para contratação de prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos residentes na zona rural no município de perdizes-mg, por preço unitário por km rodado, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa, com um operador qualificado conforme legislação vigente, nas linhas, conforme especificações e características constantes do termo de referência – anexo I do Edital. Fundamento Legal: Art. 78, inciso I, e Art. 79, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021[4] c/c Arts. 5º e 8º do Decreto Federal nº 11.878/2024 Teor da Decisão: Fica PRORROGADA a vigência do Edital de Credenciamento nº 012/2025 até a data de 09 de Setembro de 2027. Inscrição Permanente: O cadastramento de novos interessados permanecerá permanente e ininterruptamente aberto no PNCP e no sítio eletrônico oficial durante todo o período de prorrogação. Ressalva: Ficam ratificadas todas as demais condições, especificações técnicas e exigências de habilitação estipuladas no instrumento convocatório original[4].
Perdizes/MG, 01 de setembro de 2026.
MARIA VIRGÍNIA DA CUNHA –
Secretária Municipal de Educação - Prefeitura Municipal de Perdizes/MG
Publicado por:
Wilson Antonio Fraga Junior Código Identificador: F290BC9D
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PERDÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 005/2025 CONVOCA PARA O CARGO DE PSICÓLOGO: MARLUCE ARRIEL PEDROSO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O município de Perdões, através de seu representante legal Guilherme Pereira Freitas, Prefeito Municipal, vem por este edital convocar o(a) candidato(a) abaixo aprovado(a) no processo seletivo edital 005/2025 para o seguinte cargo de Psicólogo:
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 238