DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

MARLUCE ARRIEL PEDROSO

O(A) candidato(a) acima, deverá comparecer de 12:00 às 18:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da publicação deste Edital de Convocação portando todos os documentos pessoais e os requisitos de formação exigida para o cargo no setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Perdões, situado na Praça 1.º de Junho, n.º 134 - A, Centro – Perdões/MG.

Recursos Humanos – WhatsApp (35) 3864 1142 [email protected]

Prefeitura Municipal de Perdões, 11 de setembro de 2026.

GUILHERME PEREIRA FREITAS Prefeito Municipal

Publicado por: Elenize de Fátima Carvalho Luiz Código Identificador: 72EEC006

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 11.226/26 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ROANE CARVALHO.

PORTARIA nº 11.226/26 de 11 de setembro de 2026.

CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ROANE CARVALHO .

O Prefeito Municipal de Perdões, Guilherme Pereira Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 195, parágrafo 1º, das Férias Prêmio, da Lei Complementar nº 031/2010, Estatuto do Magistério do Servidor Público do Município de Perdões,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à Servidora Pública Municipal ROANE CARVALHO parte de suas férias prêmio referente ao período aquisitivo de 0 5/07/2015 a 04/07/2020 que serão gozadas a partir de 10/09/2026 a 09/10/2026 no total de 30 (trinta) dias.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu feitos a partir de 10/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 11 de setembro de 2026.

GUILHERME PEREIRA FREITAS Prefeito Municipal

ELENIZE DE FÁTIMA CARVALHO LUIZ

Secretária Municipal Adm. e Recursos Humanos

Publicado por: Elenize de Fátima Carvalho Luiz Código Identificador: 3C6752B6

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRAJUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA PREGÃO ELETRÔNICO 034/2026 - REAGENDAMENTO

05 de dezembro de 2025. Data Da Abertura Da Sessão: 02 De outubro De 2026 As 09:00 Horas. O Edital Poderá Ser Acessado No Site Www.Pirajuba.Mg,Gov.Br/Licitacoes, E Www.Licitanet.Com.Br. Duvidas E Esclarecimentos Ser Obtidas Pelo E-Mail [email protected].

Pirajuba-MG, 14 de setembro De 2026.

DIOGO Q. DE OLIVEIRA. Pregoeiro.

Publicado por: Diogo Quintiliano de Oliveira Código Identificador: 8874E5DE

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA PORTARIA Nº 002/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Institui a Comissão Municipal para Avaliação e Revisão dos Protocolos Municipais para Solicitação, Regulação e Acesso a Consultas e Exames Especializados, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRANGA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO a necessidade de organizar, qualificar e aprimorar os processos de solicitação, avaliação, regulação e encaminhamento dos usuários para consultas e exames especializados;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir maior equidade, transparência, resolutividade e racionalidade na utilização dos serviços especializados disponíveis à população;

CONSIDERANDO a importância de manter os protocolos municipais atualizados, de acordo com as necessidades epidemiológicas do município, as evidências técnico-científicas e as normas vigentes do Sistema Único de Saúde – SUS;

CONSIDERANDO a necessidade de integrar os profissionais da Atenção Primária à Saúde, da regulação e da gestão na análise e revisão dos fluxos assistenciais; RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Piranga/MG, a Comissão Municipal para Avaliação e Revisão dos Protocolos Municipais para Solicitação, Regulação e Acesso a Consultas e Exames Especializados, com a finalidade de avaliar, revisar, atualizar e propor melhorias nos protocolos e fluxos municipais relacionados ao acesso aos serviços especializados.Municipal para Avaliação e Revisão dos Protocolos Municipais para Solicitação, Regulação e Acesso a Consultas e Exames Especializados, com a finalidade de avaliar, revisar, atualizar e propor melhorias nos protocolos e fluxos municipais relacionados ao acesso aos serviços especializados. Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores/profissionais:

I – Leandro Nogueira de Oliveira – Médico Regulador;II – Larissa Eduarda Luna Alves – Cirurgiã-Dentista da Estratégia Saúde da Família;III – Helen Tatiana Vieira Arcanjo – Enfermeira da Estratégia Saúde da Família;IV – Franklin Gomes de Oliveira Neto – Médico da Estratégia Saúde da Família;V – Ana Luiza Machado Dias – Gerente da Estratégia Saúde da Família.

Art. 3º Compete à Comissão:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PR Nº 034/2026 REAGENDAMENTO

A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das Leis 14.133/2021 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através De Seu Pregoeiro O Pregão Eletrônico 034/2026 REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA NO FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FROTAS NO MUNICIPIO DE PIRAJUBA/MG, nos termos da Resolução SES/MG nº 10.797, de

I – avaliar os protocolos municipais vigentes para solicitação de consultas e exames especializados;

II – revisar e atualizar os critérios clínicos e administrativos para encaminhamento dos usuários aos serviços especializados;

III – analisar a pertinência, clareza e aplicabilidade dos critérios estabelecidos nos protocolos municipais;

IV – propor alterações, inclusão, exclusão ou atualização de protocolos, considerando as necessidades da população e a capacidade da rede municipal e regional de atenção à saúde;

V – propor fluxos assistenciais que favoreçam a integralidade e a continuidade do cuidado;

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